Líderes partidários,
ambientalistas e representantes do agronegócio vão discutir projeto sobre
pesquisa na biodiversidade.
Foto: Cristiano Vieira/Ascom/UNEB
Líderes partidários, ambientalistas e
representantes do agronegócio se reúnem nesta quarta-feira (29), às 13h30, na
liderança do governo para tentar um acordo que permita o avanço das negociações
sobre o projeto que cria novas regras para pesquisa e exploração do patrimônio
genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL
7735/14).
O projeto pretende diminuir a burocracia para
pesquisas voltadas aos setores farmacêutico, cosmético, entre outros, mas tem a
oposição de parlamentares ligados ao agronegócio. Apresentado pela Presidência
da República no final de junho, o texto já recebeu mais de 100 emendas, mas
ainda não tem relator definido. A proposta tranca a pauta de votações desde 11
de agosto.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves,
disse esperar que os deputados terminem a reunião com um texto de consenso, que
já possa ser votado nesta semana em Plenário.
Já o líder do PT, deputado Vicentinho (SP),
admite que o número alto de emendas indica que o tema é controverso. “Como tem
muitas emendas, vai requerer muitas discussões, talvez audiência pública, isso
tudo vai depender da postura do relator escolhido”, disse.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana,
disse que a intenção é colocar na mesa de negociação as divergências de cada
lado – ambientalistas e deputados ligados ao agronegócio.
Desburocratização
O projeto incentiva as pesquisas com recursos
genéticos de plantas e animais brasileiros, que passam a ser feitas por meio de
cadastro pela internet, sujeito à fiscalização posterior. Hoje, é necessária
autorização prévia, um processo demorado que atrasa o início das pesquisas.
A proposta também simplifica o pagamento de
royalties pelo uso dessa biodiversidade e de conhecimentos tradicionais
associados. Esses royalties deverão ser pagos pelo fabricante do produto final
resultante das pesquisas realizadas.
Agronegócio
O projeto não trata das pesquisas voltadas à
agricultura e à produção de alimentos, que continuarão reguladas pela Medida
Provisória 2.186-16/01. Mesmo assim, o texto não tem o aval dos deputados
ligados à Frente Parlamentar Agropecuária. O presidente da frente, deputado
Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que o setor já negociou com o Ministério da
Agricultura uma norma sobre as pesquisas para a produção de alimentos e quer
garantir que os temas sejam incluídos no projeto.
O temor dos produtores rurais é que eles sejam
obrigados a pagar royalties ao exterior pelas sementes de produtos cultivados
no Brasil – que não fazem parte da nossa biodiversidade – caso o Brasil
ratifique o Protocolo de Nagoya, que entrou em vigor sem a participação do
Brasil. A intenção é incluir no texto que as pesquisas para produção de
alimentos não serão taxadas.
Íntegra da proposta: PL-7735/2014
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência
Câmara Notícias
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