Avança plano mundial para
desenvolvimento em harmonia com a natureza.
por
Bráulio Ferreira de Souza Dias*
Ecossistemas de arrecifes de coral no Refúgio
Nacional de Vida Silvestre do Atol de Palmyra. Foto: Jim Maragos/U.S. Fish and
Wildlife Service.
Montreal, Canadá, 3/10/2014 – A comunidade
internacional se comprometeu com futuras gerações em 2010, quando adotou, na
cidade japonesa de Nagoya, o Plano Estratégico para a Diversidade Biológica
(2011-2020) e as 20 Metas de Aichi para conservação da biodiversidade.
Desta maneira, os Estados reconheceram que a
biodiversidade não é um problema, mas uma fonte de soluções para os desafios do
século 21, como a mudança climática, a segurança alimentar e da água, a saúde,
a redução do risco de desastres e a mitigação da pobreza.
Ao adotar esta ação, os países reconhecem
afirmativamente que a biodiversidade é essencial para o desenvolvimento
sustentável e a base para o bem-estar humano.
O Plano Estratégico para a Diversidade e suas metas
de Aichi são um marco de referência para que o mundo alcance a visão dos seres
humanos que vivem em harmonia com a natureza.
Se isso for alcançado, em meados deste século
desfrutaremos do bem-estar econômico e social, ao mesmo tempo em que
conservaremos e usaremos de modo sustentável a biodiversidade que mantém nosso
planeta saudável e oferece os benefícios que são essenciais para todos nós.
Isso está ao nosso alcance. E se tivermos êxito,
garantiremos que, até o final desta década, os ecossistemas do mundo sejam
resistentes e continuem contribuindo com nosso bem-estar e a erradicação da
pobreza, que freia as aspirações humanas. As Metas de Aichi têm a ver com a
adoção imediata de medidas para o benefício de nosso futuro coletivo.
Nos aproximamos da metade do caminho da década que
a Organização das Nações Unidas (ONU) dedicou à biodiversidade. Os governos do
mundo se reunirão em Pyeongchang, na Coreia do Sul, entre os dias 6 e 17 deste
mês, nas 12ª Conferência das Partes (COP 12) do Convênio sobre Diversidade
Biológica, onde será apresentada e revista a Perspectiva Mundial sobre a
Diversidade Biológica 4 (GBO4), a última avaliação mundial do estado da
biodiversidade.
A boa notícia é que os países e a sociedade civil
organizada estão avançando e adotam compromissos concretos para colocar em prática
as Metas de Aichi. Esses esforços nos levam na direção certa.
Entretanto, muitas das metas exigirão consideráveis
esforços adicionais.
Os sistemas de apoio vital de nosso planeta recebem
a pressão adicional do crescimento demográfico, da mudança climática, da
degradação da terra, da superexploração das espécies e da propagação de
espécies exóticas invasoras.
Serão necessários esforços adicionais para superar
esses problemas, que são obra humana. Que tipo de ações devem ser adotadas?
Agora sabemos que a verdadeira mudança não surge de
fórmulas mágicas, mas daquelas estratégias que abordam simultaneamente as
múltiplas causas subjacentes da perda de biodiversidade, como os subsídios que
incentivam a superexploração, a perda de habitat, a mudança climática e a
ineficácia na agricultura, enquanto são abordadas as pressões diretas sobre os
sistemas naturais.
Existe uma crescente necessidade de desenvolver
ações estratégicas e sustentáveis para lidar com as causas subjacentes e
imediatas da perda de biodiversidade de uma maneira coordenada. É preciso
incorporar a diversidade biológica nas políticas e ações, além dos setores que
se centram na conservação.
Em Pyeongchang os governos terão que assumir
compromissos adicionais para garantir que suas ações sejam eficazes e consigam
os resultados desejados. Deverão chegar a um acordo para mobilizar suficientes
recursos financeiros e humanos que apoiem essas medidas, com um substancial
aumento dos esforços atuais.
As ações necessárias para superar a perda de
biodiversidade e a erosão contínua de nossos sistemas naturais de apoio da vida
natural são diversas: integração dos valores da diversidade biológica, as
exorbitantes contas e as políticas nacionais, as mudanças nos incentivos
econômicos, aplicação de normas e regulamentos, participação plena e ativa das
populações indígenas e locais e o compromisso do setor empresarial. Será
preciso acordar e buscar a colaboração em todos os níveis.
Na COP 12, espaços como o Fórum de Negócios, a
Cúpula de Cidades e Governos Subnacionais e as reuniões dos Defensores da
Biodiversidade ajudarão a construir as redes e as alianças necessárias para
concretizar isso.
Essas ações de trabalho de longo prazo levam tempo
para produzir resultados mensuráveis. É necessária a ação direta para conservar
as espécies e os ecossistemas mais ameaçados. Portanto, teremos que continuar
trabalhando no estabelecimento de áreas protegidas e na ampliação de redes de
áreas terrestres e marinhas. Teremos que trabalhar com outros sócios para
salvar as espécies em maior perigo. Precisaremos de um esforço urgente para a
proteção dos arrecifes de coral.
É possível e necessário fortalecer nossos esforços
imediatos e de longo prazo mediante a compreensão dos vínculos fundamentais que
existem entre a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
As medições necessárias para atingir as Metas de
Aichi também apoiarão a agenda de desenvolvimento pós-2015, e os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) atualmente em discussão na Assembleia Geral
das Nações Unidas.
Desta forma, o cumprimento das Metas de Aichi
ajudará a conseguir os objetivos de maior segurança alimentar, populações mais
saudáveis e melhor acesso à água potável e à energia sustentável para todos. A
aplicação do Plano Estratégico para a Diversidade Biológica 2011-2020 significa
a implantação imediata de nossa estratégia de desenvolvimento sustentável.
Isso se vê refletido no tema da sessão de alto
nível da próxima semana na Coreia do Sul. Durante dois dias, mais de cem
ministros e representantes de alto nível debaterão sobre a “biodiversidade para
o desenvolvimento sustentável”.
Na escolha deste tema, o governo sul-coreano deixou
claro que devemos continuar com nossos esforços para conseguir não apenas a
missão do Plano Estratégico, mas também os objetivos sociais, econômicos e
ambientais do desenvolvimento sustentável e alcançar o bem-estar humano em
harmonia com a natureza. Envolverde/IPS
* Bráulio Ferreira de Souza Dias é
secretário-executivo do Convênio sobre a Diversidade Biológica. As opiniões
expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não representam
necessariamente a opinião da IPS, nem podem ser atribuídas a ela.
Fonte: ENVOLVERDE
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