Algumas UC e muito desmatamento, por Marco Gonçalves.
A presidente Dilma Rousseff bem que tentou deixar
certas questões relativas à Amazônia de fora do noticiário nos dias que se
seguiram ao primeiro turno das eleições presidenciais. Mas não foi possível.
Primeiro, porque a saída de Marina Silva da disputa exigiu que seu governo
produzisse algum fato positivo no campo das políticas socioambientais a fim de
minimizar o descontentamento desses eleitores órfãos. Segundo, porque surgiram
novas evidências de que o desmatamento na Amazônia estaria, mais uma vez, em
elevação.
Primeiras UC em quatro anos…
Sem disfarçar sua finalidade eleitoreira, o afago
aos eleitores de Marina Silva veio por meio de um pequeno lote de decretos,
publicados nos dias 13 e 17 de outubro, expandindo a área coberta por unidades
de conservação (UC). Na Amazônia Legal, o pacotinho incluiu três novas reservas
extrativistas, a Estação Ecológica Alto Maués e adicionou mais 33 mil hectares
à Reserva Extrativista do Médio Juruá, decretada em 1997. Foram as primeiras
unidades na região sob o governo de Dilma Rousseff.
Nos primeiros anos do plano federal de controle
do desmatamento – o PPCDAm –, as unidades de conservação serviram como um
recurso estratégico para ordenar a ocupação da terra, proteger recursos usados
por populações tradicionais e conter a grilagem de terras públicas em regiões
sob pressão. Milhões de hectares de florestas foram destinados à proteção entre
2005 e 2010.
Com Dilma Rousseff, a política de unidades de
conservação na Amazônia esteve subordinada aos projetos de infraestrutura
planejados – principalmente, as hidrelétricas – e aos interesses econômicos –
mineração e agronegócio, essencialmente – que aos poucos avançam sobre a
região. As quatro novas unidades criadas constituem uma parcela ínfima da
demanda reprimida nesses quatro anos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente
sob a alegação de que a prioridade é “criar áreas 100% regularizadas”.
Apenas para ilustrar, em uma carta entregue em
novembro de 2012 pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas da
Amazônia (CNS) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, constavam dez
reservas extrativistas para serem criadas e outras 16 reservas para ampliação.
Muitas dessas áreas são objeto de invasões, de forma que a omissão do
Ministério deixa as famílias que ali vivem submetidas à violência de
madeireiros, caçadores e grileiros.
… e desmatamento avança, segundo Imazon
Quando Dilma Rousseff assumiu, em janeiro de
2011, o desmatamento na Amazônia estava em queda havia dois anos, chegando em
2012 à menor taxa da história. Porém, o noticiário dos últimos 20 dias reforçou
a suspeita de que o desmatamento ilegal na Amazônia esteja aumentando de novo
desde o último mês maio – em 2013, a taxa oficial representou um crescimento de
29% em relação a 2012.
Os dados do sistema Deter referentes a maio,
junho e julho – os últimos meses do calendário oficial do desmatamento de 2014
– indicavam aumento no corte raso. Em um contexto eleitoral, o fato de o INPE
não ter sido autorizado a publicar os dados de agosto e setembro – os primeiros
meses do calendário do desmatamento de 2015 –, levantaram a suspeita de que os
resultados não eram positivos.
A hipótese de que o desmatamento recrudesceu nos
últimos seis meses foi reforçada pela divulgação, em 20 de outubro, dos dados
do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelo Imazon. Amplamente
divulgados pela imprensa, esses dados apontam que, em setembro de 2014, o
desmatamento aumentou 290% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando já
havia aumentado em relação a 2012.
De sua parte, o Ministério do Meio Ambiente não
só desqualificou os resultados do SAD por meio de uma nota à imprensa como
reiterou a decisão de apenas autorizar a divulgação dos dados do Deter após as
eleições. Como novembro é o mês de divulgação da estimativa oficial de
desmatamento referente a 2014, no próximo mês a sociedade brasileira e a
comunidade internacional saberão se o desmatamento subiu por dois anos
consecutivos – algo que não ocorre desde 2005 – e, ao mesmo tempo, se o
calendário de 2015 foi inaugurado com a forte tendência de aumento no
desmatamento apontada pelo Imazon.
* Marco Gonçalves é jornalista e editor do
site Mídia e Desmatamento na Amazônia.
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