Desmate
cresce 16%; ministra culpa Estados.
Ministra Izabella Teixeira apresenta dados do Inpe.
Foto: Paulo de Araújo/MMA.
Destruição em 2015 aumenta o equivalente a mais de
meia cidade de São Paulo e cria constrangimento para o Brasil à véspera da
conferência do clima de Paris; AM, RO e MT lideram alta.
Por Claudio Angelo, do OC –
A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 16% em
2015, puxada por aumentos expressivos em Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. O
dado, estimativa anual do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais), foi apresentado pela ministra Izabella Teixeira (Meio
Ambiente) numa entrevista coletiva convocada às pressas, na noite desta
quinta-feira.
A devastação acumulada na floresta entre agosto de
2014 e julho de 2015 foi de 5.831 quilômetros quadrados, contra 5.012
quilômetros quadrados no período anterior. O maior crescimento percentual foi
no Amazonas – 54%. Mas Mato Grosso foi o Estado que mais perdeu floresta: 433
quilômetros quadrados de mata viraram fumaça em várias regiões mato-grossenses,
mas sobretudo no noroeste, região de grilagem, pecuária extensiva e extração de
madeira.
O dado oficial confirma a tendência de alta que já
havia sido apontada pelos dois sistemas de monitoramento de alertas de
desmatamento em tempo real: o Deter, também do Inpe, e o SAD, do Imazon. Há uma
tendência de recrudescimento do desmatamento em grandes propriedades, algo que
vinha perdendo peso na Amazônia nos últimos anos, e de desmatamento em regiões
de agricultura, como o médio-norte de Mato Grosso – algo que só se vê em momentos
de muito aquecimento no preço das commodities.
Ele surge num momento constrangedor para o Brasil:
nesta sexta-feira a ministra embarca para Paris, para chefiar a delegação
brasileira na COP21, que começa na segunda-feira. O Brasil chega à conferência
do clima gabando-se de estar mantendo o desmatamento sob controle – e com uma
meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Questionada sobre se o dado é ruim para o Brasil,
às vésperas da COP, a ministra admitiu: “Não é uma coisa que eu gostaria de
anunciar. E me frustro com os Estados por não cumprirem os compromissos que
assumiram comigo”, emendando que o aumento não mexe no patamar de desmatamento
e que o número de 2015, mesmo 16% maior, é o terceiro menor da série histórica.
“Os números preocupam, e muito”, disse Carlos
Rittl, secretário-executivo do OC. “Chegamos a Paris destruindo florestas como
ninguém. E os números de hoje reforçam ainda mais o caráter nada ambicioso da
meta de desmatamento ilegal zero só na Amazônia e só em 2030.”
A tônica do discurso da titular do Meio Ambiente
durante a apresentação dos dados e a entrevista foi a de responsabilizar
exclusivamente os Estados pelo aumento na taxa: “Vamos ter que entender se os
mecanismos estaduais adotados facilitaram coisas que não se esperava que fossem
facilitadas”.
Ela disse que vai notificar nesta sexta-feira os
governadores dos três Estados para que apresentem ao Ministério do Meio
Ambiente em até 60 dias todos os dados de licenças de desmatamento concedidas
por eles. “Estou notificando e quero resposta.”
Ibama demitido
Izabella citou como exemplo de mecanismos que
“facilitaram coisas” um decreto de agosto deste ano do governador de Mato
Grosso, Pedro Taques (PDT), que estabelece as autorizações provisórias de
funcionamento para propriedades rurais. As autorizações são concedidas a
proprietários que têm o Cadastro Ambiental Rural e áreas já “consolidadas” pelo
Código Florestal, ou seja, desmatadas até 2008.
Ela mostrou dois casos de fazendeiros que
desmataram suas terras depois de 2008, que tiveram suas propriedades embargadas
pelo Ibama e que depois obtiveram a autorização provisória para ganhar o
desembargo na Justiça. “Um ato praticado para racionalizar a gestão ambiental
está sendo entendido por muitos como ‘vamos desmatar e consolidar depois’”,
ralhou a ministra.
Segundo ela, o Ibama determinou uma auditoria nos
desembargos e a demissão da equipe da superintendência em Mato Grosso. Também
de acordo com a ministra, há autorizações de manejo (extração de madeira) sendo
concedidas pelo Estado em terras indígenas em Mato Grosso.
“A explicação dela para o aumento do desmatamento
em Mato Grosso é pouco plausível”, diz Alice Thuault, diretora do ICV
(Instituto Centro de Vida), em Cuiabá. “A maior parte do desmatamento está
acontecendo na região de Colniza, que todo ano tem 15% a 20% do desmatamento do
Estado. Não é uma novidade.”
Segundo Thuault, é fato que o Estado tem problemas
de transparência, mas as autorizações de desembargo, sejam do Ibama, sejam da
Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) representam de 1% a 10% do
desmatamento no Estado. “Acho difícil ter tido de repente um número absurdo de
desembargos judiciais.”
Para a pesquisadora, uma das razões para o
desmatamento pode ser a demora da implementação do Código Florestal – de
responsabilidade do governo federal. “Em Colniza, por exemplo, há quadrilhas
que apostam que o código vai ser revisado, que o crime compensa, porque não
veem o Estado chegando até eles.”
“Uma hora a conta chega: um governo federal que
abandona a demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, que
apresenta um plano climático admitindo que o crime florestal existirá por mais
15 anos e que assiste passivamente ao Congresso tentar reverter premissas
ambientais via votação da PEC-215, do Código de Mineração e do fast-track do
licenciamento espera o que dos dados dos satélites? Milagre?” – questionou
Márcio Astrini, do Greenpeace.
Em pelo menos um caso, porém, a ministra e os
ambientalistas concordam: a disparada do desmatamento no Amazonas tem provavelmente
a ver com a governança local. “O Amazonas desmantelou a agenda ambiental”,
disse Rittl. “Acabou com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, com
centros estaduais de mudanças climáticas e com unidades de conservação.”
Fonte: Observatório do Clima
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