Estudo sugere mudanças na
política de combate ao desmatamento.
Um estudo publicado na última edição da revista
PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, sugere mudanças na
atual política de comando e controle para enfrentar o desmatamento na Amazônia
brasileira. Assinado por um grupo de pesquisadores liderado por Javier Godar,
do Instituto Ambiental de Estocolmo (Suécia), o estudo fez uma avaliação da
participação de grandes (acima de 500 hectares) e pequenas (até 100 hectares)
propriedades no desmatamento e na degradação florestal entre 2004 e 2011.
Para isso, utilizou dados agropecuários do IBGE e
outros provenientes dos sistemas de sensoriamento remoto operados pelo INPE
referentes a uma área correspondente a 70% da Amazônia Legal.
Segundo o estudo, quase a metade do desmatamento
registrado nesse período (36.158 km2) ocorreu em áreas dominadas por grandes
propriedades rurais, enquanto apenas 9.720 km2, o equivalente a 12% da área
desmatada, ocorreu em áreas dominadas por pequenos proprietários. Ainda segundo
o estudo, as áreas controladas por pequenos produtores tendem a ser menos
fragmentadas e menos degradadas que aquelas controladas por grandes produtores.
No entanto, embora a taxa de desmatamento tenha
caído entre 68% e 85% para todos os portes de produtores, a participação anual
de propriedades maiores que 2.500 hectares caiu 63%, enquanto a participação
dos pequenos proprietários aumentou 69% no mesmo período.
Mais incentivos, menos repressão
Com base nesses resultados, os autores do estudo
afirmam que a atual política de combate ao desmatamento, baseada em ações de
comando e controle – fiscalização intensa, aplicação de multas, corte de
crédito e embargos de propriedades – focadas em grandes propriedades situadas
em áreas onde o desmatamento é mais elevado, pode ter sua efetividade
crescentemente reduzida.
Além disso, essa estratégia teria dificuldade de
ser aplicada aos pequenos produtores, pelos custos econômicos e políticos. Para
escapar desse risco, defendem respostas mais bem direcionadas, que incluam um
sistema de monitoramento capaz de detectar desmatamentos de pequena escala e
políticas de incentivo à conservação com foco nas pequenas propriedades.
O texto da PNAS pode ser lido aqui,
somente em inglês.
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