MPF denuncia frigorífico por
crime ambiental em Campos, RJ, por despejo de dejetos no rio Paraíba do Sul.
Matadouro despeja dejetos do abate de animas no
rio Paraíba do Sul.
O Ministério Público Federal em Campos (MPF/RJ)
denunciou o Frigorífico Guarus LTDA por poluir o rio Paraíba do Sul. Além do
matadouro, os responsáveis pela empresa Marcos Venício Gomes da Silva e Nurys
Fernandes Brasil da Silva Gandra também respondem pela prática ambiental
criminosa (artigos 54 e 60 da Lei n° 9.605/98).
As investigações inicialmente buscavam saber se o
frigorífico tinha licença ambiental. No decorrer das apurações, no entanto,
houve indícios de lançamentos indevidos de dejetos do abate de animais no rio.
O MPF solicitou, então, que a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy
Ribeiro (UENF) realizasse coletas e emitisse um laudo pericial sobre a
situação.
Os resultados da coleta revelaram que a região
próxima ao matadouro encontra-se em péssimas condições ambientais em razão
desse lançamento de dejetos, sem o devido tratamento, diretamente nas águas do
rio. O frigorífico fica a 300 metros do Paraíba do Sul e os resíduos são
lançados por um sistema de tubulação subterrânea. Nos fundos do matadouro,
existe um rebaixamento natural com materiais líquidos e sólidos represados,
formando assim uma espécie de lagoa, que se comunica com o rio por meio do
canal artificial. Essa “lagoa” é muito enriquecida em carbono orgânico e
nitrogênio, com altos níveis de coliformes fecais.
“A postura adotada pelo matadouro vem causando poluição
em níveis altíssimos, capazes de resultar sérios danos à saúde dos seres vivos,
por meio do lançamento de resíduos sem o devido tratamento diretamente no rio
Paraíba do Sul”, destaca o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira,
autor da denúncia.
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