Demandas
indígenas foram excluídas de 119 planos nacionais para a Cúpula do Clima.
PNUD e Fórum Internacional de Povos Indígenas
promovem encontros entre líderes indígenas e representantes de governos para
garantir que suas demandas sejam incluídas no novo acordo climático.
Até 65% da superfície terrestre pertence, é
ocupada ou gerenciada por povos indígenas e comunidades locais, segundo o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Apesar disso, eles
foram excluídos dos planos nacionais preparados para a Cúpula do Clima em Paris
(COP 21), que será realizada no próximo mês.
De acordo com o PNUD, dos 119 planos nacionais
para combater as mudanças do clima enviados até primeiro de outubro, nenhum
citou os povos indígenas. Mais de 80% das terras utilizadas e ocupadas por
indígenas não recebem proteção legal, tornando-se vulneráveis a empresas
privadas, indivíduos e governos.
O desmatamento, por exemplo, representa 11% das
emissões de dióxido de carbono, um dos principais fatores que provocam as
mudanças climáticas. Até o momento, pouco mais de 160 governos, que respondem
em conjunto por mais de 90% das emissões, já enviaram seus planos.
Para corrigir essa questão, o Fórum Internacional
de Povos Indígenas para Mudanças Climáticas e o PNUD estão reunindo líderes
indígenas e representantes de governos, muitas vezes pela primeira vez, para
garantir que as prioridades dos povos indígenas sejam inseridas nas propostas nacionais
da COP 21 e que seus direitos sobre os recursos naturais e territórios sejam
reconhecidos.
“Essa iniciativa pioneira, em ação em 21 países
pelo mundo, tem o objetivo de garantir que o acordo global do clima, alcançado
em Paris, reconheça os direitos das terras indígenas e dos recursos naturais, e
o papel crucial dos povos indígenas na atenuação das mudanças climáticas”,
afirmou o comunicado da agência da ONU.
Muitos diálogos nacionais estão planejados para
as próximas semanas. A agência aponta que o que acontecerá no Brasil, onde ser
abordará a implementação de uma Política Nacional para Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas Brasileiras, será observado com atenção, por
acontecer em um momento crítico para os povos indígenas do país.
Fonte: ONU
Brasil
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