Nova
agenda de Desenvolvimento Sustentável.
Foto: UNICEF/Syed Altaf Ahmad
Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos
estabelecidos na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o
mundo, embora existam deficiências.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
produziram o movimento antipobreza de maior sucesso da história, que servirá de
ponto de partida para a nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve ser
adotada este ano, afirma o último balanço dos ODM, lançado nesta segunda-feira
(06) pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O Relatório dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços
para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em
2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências. Os
dados e análise apresentados no relatório mostram que, com intervenções
específicas, estratégias sólidas, recursos adequados e vontade política, até
mesmo os países mais pobres fizeram progressos.
“Após ganhos profundos e consistentes, agora
sabemos que a extrema pobreza pode ser erradicada dentro de uma geração”, disse
Ban Ki-moon. “Os ODM têm contribuído grandemente para esse progresso e nos
ensinaram como os governos, empresas e sociedade civil podem trabalhar juntos
para conseguir avanços transformacionais”.
Objetivos e metas de trabalho
O relatório sobre os ODM confirma que o
estabelecimento de objetivos tirou milhões de pessoas da pobreza, empoderou
mulheres e meninas, melhorou a saúde e bem-estar, e forneceu vastas novas
oportunidades para uma vida melhor.
Há apenas duas décadas, quase metade do mundo em
desenvolvimento vivia em extrema pobreza. O número de pessoas agora vivendo em
extrema pobreza diminuiu em mais da metade, passando de 1,9 bilhão em 1990 para
836 milhões em 2015.
O mundo também tem assistido a uma melhoria
dramática na igualdade de gênero na educação desde a criação os ODM: a paridade
de gênero no ensino primário foi alcançada na maioria dos países. Mais meninas
estão agora na escola.
As mulheres ganharam espaço na representação
parlamentar ao longo dos últimos 20 anos em quase 90% dos 174 países com dados
disponíveis. A proporção média de mulheres no parlamento quase dobrou no mesmo
período.
A taxa de crianças que morrem antes do seu quinto
aniversário diminuiu em mais da metade, caindo de 90 para 43 mortes por mil
nascidos vivos desde 1990. Os números relativos à mortalidade materna mostram
um declínio de 45% em todo o mundo, com a maior parte da redução ocorrendo
desde 2000.
Investimentos destinados à luta contra doenças,
como o HIV/Aids e a malária, trouxeram resultados sem precedentes. Mais de 6,2
milhões de mortes por malária foram evitadas entre 2000 e 2015, enquanto as
intervenções de prevenção, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose salvaram
um número estimado de 37 milhões de vidas entre 2000 e 2013.
Em todo o mundo, 2,1 bilhões ganharam acesso a um
melhor saneamento e a proporção de pessoas que praticam a defecação a céu
aberto caiu quase pela metade desde 1990. Ajuda pública ao desenvolvimento dos
países desenvolvidos viu um aumento de 66% em termos reais entre 2000 e 2014,
chegando a 135,2 bilhões de dólares.
Desigualdades persistem
O relatório destaca que os ganhos significativos
foram feitos em várias metas dos ODM em todo o mundo, mas o progresso tem sido
desigual entre regiões e países, deixando lacunas significativas. Os conflitos
permanecem a maior ameaça ao desenvolvimento humano, com os países frágeis e
afetados por conflitos normalmente experimentando as mais altas taxas de
pobreza.
A desigualdade de gênero persiste, apesar de maior
representação das mulheres no parlamento e mais meninas frequentando a escola.
As mulheres continuam sendo discriminadas no acesso ao trabalho, bens
econômicos e participação na tomada de decisão pública e privada.
Apesar do enorme progresso impulsionado pelos ODM,
cerca de 800 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza e sofrem de
fome. Crianças pertencentes a 20% das famílias mais pobres têm duas vezes mais
chances de ter problemas de crescimento do que as das 20% mais ricas e são
também quatro vezes mais suscetíveis a estar fora da escola. Em países afetados
por conflitos, a proporção de crianças fora da escola aumentou de 30% em 1999
para 36% em 2012.
No contexto do meio ambiente, as emissões globais
de dióxido de carbono aumentaram mais de 50% desde 1990 e a escassez de água
afeta agora 40% das pessoas no mundo; a estimativa é que esta proporção
aumente.
Nova agenda de desenvolvimento sustentável
Os líderes mundiais pediram uma agenda de
sustentabilidade ambiciosa a longo prazo para suceder os ODM. Aproveitando o
sucesso e o impulso dos ODM, novos objetivos globais vão permitir caminhos
ambiciosos para tratar das desigualdades, o crescimento econômico, empregos
decentes, cidades e assentamentos humanos, industrialização, energia,
alterações climáticas, consumo e produção sustentáveis, paz e justiça.
“A emergente agenda de desenvolvimento pós-2015,
incluindo o conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aspira
ampliar nossos sucessos e colocar todos os países, juntos, com firmeza, no
caminho certo rumo a um mundo mais próspero, equitativo e sustentável”, conclui
o secretário-geral da ONU.
Destaques da América Latina e Caribe
Pobreza: A América Latina e o Caribe atingiram o objetivo
de reduzir pela metade a taxa de pobreza extrema, com a proporção de pessoas
vivendo com menos de 1,25 dólares por dia caindo de 13% em 1990 para 4% em
2015.
Fome: A proporção de pessoas subnutridas do total da
população diminuiu de 15% em 1990-1992 para 6% em 2014-2015. No entanto, em
2014-2016 a prevalência de pessoas subnutridas na América Latina foi inferior a
5%, e no Caribe corresponde a 20%.
Educação primária: A taxa líquida de matrículas
cresceu de 87% em 1990 para 94% em 2015, mas a maior parte do progresso foi
feita antes de 2000. As disparidades continuam sendo importantes entre as duas
sub-regiões: 82% no Caribe e 95% na América Latina.
Igualdade de gênero: A paridade foi alcançada na
educação primária entre meninos e meninas na região. Mulheres na América Latina
e Caribe possuem empregos remunerados quase tanto quanto os homens, 45 de cada
100 empregos assalariados no setor não agrícola são ocupados por mulheres, o
maior número entre todas as regiões em desenvolvimento. A representação
feminina no parlamento (27% em 2015) é a mais alta entre todas as regiões em
desenvolvimento e ainda maior do que a proporção média em regiões
desenvolvidas.
Mortalidade infantil: A taxa de mortalidade entre
menores de cinco anos foi reduzida em 69% entre 1990 e 2015. De 54 óbitos por
1.000 nascidos vivos em 1990 para 17 em 2015. A meta de redução de dois terços
na taxa de mortalidade de menores de cinco anos foi atingida.
Saúde materna: Houve 190 mortes maternas por 100.000 nascidos
vivos em 2013 no Caribe. A América Latina tem uma taxa de mortalidade materna
muito mais baixa, com 77 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013. A
América Latina e o Caribe fizeram um progresso lento em reduzir a gravidez
adolescente e a taxa de natalidade entre as adolescentes é a segunda mais alta
de todas as regiões em desenvolvimento.
Doenças infecciosas: O número de novas infecções pelo
vírus HIV caiu cerca de 56% entre 2000 e 2015 no Caribe e na América Latina,
novas infecções por HIV têm mostrado apenas um lento declínio de 2000 para
2015, 44% das pessoas vivendo com HIV/AIDS em toda a região receberam terapia
de tratamento antirretroviral, o maior número entre todas as regiões em
desenvolvimento.
Água e saneamento: A região alcançou o objetivo de
água potável dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) cinco anos antes
do previsto. A proporção da população que utiliza uma fonte de água melhorada
era de 95% em 2015, acima dos 85% em 1990. A região também está bem próxima de
alcançar o objetivo de reduzir para metade a proporção da população sem
saneamento básico. A parcela da população que utiliza um melhor serviço de
saneamento aumentou de 67% para 83%, entre 1990 e 2015.
Contexto
O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio, uma avaliação anual do progresso global e regional em direção aos ODM,
reflete a mais abrangente atualização de dados compilados pela mais de 28
agências das Nações Unidas. É produzido pelo Departamento de Assuntos
Econômicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas.
O relatório na íntegra está disponível aqui.
Fonte: ONU Brasil
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