Fiquem atentos à divulgação do
desmatamento de 2014, artigo de Marco Gonçalves.
A divulgação da taxa oficial de desmatamento pelo
Ministério do Meio Ambiente tem sido feita poucos dias antes das conferências
anuais da Convenção da ONU sobre a Mudança do Clima – as chamadas COP
(abreviação de conference of the parties), que ocorrem no final do ano.
Em 2014, a vigésima COP do Clima está programada para o período entre 1o
e 12 de dezembro, em Lima (Peru). Desta forma, a taxa oficial de desmatamento
na Amazônia – estimada pelo INPE por meio do Prodes – dever ser divulgada antes do
embarque da delegação do governo brasileiro para o encontro no país vizinho.
No ano passado, porém, alguns jornais denunciaram
que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pretendia alterar esse
padrão e fazer o anúncio da taxa de desmatamento de 2013 após a COP-19,
realizada em Varsóvia (Polônia). Isso porquê, especulava-se, os dados do INPE
apontavam um aumento expressivo no corte ilegal da floresta amazônica em 2013,
algo entre 20% e 28%. Com o adiamento, o Brasil – que tem recebido loas mundo
afora pelos resultados alcançados na redução do desmatamento na Amazônia – não
enfrentaria o constrangimento de apresentar-se perante seus pares com uma
notícia tão ruim.
A revelação dessa manobra (leia aqui) forçou a
ministra a agendar uma coletiva de imprensa para 14 de novembro, um dia antes
de seu embarque para Varsóvia. Na ocasião, a titular do Meio Ambiente negou que
houvesse intenção de adiar o anúncio dos dados para depois do encontro
internacional. Visivelmente irritada, divulgou que, após quatro anos em queda,
a estimativa oficial para o desmatamento em 2013 era de 5.843 km2,
um aumento de 28% em relação a 2012.
Redução da transparência recomenda atenção
Por um longo tempo, a produção e anúncio dos dados
sobre o desmatamento na Amazônia foram cercados de sigilo, uma “caixa preta” à
qual apenas alguns técnicos do INPE e do Ministério do Meio Ambiente, além de
algumas autoridades federais, tinham acesso. Diante do estrago político e
diplomático que as elevadas taxas de desmatamento causavam, sua divulgação era
protelada por semanas.
A demanda de entidades civis, institutos de pesquisa
e academia por um processo mais transparente resultou na adoção, a partir de
2005, de um protocolo de divulgação com datas razoavelmente cumpridas e dados
abertos ao público, disponíveis na internet. No entanto, ao longo de 2014, o
Ministério do Meio Ambiente e o Ibama adotaram uma postura autocrática,
manejando a divulgação dos dados do desmatamento – seja os dados periódicos do
Deter, seja os dados consolidados do Prodes, referentes a 2013 – segundo suas
conveniências.
Em um contexto de tendência de crescimento do
desmatamento na Amazônia, detectado desde junho passado, o governo federal
decidiu alterar as regras para a divulgação de dados do sistema Deter. Antes
mensais ou bimestrais, dependendo da época do ano, a partir de agosto sua
divulgação será trimestral, segundo decisão anunciada no início de novembro e
publicada na página do INPE (veja aqui).
O descumprimento dos prazos de divulgação ao longo
de 2014 e a tendência de aumento do desmatamento apontada tanto pelo sistema
Deter, operado pelo INPE, quanto pelo Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD),
operado pelo Imazon, recomendam à imprensa e à sociedade ficarem atentos. Se o
Prodes revelar que o desmatamento em 2014 aumentou pelo segundo ano
consecutivo, não é desprezível a hipótese de que o Ministério do Meio Ambiente
tente, mais uma vez, protelar sua divulgação para depois da Conferência do
Clima. A rigor, nada impede que, para não ter que enfrentar críticas em um
evento internacional, a ministra decida mudar também a rotina de divulgação da
taxa oficial de desmatamento.
Marco
Gonçalves é jornalista e editor do site Mídia e Desmatamento na Amazônia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário