Estudo ambiental conclui que
política tributária prejudica práticas sustentáveis.
A atual política tributária brasileira incentiva
atividades poluidoras e prejudica práticas ambientalmente sustentáveis. É o que
mostra estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), apresentado ontem (18) durante debate sobre finanças verdes no evento
Caminhos para o Futuro que Queremos, promovido pelo Centro Brasileiro de
Relações Internacionais (Cebri) e Fundação Konrad Adenauer.
De acordo com Erika Pinto, pesquisadora do Ipam,
do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, o sistema tributário é
“perverso”. “O país se esforça para criar a Política Nacional de Mudança
Climática, que objetiva a mitigação de gases de efeito estufa, mas, ao mesmo
tempo, reduz os impostos sobre aquisição de automóveis. É uma pessoa por carro
nas metrópoles. Então, o desafio é redirecionar incentivos perversos para
caminharmos para um desenvolvimento sustentável, uma economia de baixo
impacto”, salientou.
Conforme o levantamento conduzido por Erika,
apesar da redução das emissões com desmatamentos e queimadas, nos últimos anos
houve aumento nos setores energético, agropecuário e industrial. Segundo ela,
após a aprovação do novo Código Florestal, o desmatamento na Amazônia voltou a
crescer.
“O Código Florestal anistiou quem desmatou até
2008. Isto flexibilizou as regras, aumentando, entre 2012 e 2014, em quase 30%
as áreas desmatadas, griladas e com extração ilegal de madeira na Amazônia.
Temos hoje uma série de políticas desalinhadas”, ressaltou.
Presidente do Comitê Brasileiro do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Haroldo Mattos de Lemos cobrou uma
reforma tributária ecológica, privilegiando setores que queiram se valorizar e
aumentando a tributação dos que devem ser “freados”, como os que emitem gases
de efeito estufa e consomem mais recursos naturais.
“Para viabilizar a reciclagem, é preciso acabar
com o imposto sobre material reciclado. Às vezes, ele é maior que a taxa sobre
material virgem. Poderíamos pensar em subsídios para material de reciclagem e
não reduzir preço de carro, que gera engarrafamentos de trânsito e consumo de
gasolina. Também poderíamos aumentar a taxa da água, para reduzir o
desperdício, e diminuir a do emprego”, sugeriu Haroldo Lemos.
Fonte: Agência Brasil
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