TI Munduruku: Funai admite
pressão e condiciona demarcação à usina no Tapajós.
Em um vídeo filmado pelos Munduruku em setembro
deste ano durante uma reunião na Funai em Brasilia, a presidente do órgão,
Maria Augusta Assirati, afirma ter sido pressionada durante sua gestão por
setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra
Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará. Ela chega a
chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com as coordenadas da
TI porque outros órgãos do governo federal passaram a discutir a demarcação,
que, se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São
Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Além de indígenas, ribeirinhos e
representantes da Fundação, também estavam presentes Nilton Tubino, da
Secretaria Geral da Presidência da República e Celso Kjinic, do Ministério de
Planejamento.
Maria Augusta teria se comprometido em
oficializar o relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra
Indígena Sawré Muybu em abril deste ano, mas não cumpriu a promessa. Após meses
de espera, os Munduruku foram até Brasília cobrar a publicação do Diário
Oficial. Arissati confirma que estudos estão prontos e que estavam na mesa
dela, mas que após a conclusão, em setembro de 2013, “órgãos do governo
passaram a também discutir a proposta do relatório, discutir a situação
fundiária na região”. Ela expõe os motivos: “Vocês sabem, né?! Que ali tem uma
proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, uma hidrelétrica ali
naquela região que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa
barragem tá muito próxima da terra de vocês (…) Quando a gente concluiu o
relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa
barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra
indígena de vocês, na área de vocês, na vida de vocês”. Maria Augusta diz ainda
que aguardava os dados do Componente Indígena dos Estudos de Impactos
Ambientais para dar o aval em relação ao território e que a Funai estaria
buscando formas de conciliar a demarcação com a construção de hidrelétricas no
Tapajós: “A gente não conseguiu até hoje publicar, porque a gente aguarda esses
elementos técnicos para poder realizar essa compatibilização: permitir que o
setor elétrico faça o seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um
conjunto grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja
reconhecida e que vocês tenha o direito de vocês assegurado”.
Na reunião, os indígenas questionaram a
representatividade do órgão e disseram que a Funai tem que defender os
interesses dos indígenas e não das empreiteiras interessadas nos projetos
hidrelétricos: “Se você tá na Funai você tem que defender o interesse nosso. O
povo lá tá sofrendo. A gente veio aqui pra tratar de terra, pra tratar sobre a
demarcação (…) se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você
não tem interesse em defender a nossa causa”, contrapõe Roseninho Saw,
presidente da Associação Pahyhyp.
Ao fim da pauta sobre a TI, Maria Augusta se
compromete em dar um retorno sobre a demarcação no final de outubro, mas deixa
o cargo nove dias depois. “Ela saiu sem assinar o nosso relatório. Estamos
muito chateados e por isso decidimos começar a autodemarcação do nosso
território, porque a gente viu que só o que avança é a hidrelétrica e a nossa
terra não. A gente viu que se depender da Funai a nossa demarcação não vai
sair”, afirmou Juarez Saw, cacique da aldeia Sawré Muybu, durante abertura das
primeiras picadas.
Em 29/10, a Justiça Federal de Itaituba deferiu
uma ação do Ministério Público Federal contra à União e Funai. O juiz federal
Rafael Leite Paulo deu um prazo de 15 dias para a Funai publicar o relatório
sob multa de 10 mil por dia de atraso. Dias depois, a Justiça Federal de
Brasília derrubou a decisão do juiz local, alegando não haver urgência na
publicação.
Demarcação segue com ameaças às
lideranças
Durante a reunião, Maria Augusta reconheceu que a
falta de demarcação gera incontáveis conflitos locais: “A gente acha
fundamental que o território de vocês esteja garantido. Principalmente porque,
como vocês colocaram, aquela região já está tendo pressão madeireira,
garimpeira, de uma série de outros elementos que estão em volta da onde vocês
moram”.
O que a ex-presidente diz se comprova na prática
durante a autodemarcação. Nas últimas semanas, os indígenas passaram a abrir
pontos próximo a ramais madeireiros, o que está gerando uma série de
intimidações ao cacique da aldeia Sawré Muybu, Juarez Saw. Um madeireiro
chamado Vilmar foi até o acampamento montado no meio da mata pelos indígenas e
disse a Juarez que teria comprado a terra de três posseiros. Vilmar, em tom
ameaçador, disse aos indígenas que se eles queriam a terra, que pagassem por
ela.
Juarez já fora ameaçado por madeireiros em outros
momentos. Em março deste ano foi protocolado no MPF uma denúncia. O cacique diz
que há cerca de dois meses, durante uma apreensão de madeira ilegal, o ICMBIo
teria colocado fogo em embarcações dos madeireiros, que atribuíram a ação aos
indígenas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário