Governo de SP adota sobretaxa
para evitar caos no abastecimento de água.
por Marli
Moreira, da Agência Brasil
Foto: Pedro França/Agência Senado
Desde dessa quinta-feira (8), os consumidores da
região metropolitana abastecidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp) poderão pagar entre 40% e 100% de sobretaxa na conta de
água. A cobrança será feita sempre que o consumo superar a média do gasto
registrado entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.
De acordo com os critérios de autorização da
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp),
publicados ontem no Diário Oficial do Estado, se o consumo ultrapassar em até
20% a média do período será considerado para efeito de cálculo um acréscimo de
40%. Acima de 20%, a quantidade calculada terá adicional equivalente ao dobro.
Em nota, a Arsesp explicou que o objetivo da tarifa
de contingência é reduzir o consumo de água diante da “situação de grave
escassez de recursos hídricos”. A proposta encaminhada ao órgão pela Sabesp
estabelecia alíquota entre 20% e 50% do total da conta.
O ajuste entre 40% e 100%, tomando por base o
consumo, e não o valor da conta, conforme o comunicado, é para equilibrar a
proporcionalidade entre consumo de água e coleta e tratamento de esgoto. A
medida vai vigorar até 31 de dezembro deste ano. Segundo a Arsesp, a
autorização só ocorreu após audiência pública.
A sobretaxa será aplicada em São Paulo, Arujá,
Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu
das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da
Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mogi
das Cruzes (bairro Divisa), Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires,
Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo,
Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Além dos usuários com consumo mensal igual ou
inferior a 10 metros cúbicos, estarão isentos da tarifação os hospitais,
prontos-socorros, casas de saúde, delegacias, presídios e casas de detenção. Os
centros de atendimento da Fundação Casa e moradores de conjuntos habitacionais
de baixa renda terão consumo limitado a até 10 metros cúbicos.
Apesar da medida, algumas exceções poderão ser
analisadas pela Sabesp, como o caso de novos consumidores e os que não tiveram
consumo regular entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. Ao receber a nova
conta, o consumidor será informado sobre a média de consumo do período.
* Edição: Armando Cardoso.
Fonte: Agência Brasil
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