Está mais
fácil para cada brasileiro gerar sua própria energia elétrica.
Rio de Janeiro, 08 de junho de 2013 – Jovens
instalam placas solares no telhado do Centro Comunitário LÃdia dos Santos,
junto com voluntários do Greenpeace, em Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ.
(©Otávio Almeida/Greenpeace).
A Aneel aprovou a revisão da resolução 482/2012,
que permite aos brasileiros gerarem sua própria energia. Entre as mudanças está
o estabelecimento de novas formas de geração distribuída.
O dia começou cedo na Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), que votou nesta terça-feira (24/11) as mudanças nas regras de
micro e minigeração de energia no país. A discussão levou mais de três horas e
contou com a participação de representantes da indústria, do comércio, ONGs e
de distribuidoras. Ao todo, 17 sustentações orais foram feitas por esses
atores.
Entre as sugestões de mudanças feitas pelas Aneel,
uma foi duramente criticada por quase todos os presentes: a redução na
compensação de energia nos casos em que o sistema de geração está instalado em
local diferente de onde há consumo. É o caso de prédios sem área livre que
comporte um sistema, ou de um morador de apartamento e queira instalar o
sistema em sua casa da praia.
Nessa hipótese, a geração não produziria uma
compensação total na conta de luz. E isso reduziria entre 30% e 80% os ganhos
do cidadão que aproveita a luz do sol para ter eletricidade. Na prática, isso
impossibilitaria mais de 40 milhões de brasileiros – que hoje vivem em prédios,
onde não há área útil o suficiente para instalar um sistema – de terem acesso à
microgeração. Entenda mais aqui.
Esse ponto acabou sendo rejeitado por completo pela
diretoria da Aneel ao fim da reunião. “Isso mostra que a agência, de fato,
ouviu a sociedade civil, que não apoiava a mudança. A resolução aprovada não só
incentivará a geração distribuída no país, como também permitirá que mais
brasileiros se valham dos benefícios de gerar sua própria energia”, diz Barbara
Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
A resolução validada oferece uma série de
benefícios aos brasileiros. Entre os principais pontos alterados está a
permissão para que moradores de um mesmo condomínio se organizem e instalem um
sistema de energia solar, de forma a abater parte da conta de luz de suas
residências. O mesmo vale para um grupo de pessoas que more em uma área próxima
e queira aproveitar a luz do sol em painéis compartilhados. Antes, para ter
compensações na conta de luz de sua casa, era preciso ter um painel instalado
em seu próprio telhado.
O prazo de validade dos créditos gerados na micro e
minigeração foi expandido de 36 para 60 meses, garantindo o benefício por mais
tempo. A redução de prazos recaiu sobre as distribuidoras que tinham 82 dias,
mas agora terão apenas 34 dias para conectar sistemas de microgeração (até
75kWp) na rede elétrica.
Com essas alterações, a Aneel prevê que o país
chegue a 1,2 milhão de sistemas conectados à rede elétrica até 2024. “Desde
2014 o Greenpeace defende junto ao governo brasileiro a adoção da meta de 1
milhão de telhados solares no país até 2020. Agora, parece que estamos
realmente no caminho correto para chegar lá”, concluiu Rubim.
De acordo com dados do próprio governo, se todo o
potencial dos telhados de todas as casas brasileiras fosse aproveitado,
geraríamos eletricidade suficiente para abastecer 2,3 vezes o consumo do setor
residencial.
A resolução aprovada traz novos ares para a micro e
minigeração no Brasil! Temos, então, que continuar seguindo rumo um Brasil com
mais energia renovável para todos nós.
Fonte: Greenpeace Brasil
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