Campanha SOS Juruena: vitória do
WWF-Brasil em 2014.
por Redação do WWF Brasil
Rio Juruena, Parque
Nacional do Juruena, Mato Grosso. Foto: © WWF-Brasil / Adriano Gambarini.
O ano de 2014 foi marcante para o Parque Nacional
do Juruena (AM/MT). A Unidade de Conservação (UC) venceu a batalha contra uma
de suas principais ameaças: a construção de duas hidrelétricas dentro do
Parque. Em setembro deste ano, o Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu
as barragens até 2023. A decisão garantiu a integridade do Parque pelos
próximos anos já que as obras iriam alagar uma área de 40 mil hectares, que
trariam impactos irreversíveis à rica biodiversidade da região, mais
especificamente, à sobrevivência de 42 espécies ameaçadas ou que só existem
naquela área.
O WWF-Brasil acompanhou de perto o assunto.
Lançou em junho deste ano a campanha SOS Juruena e mobilizou mais de 25 mil
vozes que disseram “não” às barragens. A situação do Juruena se assemelha a de
outras UCs na Amazônia e revela a grave realidade em que se encontram tanto as
áreas protegidas amazônicas quanto o setor energético brasileiro. Um estudo
preliminar do WWF-Brasil, lançado em novembro, mostra que a Amazônia é a região
brasileira com maior número de iniciativas de redução, desafetação (ou
descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas no Brasil. O
levantamento mostra que, entre 1988 e 2014, ocorreram 41 casos do tipo apenas
na Amazônia – cerca de um terço dos casos no Brasil.
O rio Juruena está localizado na bacia do
Tapajós. A região possui uma área de pouco mais de 492 mil quilômetros
quadrados e está amplamente ameaçada pela possibilidade de novas usinas.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os inventários hidrelétricos
das sub-bacias do Teles Pires, Juruena e Tapajós, localizados na bacia, indicam
o potencial para construção de 44 hidrelétricas. De acordo com um estudo feito
pelo WWF-Brasil, desse total, 35 terão impacto direto sobre unidades de
conservação, terras indígenas e/ou áreas não protegidas que são críticas para
conservação da biodiversidade.
O mecanismo que prevê a implantação de
hidrelétricas no setor energético nacional é o Plano Decenal de Expansão de
Energia (PDE). O relatório do MME contribui para o delineamento das estratégias
de desenvolvimento do país a serem traçadas pelo governo brasileiro.
“Infelizmente, vemos que o futuro da bacia do Tapajós é incerto. O PDE é um
planejamento sujeito a mudanças não controladas. Pode mudar a cada ano,
dependendo da conjuntura política de cada empreendimento. Para se ter ideia,
dos 103 projetos planejados nos últimos anos, 48 foram cancelados. O fato de
estar no planejamento não o garante de chegar até à sua fase final”, explica
Mauro Armelin, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.
Segundo ele, os resultados do estudo da organização
indicam que a única forma de garantir a sobrevivência da biodiversidade, a
longo prazo, é por meio da manutenção e boa gestão das unidades de conservação,
da proteção adicional de áreas onde ocorrem espécies e ecossistemas não
protegidos pelas unidades e do estabelecimento de corredores que conectam as
áreas protegidas.
“Somos muito gratos a todos que nos apoiaram na Campanha,
assinando a petição e acreditando na importância do Parque. O Juruena, assim
como as outras UCs do Brasil, são de suma importância por trazer benefícios e
qualidade de vida para os brasileiros, mesmo aqueles que estão longe dessas
áreas”, afirma.
Mudanças climáticas
O caso do Tapajós reflete uma falha no sistema
energético brasileiro por evidenciar a preferência do governo brasileiro em
investir em uma matriz energética de alto impacto à biodiversidade, como
hidrelétricas e termoelétricas movidas a combustíveis fósseis. Para se ter
ideia, a hidroeletricidade responde por cerca de 70% da nossa matriz elétrica.
Apesar de renovável, provoca grandes impactos em regiões geralmente sensíveis
sob o ponto de vista ecológico e social.
“É evidente a necessidade de se investir em
energias alternativas, como eólica, solar e de biomassa, para diversificar a
matriz energética brasileira e reduzir os impactos das emissões dos gases de
efeito estufa (GEE) e de grandes empreendimentos no contexto social e
ambiental. Infelizmente, o governo brasileiro continua apostando no
desenvolvimento a qualquer custo, sem considerar novas possibilidades”, revela
André Nahur, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do
WWF-Brasil. Segundo ele, de 2012 a 2013, o Brasil reduziu em 50% o investimento
em energia limpa, passando de R$ 7,1 bilhões para R$ 3,4 bilhões,
respectivamente.
No contexto mundial, o setor de produção de
energia é um dos que mais contribuem para a emissão de GEE na atmosfera e,
consequentemente, pelas mudanças climáticas. O tema foi debatido recentemente
na 20ª edição da Conferência das Partes (COP20) das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas, em Lima, no Peru, que reuniu representantes de mais de 190 países
que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(UNFCCC).
Apesar das poucas contribuições do evento, como
resultado, a COP-20 aprovou o rascunho de um acordo para a redução de emissões
que deve ser a base para um pacto global histórico no próximo ano, na COP 21,
em Paris. O documento a ser finalizado em 2015 obriga as nações a cortarem suas
emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020.
Para atingir a meta, o Brasil terá que focar nos
setores de energia e agropecuária. “A situação brasileira é preocupante pois
esses dois setores têm aumentado muito as suas emissões. Só o setor de energia,
desde 2000, aumentou em 126% as suas emissões de gases. Para que mudanças sejam
implementadas, é preciso vontade política de explorar alternativas renováveis e
energia descentralizada. O que existe atualmente é uma resolução da Aneel que,
apesar de possibilitar a microgeração, dificulta economicamente a expansão das
mesmas”, explica Nahur.
De forma a colaborar com a construção do próximo
acordo climático global, o Itamaraty realizou no último semestre um processo de
consulta à sociedade, que vai contribuir para a elaboração da proposta que o
Brasil levará à mesa de negociações na França. Os questionários online foram
preenchidos até novembro deste ano e em fevereiro será divulgado o relatório
final das consultas.
“Dessa forma, teremos uma ideia mais clara do papel que o
país irá desempenhar no ano que vem, assim como entender o quanto o assunto é
prioridade para o governo Dilma”, finaliza.
Fonte: WWF
Brasil
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