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Baixo Parnaíba: Projetos socioambientais evitam desmatamentos em Buriti, por Mayron Régis.

[Territórios Livres do Baixo Parnaíba] Ele se separara daquela visão ingênua que o impelira três anos antes. Só o amor pela aventura explicaria a sua disposição em querer conhecer as Chapadas de Buriti sem que ninguém lhe convidasse. Não necessitava de um convite formal, assim pensava, apenas ligou para Antonio Pernambucano, técnico que o ministério publico estadual contratara para elaborar um relatório sobre os impactos ambientais ocasionados pela monocultura da soja, e avisou –o que apareceria em Buriti. Eles se conheciam pela internet e não passava disso, um em São Luis e o outro em Buriti, portanto Antonio Pernambucano desconsiderou a possibilidade real de alguém desembarcar em frente a sua casa sem antes se conhecerem pessoalmente em outras circunstâncias.

Ele revelou que comporia a Marcha em Defesa do Baixo Parnaíba e, após o seu termino, compraria a passagem para Buriti. A Marcha começou em São Bernardo no raiar do dia e seguiu em direção a Santa Quitéria. Esses municípios viviam situações distintas do ponto de vista ambiental. A câmara de vereadores de São Bernardo aprovara uma lei que impedia o desmatamento, a produção de carvão vegetal e o plantio de monoculturas. A lei deu conta do recado, pois segurou o avanço dos plantios de soja e de eucalipto por um bom tempo.

Até 2007, nenhum vereador ou vereador discutira com as comunidades tradicionais e com a sociedade civil de Santa Quitéria uma lei parecida com a de São Bernardo. Elas se aliaram a organizações de direitos humanos e defensoras do meio ambiente estaduais e nacionais com o intuito de estruturarem processos múltiplos de resistência ao projeto de plantio de eucalipto que a Margusa pretendia implantar nas Chapadas de Santa Quitéria e Urbano Santos em áreas que arrendara da Suzano Papel e Celulose. Esses processos culminaram na aprovação pela câmara de vereadores que proíbe os plantios de soja e de eucalipto no município de Santa Quitéria.

Persistia na sociedade da época uma visão em que a vida social e econômica se resumia ao urbano e que os conflitos se resolviam de acordo com parâmetros urbanos. Nada mais natural, então, para esse ponto de vista urbano que a Suzano Papel e Celulose pedisse a prisão de lideranças de associações que se colocavam contra seus projetos sob a acusação de invasão de terras. Esse fato não era previsível em 2007 para as comunidades tradicionais de Santa Quitéria, pois a resistência se mantinha no campo administrativo como obstruir o licenciamento ambiental. As comunidades desobedeceram os desígnios da Secretaria de Meio Ambiente em todas as audiências publicas e essa desobediência pacifica fez com que a Margusa desistisse do projeto.

A partir do momento em que a Suzano assume o projeto em 2008 no lugar da Margusa e incursiona com tratores e policiais pelas Chapadas, a resistência das comunidades tradicionais de Santa Quitéria sai da esfera do licenciamento ambiental e da esfera da especulação e passa para a esfera do conflito agrário-ambiental e para a esfera da prática do conhecimento. Essa mudança de esfera obrigou a Suzano Papel e Celulose a criar canais de diálogo com as comunidades como forma de reverter as decisões de não permitir os desmatamentos das Chapadas e os plantios de eucalipto. A empresa propôs diálogo e parou por ai.

As comunidades de Santa Quitéria não sabiam em que estavam se metendo quando começaram as cobranças pela regularização fundiária de seus territórios em 2005. Processos longos e cansativos de regularização fundiária as esperavam, contudo ou elas suportariam as insensibilidades dos órgãos fundiários ou elas veriam seus territórios nas mãos de terceiros ou de quartos. As comunidades tradicionais de Santa Quiteria devolveram aos órgãos fundiários as suas insensibilidades na forma de organização social e política. Às comunidades da Lagoa das Caraíbas e São José se juntaram Coceira e Baixão da Coceira. A demanda por regularização fundiária aumentou com essas e outras comunidades de Santa Quitéria que se faziam presentes na Marcha em Defesa do Baixo Parnaíba de 2007.

Seria possível que os órgãos fundiários atendessem o Baixo Parnaíba como um todo ou era possível somente as comunidades representadas na Marcha em Defesa do Baixo Parnaíba? Ele não teve oportunidade de encontrar com Antonio Pernambucano que fora pescar em riachos próximos a Buriti. Com esse desencontro, não pôde conhecer as Chapadas de Buriti que as comunidades tradicionais de Matinha, Laranjeiras, Fazenda e Carrancas tocavam em seus percursos diários. Em 2010, ele retornou com mais tempo e com mais gente e os moradores de Carrancas informaram-no que os plantadores de soja planejavam desmatar 3 mil hectares de Cerrado.

De 2011 a 2014, o Fórum Carajás e a Amib (Associação dos Amigos de Buriti), com recursos do Centro de Apoio Socioambiental, implantaram dois projetos socioambientais nos povoados de Carrancas, das Laranjeiras, da Bacaba, do Brejinho, do Capão dos Marcelos, da Santa Luzia e do Mato Grande. Esses projetos evitaram o desmatamento dos três mil hectares.

* Mayron Régis, Colaborador do EcoDebate, é Jornalista e Assessor do Fórum Carajás e atua no Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Fórum Carajás, SMDH, CCN e FDBPM).

Fonte: Territórios Livres do Baixo Parnaíba