Estudo do Senado aponta
preservação ambiental como caminho para desenvolvimento.
por
Redação da Agência Senado
Foto: Ana Volpe/Arquivo Senado
Senadores apresentam propostas que incentivam a
sustentabilidade.
A adoção de práticas mais eficientes para a conservação
da biodiversidade deve ser um dos pilares do desenvolvimento econômico no
Brasil. A análise é do consultor do Senado Habib Jorge Fraxe Neto, apresentada
no texto Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas: conservação da
natureza como estratégia de desenvolvimento.
O texto mostra os fundamentos da economia dos
ecossistemas e da biodiversidade; descreve como o marco legal brasileiro
privilegia o uso racional da natureza, em vez de natureza intocada; mostra
oportunidades e desafios associados à liderança brasileira em riqueza biológica
e resume as principais políticas de conservação dos recursos naturais, com
enfoque para os benefícios vinculados aos serviços ambientais prestados.
De acordo com o estudo, o aumento da eficiência
agrícola e a institucionalização de políticas fundiárias, associadas a medidas
de comando e controle, contribuiriam para a manutenção do patrimônio genético
abrigado pelas matas ainda existentes. Quanto às áreas protegidas, Fraxe Neto
ressalta que, mesmo sendo líder mundial em biodiversidade, o Brasil precisa
superar a precariedade das unidades de conservação criadas e promover a
proteção de regiões prioritárias. Já no campo do desenvolvimento
biotecnológico, segundo o autor, existe um considerável potencial de geração de
divisas, em especial por meio da produção de propriedade intelectual.
– Para tanto, é preciso haver fomento consistente à
inovação nesse setor e atualização do marco regulatório doméstico sobre o
acesso e repartição de benefícios pela utilização de recursos genéticos –
enfatiza.
Água e pesca
Preocupado com a situação do setor, o senador
Casildo Maldaner (PMDB-SC) já discursou em Plenário defendendo o incentivo às
atividades pesqueiras nacionais, principalmente à exportação. Casildo diz que,
em pouco mais de 15 anos, o Brasil terá condições de produzir até 20 milhões de
toneladas de pescado ao ano e assim atender parte da demanda mundial. Ele
registra que a demanda internacional por pescados deve aumentar, até 2030, em
mais de 100 milhões de toneladas por ano. O senador lembra que o potencial
hídrico do país é invejável, com mais de 8.500 quilômetros de litoral, além de
14% da água doce do planeta, a maior reserva mundial.
Para Fraxe Neto, a água é a questão mais crítica no
tocante à conservação da natureza. Prevê-se que, em 2035, três bilhões de
pessoas estarão sujeitas ao chamado “estresse hídrico”. Outro desafio, segundo
o especialista, será atender à demanda por alimentos sem comprometer a
integridade dos sistemas naturais. Com relação ao desmatamento, Fraxe Neto
defende políticas fundiárias robustas, associadas a medidas de comando e
controle, para a manutenção do patrimônio genético abrigado pelas matas ainda
existentes, em especial no caso da Amazônia.
– Nossa história econômica tem sido marcada, ao
menos em parte considerável das atividades agrícolas, por práticas rudimentares
perpetuadas até os dias atuais. Em pleno século 21, o país deve enfrentar as
causas da utilização de técnica tão ineficiente, que acarreta na literal
combustão de nossa diversidade biológica – diz Fraxe.
Para ver o estudo completo, clique aqui.
Fonte: Agência Senado
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