De olho no Desafio das Cidades,
Manaus aposta em áreas protegidas.
por
Redação do WWF Brasil
O Teatro Amazonas com todas as luzes acesas. Foto:
© WWF-Brasil/Alexandre Fonseca.
Encravada em plena floresta amazônica, Manaus tem
em na sua geografia um dos principais atrativos. Mas o avanço urbano desordenado
causou sérios danos à natureza que circunda a cidade.
Uma das formas
encontradas pelo governo municipal para tentar reduzir esses impactos é a
criação de áreas protegidas particulares. A capital do Amazonas almeja ser
Capital Nacional da Hora do Planeta, no Desafio das Cidades, uma iniciativa do
WWF em parceria com o ICLEI.
Um dos pontos fortes da candidatura de Manaus está
no fato de que a prefeitura decidiu apoiar a criação de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPN), um modelo de área protegida estabelecido pela Lei
1628 em 2011.
A lei traz vantagens a quem decide destinar parte
de sua propriedade para se tornar uma unidade de conservação. Em, artigo 40, a
lei a RPPNs do pagamento de IPTU. Em casos de acidentes que causem dano ao meio
ambiente ou incêndios florestais, as RPPNs devem ser priorizadas nas ações de
controle. Nos últimos anos, já foram criadas setes dessas reservas no
município.
Mas nem só de reservas particulares é formado
sistema de áreas protegidas de Manaus. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável
do Tupé, por exemplo conta com ampla participação popular, com uma diretoria
ativa e grupo interinstitucional para discutir ações como o uso público. Entre
as estratégias, destacam-se a não utilização de fogo, a deliberação sobre
turismo sustentável e a oferta de produção de alimentos com foco nas
comunidades locais.
Juntas, as Secretarias de Meio Ambiente e Educação
de Manaus desenvolveram o Projeto Educativo de Monitoramento de Carbono, que
leva às escolas municipais ensinamentos acerca da dinâmica de emissões de
carbono por ações humanas e de absorção de CO2 pela floresta Amazônica s
plantas. Em 2014, o objetivo foi envolver associações comunitárias do
planejamento à execução.
Em fase de captação de recursos, a prefeitura
montou um projeto de implementação e manutenção de árvores urbanas plantadas
para o mercado voluntário de créditos de carbono, em uma parceria
público-privada. A intenção é mostrar a importância de cada árvore na prestação
de serviços ambientais, como o sequestro de carbono.
Manaus implementa também implementa a Agenda
Ambiental na Administração Pública (A3P) com os objetivos de guiar os gerentes
na adoção de critérios sustentáveis em suas atividades e nas ações públicas,
promover a eficiência ecológica e econômica e contribuir para a revisão dos
padrões de produção e consumo.
Desafio das Cidades
Trata-se de uma iniciativa concebida pela Rede WWF
para homenagear as cidades que estão se tornando lugares mais verdes, de vida
mais saudável e sustentável em direção a um futuro de clima mais ameno para o
planeta. O objetivo é reconhecer esforços para o desenvolvimento de baixo
carbono, as ações em andamento, por que e como relatar os compromissos. Estão
convidadas a participar cidades que proponham soluções e planos de mitigação em
setores como transportes, habitação, iluminação pública, resíduos e
alimentação.
Fonte: WWF Brasil
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