Jovens ganham comitê em
ministério para debater políticas públicas ambientais.
por Tinna
Oliveira, do MMA*
Objetivo é engajar os jovens no debate de políticas
públicas ambientais. Foto: Shutterstock.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o
Comitê Interno de Juventude, por meio da portaria nº 412, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19/11). A proposta do comitê é
subsidiar as políticas públicas ambientais relacionadas aos direitos da
juventude à sustentabilidade e ao meio ambiente.
O comitê tem como competências formular, executar e
monitorar ações de juventude e meio ambiente; subsidiar órgãos e comitês
gestores ligados ao tema; articular e integrar as agendas de juventude, além de
estabelecer o diálogo permanente com organizações públicas e privadas para
promover a efetividade das ações relacionadas aos jovens e o meio ambiente.
Participam do comitê, além de representantes das
secretarias do MMA, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de
Conservação e Biodiversidade, do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), da Agência
Nacional de Águas (ANA) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro. A coordenação do comitê será da feita pelo departamento de Cidadania e
Responsabilidade Socioambiental do MMA.
Direito à Sustentabilidade
A coordenadora da juventude do MMA, Marccella
Berte, destaca que o comitê é um espaço dentro do Ministério que permitirá
integrar ainda mais a agenda da juventude e meio ambiente, avançar na
transversalidade do tema na agenda ambiental e fortalecer a política pública de
juventude e meio ambiente.
Marccella Berte, que participou nesta quarta-feira
(19/11), em Manaus, da oficina de construção do Plano Nacional de Juventude,
cujo debate foi centrado no direito da juventude à sustentabilidade e ao meio
ambiente, afirma que a juventude brasileira vem ampliando sua participação ao
longo dos anos na formulação de políticas públicas voltadas ao público jovem e
a dimensão ambiental é uma delas. “Por isso o Ministério deve estar preparado
para esse diálogo”, reforça.
A oficina realizada nesta semana faz parte de uma
série que vem acontecendo pelo país. Estiveram presentes diversos movimentos e
organizações de juventude que discutem o tema ambiental direta ou
indiretamente. O objetivo é dialogar com jovens da sociedade civil para
construir o texto base do Plano, que será tema da III Conferência Nacional de
Juventude, prevista para acontecer em 2015.
A proposta é estabelecer metas para que os governos
federal, estadual e municipal cumpram a política juvenil em um período de dez
anos, conforme prevê o Plano Nacional de Juventude. Trata-se de um projeto de
lei (Nº. 4530/04), que determina um conjunto de políticas públicas e medidas
que beneficiam os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos.
Confira a portaria completa no DOU.
* Com informações da Secretaria Nacional da
Juventude./ Edição: Vicente Tardin.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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