Projeto modifica limites do
Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.
O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba,
localizado entre os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, pode ter sua
área modificada. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (11)
pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA) e segue agora para votação no Plenário.
De autoria do deputado Nelson Marquezelli
(PTB-SP), que acompanhou a votação na CMA, o Projeto de Lei da Câmara (PLC)
47/2014, insere e retira áreas do parque, alterando o Decreto de 16 de julho de
2002. Atualmente, a área total do parque é de 729.813,551 hectares. Com as
mudanças nos limites, o parque aumentará seu terreno para 749.848 hectares.
A proposta desafeta uma área ao sul do parque, ou
seja, torna essa área um bem público apropriável. A área é composta por
vegetação típica de Cerrado em diferentes graus de recuperação, onde há
monocultivos de grãos, atividade agrícola realizada ali há vários anos. Segundo
o autor, os limites estabelecidos têm dificultado a gestão da unidade. Além
disso, foram incorporadas áreas das nascentes do rio Corrente, da serra do
Lajeado e Área de Proteção Ambiental do Jalapão.
Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o
projeto confere maior integridade aos recursos naturais do Parque Nacional das
Nascentes do Rio Parnaíba. Ele diz no parecer que, segundo o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o
parque foi criado com o objetivo de proteger as nascentes do rio Parnaíba, que
é a segundo maior bacia hidrográfica do Nordeste.
Gim inclui no relatório informações do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre a fauna do local.
De acordo com o instituto, são 60 espécies de mamíferos e 211 de aves. Alguns
dos animais estão ameaçados de extinção, como o porco-do-mato, o
veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, o tatu-canastra, o
tamanduá-bandeira, o gavião-real, a arara-azul-grande e o beija-flor de rabo
branco.
“Reforçamos que tal alteração promoverá a
expansão desses limites, cerca de 730 mil hectares para aproximadamente 750 mil
hectares, incorporando áreas com vegetação nativa e, ao mesmo tempo,
desafetando regiões dedicadas há algum tempo ao cultivo de grãos, atividade
incompatível com os objetivos de uma unidade de conservação do tipo Parque
Nacional”, disse o senador Odacir Soares (PP-RO), que leu o relatório durante a
reunião.
Fonte: Agência Senado
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