Justiça determina perícia sobre
impactos de agrotóxicos em área indígena no Pará.
Índios Tembé apontam relação entre a chegada da
empresa Biopalma em Tomé-Açu e o surgimento de doenças
A Justiça Federal determinou a realização de
perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena no município
de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. A decisão é baseada em ação em que o Ministério
Público Federal no Estado (MPF/PA) aponta indícios de que o uso de agrotóxicos
pela empresa Biopalma está provocando sérios impactos no meio ambiente e,
principalmente, na saúde das famílias indígenas Tembé.
Em caráter liminar, o juiz federal Antonio Carlos
Almeida Campelo determina que a perícia seja executada pelo Instituto Evandro
Chagas (IEC) para averiguar os impactos da cultura do dendê no solo, na flora,
na fauna, no ar e nos recursos hídricos.
Campelo definiu também que a investigação deve
verificar se há presença de agrotóxicos utilizados na cultura do dendê e se
esses produtos estariam causando problemas à saúde dos índios. O IEC deve
providenciar, ainda, a realização de exames clínicos nos Tembé da Terra
Indígena (TI) Turé-Mariquita.
Espera – Desde 2012, pelo menos, os Tembé da
Turé-Mariquita tentam obter compensações e ações de mitigação para os impactos
que sofrem com as atividades da Biopalma da Amazônia, de acordo com informações
enviadas pelo MPF/PA à Justiça. Também foram encaminhados vários relatos
indígenas com denúncias sobre a contaminação, com a morte de animais, peixes e
o surgimento de várias doenças.
“Adultos e crianças sentem muita dor de cabeça,
febre, diarreia e vômito. Estão dispostos a negociar e a ouvir as propostas da empresa.
Os alimentos estão ficando contaminados. Antes caçavam nas áreas que são hoje
da empresa e hoje são proibidos. A comunidade foi procurar a empresa para
reivindicar saneamento e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver
com isso. Precisamos trabalhar juntos, precisamos de melhoria de vida, peixes e
caças mortas depois da aplicação do veneno, antes nós não víamos isso”, diz um
dos relatos.
Recentemente, o Instituto Evandro Chagas
comprovou contaminação por agrotóxico em plantações de dendê, registradas em
relatório de perícia feita nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia
do Pará, Bujaru e Acará, vizinhos de Tomé-Açu e também tomados por plantações
de dendê para beneficiamento pela Biopalma e outras empresas. O relatório,
apesar de não tratar especificamente do município de Tomé-Açu, guarda muitas
semelhanças com os relatos dos índios.
Processo nº 0033930-90.2014.4.01.3900 – 5ª Vara
Federal em Belém.
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