Para proteger botos e jacarés,
pesca e comercialização da piracatinga serão proibidas até 2020.
piracatinga (Calophysus
macropterus) – Exemplares de boto-vermelho têm sido mortos e utilizados na
pesca ilegal da piracantinga, peixe que se alimenta de carne morta. Cada boto
morto é usado para capturar até uma tonelada de piracatinga (Foto:
Divulgação/Ampa).
Suspensão visa proteger botos e jacarés, usados
como isca na pesca da espécie.
A partir do próximo dia 1º de janeiro de 2015,
entra em vigor a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas
jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional por um período de
cinco anos, com o objetivo de proteger o boto-vermelho, o jacaré-açu e o
jacaretinga, utilizados como iscas para captura da piracatinga.
A Instrução Normativa para a moratória foi
assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro da
Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.
Durante o prazo estabelecido, ficam proibidos a
pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte,
beneficiamento e a comercialização da piracatinga.
A vedação de que trata esta Instrução Normativa
Interministerial, entretanto, não se aplica para os seguintes casos: captura
com fins de pesquisa científica, desde que devidamente autorizada pelo órgão
ambiental competente, e para a pesca de subsistência, para fins únicos de
alimentação do pescador e sua família, desde que a captura e o transporte não
ultrapassem 5 kg da espécie.
O MPA e o MMA ficarão responsáveis por realizar
estudos e avaliações para identificar técnicas e métodos ou alternativas
produtivas ambiental, econômico e socialmente viáveis e sustentáveis para o
exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga. O MMA avaliará,
ainda, os efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos e
jacarés.
Sabe-se que a preferência pelos botos e jacarés
deve-se à elevada eficácia das iscas feitas com carne desses animais na captura
da piracatinga e ao baixo custo na obtenção de iscas. Os caçadores vendem cada
boto ou jacaré por até R$ 50,00, que são transformados em iscas em quantidade
suficiente para a pesca de 300 a 600 quilos da piracatinga, o que representa
até R$ 600,00 de rentabilidade em uma noite de pesca.
Estima-se que, anualmente, são mortos até 7 mil
botos-vermelhos para uso na pesca do piracatinga.
Essa quantidade está bem
acima da taxa natural de mortalidade, estimada em 16 animais ao ano. O uso do
boto-vermelho na pesca tem contribuído para a redução de cerca de 10% ao ano
das populações nativas do mamífero, colocando o animal em risco de extinção.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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