Sabesp deveria ter diminuído
captação do Sistema Cantareira, diz Ministério Público.
Sistema Cantareira: Representação Gráfica dos
Reservatórios.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) deveria ter diminuído a vazão captada do Sistema Cantareira,
segundo o Ministério Público de São Paulo (MP). O órgão ingressou com uma ação
na 3ª Vara da Justiça Federal, em Piracicaba, solicitando que o governo
paulista faça um replanejamento do uso do manancial. “A ação [do MP] tem o
objetivo de prolongar o volume armazenado no Sistema Cantareira, segundo o
planejamento estabelecido conjuntamente com a Agência Nacional de Águas [ANA] e
pelo Daee [Departamento de Águas e Energia Elétrica ]”, disse o promotor Ivan
Carneiro Castanheiro, um dos responsáveis pela ação.
De acordo com ele, a retirada de água dos
reservatórios não levou em consideração a forte estiagem dos últimos meses.
“Fizeram um planejamento que a primeira parcela do volume morto teria que durar
até dia 30 de novembro. Só que ele foi feito com base em vazão afluente, ou
seja, precipitações com base em médias históricas que não se revelaram
condizentes com a realidade”, destacou.
Como não houve uma adequação em relação às
condições climáticas, o volume de água está, segundo Castanheiro, esgotando-se
mais rápido que o previsto. “Isso está levando a um esgotamento rápido do
reservatório a ponto de haver a necessidade de exploração de uma segunda
parcela do volume morto que, caso venha a ocorrer, poderá comprometer a vazão
do PCJ [bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí]”.
deságua. E a região inteira de Campinas para baixo
sofre muito com essa pequena vazão que é liberada para a nossa região”, disse
ao citar como exemplo a morte de 20 toneladas de peixe por falta de oxigênio na
água. “A preocupação do MP é que haja uma gestão com precaução para garantir
saúde pública, a vida aquática e o ecossistema aquático, como diz a lei”,
acrescentou para justificar o motivo da ação.
Castanheiro enfatizou, no entanto, que o
replanejamento do abastecimento deve ser feito pelos órgãos gestores, não
imposto pelo MP. “O Ministério Público não está pedindo o racionamento”,
ponderou o promotor. “Se vai fazer o rodízio, se vai haver um replanejamento
das captações no Cantareira e utilizar mais água do Sistema Billings, do
Sistema Guarapiranga e de outros sistemas produtores da região metropolitana de
São Paulo para socorrer essa diminuição da captação, é uma decisão que tem que
ser tomada pelo órgão gestor”.
A possibilidade de reduzir a captação do Sistema
Cantareira está sendo estudada pela Sabesp. De acordo com o superintendente de
Produção de Águas da companhia, Marco Antonio Lopez Barros, a diminuição da vazão
pode integrar o plano de contingência exigido pelo Departamento de Águas e
Energia Elétrica (Daee) e pela Agência Nacional de Águas (ANA) para que comece
a captação da segunda cota do volume morto. A companhia informou que o volume
de redução da vazão ainda não foi estipulado.
Segundo medição da ANA, a vazão do Cantareira
liberada para a Sabesp é hoje de 16,6 metros cúbicos por segundo. Ontem (7),
estava em 17,27 metros cúbicos por segundo. Os volumes registram queda conforme
a escassez de água aumenta. O nível total dos reservatórios do Cantareira
continua preocupante e chegou hoje (8) a 5,5% da capacidade. Há um ano, o nível
era 39,8%.
Esta é a maior crise hídrica da história de São
Paulo. De acordo com o governo do estado, a partir do dia 30 deste mês, parte
do volume do Sistema Guarapiranga passará a ser usada em complemento ao
Cantareira.
Saiba Mais:
Fonte: Agência
Brasil
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