Ibama
concede licença e Belo Monte pode começar a operar.
Obras do canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, em
março de 2015. Foto: Greenpeace/Fábio Nascimento.
Desrespeito a direitos humanos marcou a obra cujo
custo superou 33 bilhões e, mesmo assim, não atendeu parte das medidas
condicionantes.
Apesar de todos os impactos socioambientais
causados por Belo Monte até agora e de grande parte das condicionantes
estipuladas no licenciamento não terem sido cumpridas, o Ibama concedeu, nesta
terça-feira, dia 24, a licença de operação permitindo que a Norte Energia,
empresa responsável pela construção da hidrelétrica, inicie o enchimento do
reservatório da usina.
Em Brasília, um grupo de cerca de 70 índios do
Xingu protestou contra a decisão do Ibama, durante a coletiva de imprensa com a
presidente do órgão, Marilene Ramos, organizada para anunciar a licença.
“Belo Monte não tem e nem nunca teve viabilidade
ambiental. A Licença de Operação agora concedida apenas coroa um processo de
licenciamento questionável, baseado na pressão do setor elétrico para que o
projeto seja realizado a qualquer custo. Infelizmente esse fato evidencia que o
licenciamento ambiental hoje no Brasil funciona como um jogo de cartas marcadas
para viabilizar uma decisão política já tomada previamente, que subestima o
gigantismo dos impactos socioambientais causados na região”, afirma Danicley de
Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Em junho, um levantamento batizado de “Dossiê Belo Monte – Não há condições
para a Licença de Operação”, publicado pelo Instituto Socioambiental
(ISA) apontou sérias consequências resultantes do não cumprimento de grande
parte das condicionantes. Entre os principais impactos estão o aumento da
exploração ilegal de madeira, a inviabilização do modo de vida ribeirinho e
indígena, a destruição da atividade pesqueira da região e um atropelado do
processo de reassentamento compulsório de populações urbanas e rurais.
Fonte: Greenpeace Brasil
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