A situação da Reforma Agrária, os
políticos e a urgência de soluções.
Viemos a sua presença para lhes informar alguns
fatos recentes muito importantes que aconteceram na luta pela Reforma Agrária
brasileira, e a situação no campo em geral.
Nos últimos anos, o capital vem implementando o
modelo de produção agrícola do agronegócio, que temos denunciado como perverso
para os interesses do povo brasileiro. Um modelo baseado na monocultura, no uso
intensivo de venenos, que contamina os alimentos, desemprega e expulsa a
população do campo. Um modelo que destrói a biodiversidade e traz graves
consequências para o equilíbrio climático.
Apesar de sua perversidade, que dá lucro apenas
para uma minoria de fazendeiros e às 50 empresas transnacionais que dominam a
agricultura brasileira, eles conseguiram uma hegemonia através dos meios de
comunicação, que influi no governo e na sociedade como sendo este o único
modelo possível de se produzir.
Atrás dessa hegemonia ideológica protegida pelos
meios de comunicação, também se esconde o latifúndio, improdutivo, que continua
acumulando terras com os métodos mais arcaicos.
Com isso, está em curso no campo um processo
permanente de concentração tanto da propriedade da terra quanto da produção em
torno de alguns produtos. Atualmente, 85% de todas as áreas utilizadas se
destinam apenas à produção de soja, milho, cana-de-açúcar, eucalipto e pasto
para o gado bovino. Tudo destinado à exportação.
Mesmo assim nosso povo está resistindo e
retomando as mobilizações na luta pelo direito em permanecer e trabalhar na
terra, por uma Reforma Agrária Popular que de fato democratize a estrutura
fundiária do país e por um novo modelo de produção, que garanta alimentos
saudáveis a todo povo.
Nas últimas semanas tivemos dois acontecimentos
muito importantes, para os quais estamos pedindo vosso apoio, pois se inserem
na luta contra o latifúndio atrasado e concentrador, e contra esse modelo
predador e excludente do agronegócio.
Araupel
Um desses fatos foi a ocupação de uma área
utilizada pela Araupel para o monocultivo de pinus e eucalipto no Paraná. No
dia 17 de julho, cerca de 2.500 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a
Fazenda Rio das Cobras, uma área grilada pela empresa entre os municípios de
Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu.
O Incra do Paraná alega que a área de cerca de 35
mil hectares é pública, e que foi grilada ainda na década de 1960, e que
portanto, deveria ser destinada à Reforma Agrária.
Os setores conservadores da política do Paraná,
em especial o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), tem sido o principal porta-voz dos
interesses da empresa. A população da região conhece a truculência da empresa,
e como ela nunca gerou riqueza para desenvolver os municípios e as cidades, em
diversas ocasiões a população local tem manifestado apoio para que essas terras
sejam destinadas à Reforma Agrária, gerando emprego, renda e produção de
alimentos.
Eunício Oliveira
O outro caso se refere à Fazenda Santa Mônica, de
20 mil hectares, no município de Cocalzinho, em Goiás. No último dia 31 de
agosto, cerca de 3.000 famílias ocuparam a fazenda de propriedade do senador e
candidato a governador do estado do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB). Segundo
dados levantados pelos vizinhos, a propriedade é resultante da expulsão de mais
de 70 famílias da região, e ninguém sabe ao certo o total do imóvel dominado
pelo senador.
Diversos processos na justiça de ex-moradores
reivindicam a posse de suas terras griladas pelo senador. Um dos objetos,
inclusive da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é denunciar o caso na Comissão
de Direitos Humanos no Senado.
Por outro lado, o senador declarou no imposto de
renda e para Tribunal Eleitoral que esses 20 mil hectares valem apenas R$ 361
mil. O pobre senador e jovem empresário possui também outras 91 propriedades
rurais em diversos estados do Brasil.
São diversos os relatos na região que testemunham
a truculência com a qual o parlamentar conseguiu ampliar seu patrimônio, que
certamente não foi com suor do seu rosto.
O juiz local já concedeu uma liminar de despejo.
Porém, o MST- GO denuncia os laços de promiscuidade do juiz com o senador, que
costumavam frequentar as mesmas festas, além dos passeios do juiz pela fazenda
do parlamentar.
Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB),
por meio do comandante da Policia Militar enviado ao local da ocupação, assumiu
o compromisso público de que a PM não se prestaria a fazer ações contra o povo
goiano. Esperamos que não seja apenas uma declaração eleitoreira e que os
direitos do povo de trabalhar na terra sejam garantidos.
O Incra já se manifestou interessado em adquirir
o imóvel para fins de Reforma Agrária. Desafiamos que o Senado, tão ansioso em
fazer denuncias e CPIs, investigue a origem dos imóveis que resultaram na
Fazenda Santa Mônica.
Apodi
O projeto de irrigação da região de Apodi, no Rio
Grande do Norte, é outro caso emblemático. No Nordeste, há muitos projetos de
irrigação administrados pelo DNOCS e Codevasf, sempre atendendo aos interesses
de políticos ou empresários da exportação de frutas.
Constatou-se que em alguns destes projetos há
mais de 80 mil lotes vagos que poderiam ser distribuídos a trabalhadores para
que se beneficiassem da Reforma Agrária e da Água, e produzissem alimentos ao
mercado interno. Em varias ocasiões a Presidenta Dilma Rousseff se comprometeu
a distribuir esses lotes. Mas misteriosamente a força de seus aliados políticos
conservadores impediu até agora a distribuição dessas áreas.
E o caso mais patético é o projeto do Apodi, em
que o DNOCS desapropriou com valores simbólicos mais de 300 famílias de
pequenos agricultores, e após a instalação dos canais de irrigação, entregará a
área a empresários do sul por meio de editais, condicionando a produção de
banana e abacaxi para exportação. Esse projeto sempre foi apadrinhado estranhamente
pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN).
O movimento sindical e social da região exige que
ao menos as famílias despejadas e as demais famílias sem terra da região tenham
o assentamento garantido quando o projeto estiver pronto.
Agrotóxicos e Trabalho Escravo
Algumas outras graves situações afetam todo povo
brasileiro. Um deles é o aumento do uso de venenos na agricultura que acaba na
sua mesa. O agronegócio transformou o Brasil no maior consumidor mundial de
venenos na agricultura. Nós consumimos 20% de toda produção mundial de venenos,
apesar de produzirmos apenas 3% de toda produção mundial de alimentos.
Nove empresas transnacionais e uma brasileira são
as responsáveis por isso, e acumulam bilhões de lucros todo ano. Enquanto isso,
o Brasil fica com o passivo ambiental, já que os venenos matam a
biodiversidade, contaminam o solo, as águas, o meio ambiente e acabam na sua
mesa. Atéo Instituto Nacional do Câncer (INCA) já advertiu que a cada ano cerca
de 540 mil brasileiros são acometidos de câncer, sendo que cerca de 40% deles
vão a óbito, e que uma das maiores causas são os alimentos contaminados, ou
tabaco e alcoolismo, que também está contaminado.
No que se refere aos direitos humanos, a Polícia
Federal já localizou trabalho escravo e libertou trabalhadores em mais de 300
fazendas em todo país. Porém apesar da determinação da Constituição Federal, os
ruralistas impediram a regulamentação durante os últimos 12 anos da PEC do
Trabalho escravo, e mesmo aprovado o projeto de regulamentação, nenhuma fazenda
foi desapropriada desde 1988 por ter trabalho escravo.
Essa é uma fotografia dos casos mais graves e
recentes que afetam a vida dos trabalhadores no campo e na cidade.
Se você é solidário aos trabalhadores que
ocuparam as Fazendas da Araupel e Santa Mônica, mande sua mensagem diretamente
aos governadores locais, ou então, pode enviar para secgeral@mst.org.br que a
reenviaremos.
Fonte: EcoDebate
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