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Famintos de terra: os povos indígenas e camponeses alimentam o mundo com menos de um quarto da terra agrícola mundial.

Aqueles que fazem parte das organizações camponesas e indígenas mundo afora e todos aqueles que mantêm alguma proximidade e solidariedade com suas lutas sabem que a falta de terra e a expulsão do campo são hoje processos extremamente graves. Entretanto, um número considerável de especialistas não deixa de assegurar que a maior parte da terra continua nas mãos dos camponeses e indígenas.

O GRAIN realizou uma profunda análise das informações existentes para dar-se conta do que está acontecendo, e o resultado é muito claro: mais de 90% das e dos agricultores do mundo são camponeses e indígenas, mas controlam menos de um quarto da terra agrícola mundial. E com essa pouca terra, as informações disponíveis mostram que produzem a maior parte da alimentação da humanidade. Se o campesinato e os povos indígenas continuarem a perder suas terras, estaremos diante de processos de extermínio de povos e culturas, e o mundo perderá sua capacidade de se alimentar. Precisamos urgentemente devolver a terra às mãos dos povos do campo e lutar por processos de reforma agrária e restituição territorial que viabilizem o direito a uma vida digna e o direito a existir como povos de quase metade da humanidade e, simultaneamente, permitam assegurar melhores sistemas alimentares.

A análise está publicada no sítio do GRAIN, 10-06-2014. A tradução é de André Langer.

Na abertura do Ano Internacional da Agricultura Familiar, em 2014, José Graziano da Silva, diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), derramou-se em elogios sobre a agricultura familiar e assinalou que as famílias agricultoras trabalham atualmente a maior parte das terras agrícolas mundiais (1) – a bagatela de 70%, segundo sua equipe. (2) Em outro estudo publicado por várias agências das Nações Unidas em 2008 concluiu-se que os pequenos agricultores ocupavam 60% das terras aráveis do mundo. (3) Outros estudos chegaram a conclusões parecidas. (4) Com tais cifras, não é surpresa que os temas da reforma agrária ou da restituição territorial sequer sejam mencionados.

O assassinato de um camponês no Baixo Aguán, Honduras.

(Foto: Manu Brabo / Assembleia de Cooperação pela Paz)

Se a maioria da terra de cultivo está em mãos camponesas, por que existem tantas organizações camponesas e indígenas que clamam por redistribuição de terras e reforma agrária? Porque apesar do que se diz, camponeses e indígenas não têm nem remotamente a maior parte da terra e, na realidade, em todos os lugares, o acesso à terra por parte dos povos rurais está sob ataque. De Honduras até o Quênia e da Palestina até as Filipinas, os povos foram desalojados das suas terras e vilarejos. 

Aqueles que resistem estão sendo presos ou assassinados. Lutas agrárias massivas na Colômbia, protestos de líderes comunitários em Madagascar, marchas nacionais de sem terra na Índia, ocupações na Andaluzia – a lista de ações é longa. Em resumo, a terra está se concentrando cada vez mais nas mãos dos ricos e poderosos e não na de camponeses e indígenas.

Em relação à produção de alimentos, ouvimos mensagens contraditórias. Nos últimos anos, cada vez mais centros acadêmicos e organismos internacionais reconheceram que mais da metade dos alimentos vem da pequena agricultura e, especialmente, da contribuição das mulheres. Mas, chegado o momento de buscar uma solução para a fome, ouve-se apenas falar em apoiar grandes concentrações de terras, a agricultura industrial e a monocultura transgênica, etc. Tudo isto porque o sistema industrial seria “mais eficiente”.

Ao mesmo tempo, nos é dito que 80% das pessoas com fome em nível mundial concentram-se em áreas rurais e muitas delas são agricultores ou trabalhadores agrícolas sem terra.

Como encontrar sentido em tudo isto? O que é verdade e o que não é? O que devemos fazer para enfrentar estes desequilíbrios? Para ajudar a responder a algumas destas perguntas, o GRAIN decidiu realizar um exame mais aprofundado destes fatos. (5) Examinamos país por país as informações disponíveis sobre a quantidade de terra realmente nas mãos do campesinato e dos povos indígenas e quantos alimentos produzem nessa terra. (6).

Os números, suas fontes e limitações e o que eles nos dizem

Ao reunir os dados, sempre que foi possível usamos as estatísticas oficiais e especialmente os censos agrícolas de cada país, complementados com o FAOSTAT (base de dados da FAO) e outras fontes da FAO quando foi necessário. Em relação ao número de pequenas propriedades ou propriedades camponesas, em geral usamos a definição que cada autoridade nacional utiliza, já que as condições destas propriedades em países diferentes e diversas regiões podem variar muito. Para os países onde não existiam definições próprias disponíveis, usamos o critério do Banco Mundial, que define como pequena propriedade ou propriedade camponesa todo estabelecimento rural menor de dois hectares.

Quando examinamos as informações, vimo-nos confrontados com várias dificuldades. Os países definem os camponeses e pequenos agricultores de diferentes formas. Não há estatísticas centralizadas sobre quem têm qual quantidade de terra. Não há bases de dados que registrem a quantidade de produção de acordo com sua origem. Além disso, fontes diferentes oferecem números muito variados sobre a quantidade de terra agrícola disponível em cada país.

Tendo isto em conta, as informações recolhidas têm significativas limitações, mas são as melhores disponíveis. O conjunto de dados que elaboramos está totalmente respaldado por referências que estão disponíveis ao público on line e fazem parte integral deste relatório. (7) No Anexo 1 fazemos uma discussão mais completa sobre os dados.

Fonte: IHU On-line