Bahia planeja PPP para gestão dos
resíduos sólidos em 92 municípios.
por
Redação do EcoD
Parceria tenta, entre outros motivos, evitar cenas
como esta. Foto: Ana_Cotta.
O governo da Bahia planeja uma parceria
público-privada (PPP) para tratamento e destinação dos resíduos sólidos
produzidos em parte do Estado.
Dividido em cinco lotes regionais, o projeto inclui
92 cidades que, juntas, têm a metade da população da Bahia e 62% dos resíduos
gerados na Estado.
A empresa ou o consórcio vencedor do contrato
assumirá, por 25 anos, serviços como transporte de lixo e gestão de aterros –
atividades tradicionalmente geridas pelas prefeituras.
“No Estado, hoje, são poucas as cidades que dão um
destino correto para o lixo”, afirmou à Folha de S.Paulo Manuel Ribeiro Filho,
secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia.
“As prefeituras conseguem obter recursos com o
Estado ou com a União para a construção de aterros. Mas, sem controle eficaz,
em pouco tempo os locais viram lixões.”
Coleta de lixo
Os governos municipais permanecerão responsáveis
pela coleta de lixo.
O valor do investimento será fechado apenas depois
que o Estado receber as propostas do setor privado, o que poderá ocorrer até
novembro.
O modelo de gestão também dependerá dos projetos
que serão apresentados. Por isso, além de aterros, a parceria poderá resultar
em usinas de reciclagem ou de geração de energia com o uso de resíduos, por
exemplo.
Viabilidade
“A definição da estrutura do contrato dependerá das
soluções que serão propostas e da viabilidade econômica de cada uma delas”,
ressaltou Manuel Filho.
O prazo para que os municípios eliminassem seus
lixões em todo o país terminou no dia 2 de agosto.
Uma emenda em tramitação no
Congresso, no entanto, prevê mais quatro anos para a adequação.
Fonte: EcoD
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