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Congresso mundial traça futuro para áreas protegidas.

por Redação do WWF Brasil

Foto: © IUCN World Parks Congress

Mais de 6 mil pessoas de praticamente todos os países do globo se reuniram, entre 12 e 19 de novembro, em Sydney (Austrália), para o Congresso Mundial de Parques (WPC, sigla em Inglês), quando definiram os rumos da conservação da natureza e de culturas tradicionais associadas às áreas protegidas para a próxima década.

O evento, que acontece a cada dez anos e é promovido desde 1962 pela União Internacional pela Conservação da Natureza, é o único fórum global dedicado às áreas protegidas, como parques nacionais, reservas extrativistas e terras indígenas. O documento final do congresso, denominado de Promessa de Sydney, define uma agenda audaciosa e urgente com recomendações de diversos atores, como organizações não governamentais (ONGs), lideranças comunitárias e indígenas, setor privado, academia e governos para que o desenvolvimento humano possa acontecer cada vez mais em harmonia com a conservação da natureza e dos modos de vida tradicionais.

Para isso, diz o texto, será necessário firmar compromissos pela conservação e ampliação dos investimentos voltados à criação e à implantação de sistemas de áreas protegidas. Assim, será possível colher benefícios concretos como: frear a perda global de biodiversidade, combater as alterações climáticas, reduzir o risco e o impacto de desastres, melhorar as seguranças alimentar e da água e, consequentemente, promover a saúde e o bem estar das população.

Além disso, espera-se que em todo o mundo, as pessoas possam se tornar defensores das áreas protegidas, quando estas forem adequadamente abertas ao uso público.

Atualmente, o planeta Terra dispõe de 209 mil áreas protegidas, cobrindo 15,4% das terras e de 3,4% dos oceanos. Todas elas são fonte de inspiração, educação e recreação, além do lar de diversos animais e plantas e outras formas de vida, e abrigo de culturas que, ao longo do tempo, desenvolveram formas mais equilibradas de convívio com a natureza.

Ao mesmo tempo, essas áreas mantêm serviços ambientais essenciais para a vida, como o fornecimento de água potável, controle ou mitigação das mudanças climáticas, sustento der economias turísticas e industriais e proteção contra desastres.

Metas

Um dos grandes objetivos globais de conservação a serem atingidos até 2020 são as chamadas Metas de Aichi da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas, que pedem a todos os países que preservem pelo menos 17% de suas terras e 10% de sua área costeiro-marinha em áreas protegidas bem manejadas, representando todas as formações naturais. A Promessa de Sydney oferece novos caminhos para que isso se torne realidade.

“A realidade das mudanças climáticas e a manutenção de serviços ambientais indispensáveis para a nossa vida exigem cada vez mais sistemas de áreas protegidas bem implantados, gerenciados e conectados. Essa foi uma das grandes mensagens do congresso para todo o planeta. E devemos começar a agir imediatamente para conservar e recuperar uma ampla gama de ambientes naturais que nos garantirão um futuro mais seguro e sustentável”, disse Aldem Bourscheit, especialista da Superintendência de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Durante o WPC, inúmeros países anunciaram avanços concretos na conservação de seus territórios e águas. Confira no quadro abaixo. . Muitos delegados exigiram mais reconhecimento aos direitos e ao papel de povos indígenas e populações tradicionais na conservação da natureza, por meio de melhores políticas e práticas de gestão de áreas protegidas. A Rede WWF, por sua vez, se comprometeu em atuar pela criação de 140 milhões de hectares de novas áreas protegidas e a investir mais de US$ 500 milhões em fundos destinados à conservação e manejo desses locais.

Nessa direção, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) prometeu mobilizar pelo menos US$ 100 milhões para apoiar a gestão e a governança de áreas protegidas em 50 países, especialmente por meio do reconhecimento e proteção de territórios indígenas e de populações tradicionais.

Uma inovação da edição deste ano do WPC foi o espaço dedicado aos benefícios econômicos e à relação custo-efetividade da conservação de áreas protegidas ao redor do mundo, incluindo sua contribuição à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas. Novos modelos de financiamento para a conservação da natureza vieram à tona, como a combinação de fundos públicos e privados.

Participação brasileira

Um bom exemplo de mecanismo inovador de financiamento foi desenhado para a nova fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), dedicado à conservação da Amazônia em longo prazo. Pelos próximos 25 anos, serão depositados US$ 215 milhões de recursos privados e governamentais em um fundo de transição para garantir a proteção efetiva de 60 milhões de hectares de florestas tropicais. O fundo contará com o aumento gradativo de recursos públicos e, vencido o prazo, o governo brasileiro deverá assumir todo o custeio do programa.

Com uma das maiores delegações presentes, somando 75 pessoas, o Brasil fez jus ao seu papel na conservação global da natureza. O time do WWF-Brasil participou em Sydney de inúmeras apresentações e debates próprios e em parcerias nacionais e internacionais.

A organização lançou no WPC o movimento Caminhos da Mata Atlântica, pelo engajamento social pela proteção e uso sustentável de um dos mais ameaçados biomas do planeta. A iniciativa fala direto ao coração dos brasileiros, que segundo uma pesquisa do Ibope, encomendada pelo WWF-Brasil e divulgada durante o evento, tem nas áreas protegidas um dos maiores motivos de orgulho.

Em parceria com a Coalizão Pró-UCs, a delegação brasileira promoveu debates e apresentação de estudos que fazem a ligação das áreas protegidas com a economia e também tratam das ameaças que pairam sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

O WWF-Brasil também participou da apresentação e do debate dedicado ao Arpa, conduzido pelo governo brasileiro, e apresentou o balanço de processos legislativos que tentam reduzir a área, a categoria ou eliminar unidades de conservação. Sempre em nome de modelos ultrapassados de desenvolvimento que, nas últimas três décadas, nos fizeram perder 5,2 milhões de hectares em proteção da natureza.

“O congresso mundial de parques reforçou nossa agenda de trabalho no mundo e no Brasil. Mas, claro, nossos desafios seguem com uma atuação cada vez mais integrada para a manutenção e a construção de políticas públicas e acordos setoriais sempre focados na conservação da natureza. Isso proporcionará ao Brasil, à população e à economia brasileira, meios mais efetivos para enfrentar um futuro próximo marcado pelas mudanças climáticas e efeitos colaterais como: escassez de água, mudanças no regime de chuvas, alterações na produção agropecuária e prejuízos à vida de inúmeras populações”, ressaltou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Compromissos assumidos por alguns países durante o WPC

• Austrália - investirá AU$ 14 milhões para a proteção de espécies ameaçadas em parques nacionais e na área marinha, incluindo a Grande Barreira de Corais, e combate ao desmatamento ilegal na região da Ásia-Pacífico.
• Bangladesh - criará sua primeira área protegida marinha para salvaguardar baleias, golfinhos, tartarugas, tubarões e outras espécies.
• Brasil - protegerá 5% de sua área costeiro-marinha e consolidará a proteção de 60 milhões de hectares na Amazônia até 2020.
• China - aumentará sua área protegida em pelo menos 20% e a área com florestas protegidas em 40 milhões de hectares.
• Polinésias Francesa -criará uma nova e grande área protegida marinha.
• Gabão – criará rede de áreas protegidas marinhas abrangendo 23% de suas águas.
• Japão - providenciará diretrizes para a proteção de áreas ligada à gestão e prevenção de desastres.
• Kiribati - por meio de cooperação com os Estados Unidos, conservará por volta de 490 mil Km2 em áreas marinhas.
• Madagascar - triplicará sua área protegida marinha e declarou tolerância zero contra comércio ilegal de animais silvestres.
• Panamá - restaurará 1 milhão de hectares de terras degradadas dentro de áreas protegidas.
• Canadá - protegerá 600 mil Km2 da atividade industrial para conservação da biodiversidade.
• Rússia - criará 27 novas áreas protegidas federais e aumentará a área de 12 existentes, ampliando a proteção marinha em 28%.
• África do Sul - triplicará a área marinha protegida na próxima década.

Fonte: WWF Brasil