Um acordo climático justo, ou
nenhum, adverte a Jamaica.
por
Desmond Brown, da IPS
Grandes rochas são usadas para proteger a rota de
Palisadoes, na Jamaica, que liga Port Royal e o aeroporto Internacional Norman
Manley. Antes essa rota estava bloqueada pela ocorrência de tempestades. Foto:
Desmond Brown/IPS.
Kingston, Jamaica, 17/11/2014 – Iniciada a contagem
regressiva para a última grande reunião sobre mudança climática do ano, os
membros da Aliança de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Aosis)
“deverão inovar e ser criativos” se quiserem conseguir avanços em questões
fundamentais, segundo Arun Kashyap, funcionário da Organização das Nações
Unidas (ONU).
Kashyap, coordenador residente da ONU na Jamaica,
afirmou que a Aosis tem uma agenda importante para a 20ª Conferência das Partes
(COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que
acontecerá de 1º a 12 e dezembro, em Lima, no Peru. Além disso, “sua
criatividade é que vai facilitar o êxito para conseguir um consenso sobre
aspectos essenciais”, acrescentou o também representante residente do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) neste país.
Kashyap se referiu às circunstâncias especiais dos
pequenos Estados insulares em desenvolvimento (Peid) e à sua necessidade de
adaptação e de conseguir um mecanismo viável para atender as perdas e os danos,
pois já melhorou seu acesso a fundos, tecnologia e desenvolvimento de
capacidade.
Na COP 17, realizada na cidade sul-africana de
Durban, os governos alcançaram um novo acordo para limitar as emissões de
gases-estufa. Mas também decidiram que o tratado vinculante seria adotado na
COP 21, que acontecerá em 2015 em Paris, e as partes terão até 2020 para
sancionar leis para sua ratificação e entrada em vigor.
Na COP 19, realizada em Varsóvia, foi dado aos 195
Estados parte o mandato de iniciar o processo de preparação e envio das
“contribuições nacionais”. Esses compromissos de mitigação serão “aplicados a
todos” e conseguirão apoio, tanto para preparar um informe sobre as possíveis
atividades, como para sua futura implantação. O informe será enviado à
Secretaria durante o primeiro trimestre de 2015 para que seu conteúdo possa ser
incluído no acordo final.
Ngdikes “Olai” Uludong é a negociadora responsável
da Aosis, uma organização intergovernamental criada em 1990 cuja principal
missão é consolidar as vozes dos Peid em matéria de mudança climática. Uludong
destacou que o acordo de 2015 deverá ser um protocolo vinculante e aplicável a
todos. A ambição de todos deve ser a de conseguir um objetivo global de longo
prazo que limite o aumento da temperatura a 1,5 grau centígrado e considere
formas de garantir que isso ocorra.
Os esforços de mitigação que figurarem no documento
de 2015 deverão ser quantificáveis para podermos somar os esforços de todas as
partes, acrescentou Uludong. A negociadora também pediu maior elaboração dos
elementos a serem incluídos no acordo de Paris: identificação da informação
necessária para que todas as partes possam apresentar suas propostas de
contribuições nacionais para facilitar a clareza, a transparência e a
compreensão em relação ao objetivo global.
Por último, ressaltou que o aspecto econômico é
fundamental para o acordo definitivo e deve complementar outros meios
necessários para sua implantação, como a transferência de tecnologia e a
criação de capacidades.
Dezesseis países do Caribe integram a Aosis e
mantêm reuniões bilaterais para chegarem a um acordo antes da reunião que
realizarão em São Cristóvão e Neves, nos dias 19 e 20 deste mês, da qual se
espera que surja uma estratégia da Comunidade do Caribe (Caricom) em matéria de
mudança climática.
Mas a Jamaica já expressou sua intenção de
abandonar as negociações se os países mais ricos não estiverem dispostos a
chegar a um acordo que reduza os impactos do fenômeno no Caribe. “Não
aceitaremos um mau acordo”, afirmou à IPS Clifford Mahlung, principal
negociador da Jamaica. Um mau acordo é um que não seja claro sobre a redução
das emissões contaminantes ou o fornecimento de fundos para os países pobres,
explicou.
Mahlung esclareceu que não se trata de uma posição
da Caricom, mas uma opção que a Jamaica apoiará se o coletivo assim decidir.
“Acreditamos que se abandonarmos as negociações enviaremos um sinal claro. É a
primeira vez que tentamos esse tipo de medida, mas estamos convencidos de que é
tão necessário contar com um novo acordo que estaremos dispostos a chegar a
isso”, acrescentou o negociador jamaicano.
Os Peid esperam que os países ricos se comprometam
a manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 grau em relação à era
pré-industrial, mas aceitaremos dois graus como máximo. Isso quer dizer que os
países terão que se comprometer a reduzir suas emissões de gases-estufa.
O ministro de Ambiente da Jamaica, Robert
Pickersgill, declarou que “as decisões que se espera que sejam tomadas em Lima,
sem dúvida, terão implicações de longo prazo, pois serão uma antecipação das
que serão tomadas na COP 21 em Paris”. Ele acrescentou que, “naturalmente, a
evidência científica que mostra que a mudança climática é um perigo atual é
mais contundente. E a necessidade de mitigá-la e nos adaptarmos aos impactos é
ainda maior, e por isso costumo dizer que com a mudança climática temos que
mudar”.
Os Peid têm muitos desafios pela frente, ressaltou
Pickersgill. “Entre eles, nosso pequeno território montanhoso, que reduz as
possibilidades para instalar infraestrutura importante, como aeroportos e
centros povoados, e o fato de nossas principais atividades econômicas ocorrerem
na zona costeira, como o turismo, que é nossa principal fonte de emprego e de
entrada de divisas”, detalhou.
Mas também “o setor agrícola, e em particular a
vulnerabilidade de nossos pequenos agricultores, que sofrem as secas ou outros
eventos climáticos severos, como tempestades tropicais e furacões, e nossa
dependência dos combustíveis fósseis importados como fonte de energia e para o
transporte”, explicou Pickersgill.
Para o ministro jamaicano, no contexto da consulta
nacional do dia 6 de dezembro, a delegação de seu país trabalhará para
conseguir um resultado positivo nas próximas negociações de Lima.
Fonte: ENVOLVERDE
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