União vai
disponibilizar 2,11 milhões de hectares para concessão florestal em 2016.
A Amazônia representa 40% de todas as florestas
tropicais ainda em pé. Foto: © WWF-Brasil/Adriano Gambarini.
Por Redação do WWF Brasil –
O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro
(SFB), Raimundo Deusdará Filho, anunciou este mês que o Governo Federal vai
disponibilizar, no ano que vem, 2,11 milhões de hectares para concessões
florestais.
O anúncio foi feito durante uma oficina na
Greenbuilding Brasil Expo, a maior feira de negócios da construção sustentável
da América Latina, que ocorreu em São Paulo (SP) e contou com o apoio do
WWF-Brasil.
De modo bem simples, a concessão florestal é um
contrato administrativo no qual o poder público autoriza um particular – uma
empresa, por exemplo – a explorar os recursos existentes em florestas públicas
brasileiras. A concessão florestal é regulamentada pela Lei de Gestão das
Florestas Públicas, a Lei 11.284/2006; e pela Lei Geral de Licitações, a Lei
8.666/93.
Entre as vantagens deste modelo, estão a manutenção
da floresta e dos serviços que ela oferece – como armazenamento de água e
regulação do clima – mas também o apoio à estruturação e gestão das Unidades de
Conservação; a regularização fundiária; e a maior presença do Estado na região.
Além disso, ela promove o diálogo entre o poder
público e a iniciativa privada, dá suporte às cadeias produtivas florestais e
possibilita a exploração racional dos recursos da floresta.
Iniciativa mais ampla
Na ocasião do anúncio, Deusdará afirmou que os 2,11
milhões de hectares estão previstos no plano anual de outorga do Serviço
Florestal Brasileiro para 2016 e fazem parte de uma iniciativa mais ampla – de
possibilitar a produção, até 2020, de 5 milhões de metros cúbicos de madeira
oriundos de concessões florestais. “Nosso objetivo é fazer com que um terço de
toda a madeira explorada e comercializada no País venha de concessões”, afirmou
o diretor-geral.
Hoje, o Serviço Florestal Brasileiro possui
contratos para concessão florestal em cinco Florestas Nacionais no Pará e em
Rondônia. Foram disponibilizados até agora cerca de 842 mil hectares de
floresta, que serão manejadas de forma sustentável por oito empresas pelos
próximos 40 anos.
Agenda positiva
A oficina Perspectivas para a legalidade da
produção de madeira da Amazônia contou ainda com a participação do analista de
conservação do WWF-Brasil, Ricardo Russo; e do empresário José Antonio Baggio,
um dos responsáveis pela IndusParquet – famosa no mundo todo pela qualidade de
seus pisos de madeira e pela preocupação com o meio ambiente.
Ricardo Russo apresentou o Programa Madeira é Legal
– uma iniciativa de 23 instituições, da qual o WWF-Brasil faz parte, que busca
fortalecer o mercado responsável de madeira junto à construção civil
brasileira. Por meio deste Programa, são realizadas capacitações, edições de livros,
apostilas e folderes e promovidas articulações institucionais entre governos,
empresas e organizações da sociedade civil.
O especialista lembrou que, segundo estimativas,
20% da madeira que sai da Amazônia é legalizada (“precisamos para de nos concentrar
no negativo e propor uma agenda positiva”, declarou) e afirmou que os desafios
do setor florestal hoje são promover uma mudança de mercado e aumentar a oferta
de madeira certificada no Brasil.
O manejo adequado da floresta é uma das melhores
maneiras de usá-la e aproveitar seus recursos. Foto: © WWF-Brasil/ Marcelo
Cortez.
“A madeira não é a vilã do desmatamento da
Amazônia, ela é o grande ativo deste bioma. Precisamos criar uma onda de
responsabilidade e juntar o maior número possível de empresas e instituições
neste movimento”, disse.
Mercado internacional
O empresário José Antonio Baggio, por sua vez,
afirmou que o Brasil está muito atrasado no que diz respeito ao manejo
eficiente de suas florestas.
“Na década de 90, houve o surgimento do DOF (o
Documento de Origem Florestal, que atesta a boa origem das madeiras) que
melhorou um pouco. Mais ainda há muitos problemas”, afirmou o empresário.
Baggio disse os Estados Unidos manejam suas
florestas há 100 anos, que a França realiza esta atividade desde o ano 1.100 e
que a Alemanha, atualmente, vende madeira pra a China. “São coisas absurdas de
se pensar. A Alemanha, um país pequenino daquele, consegue fazer esta transação
sem grandes problemas e nós, como todo o nosso tamanho, com toda a nossa
biodiversidade, não. Temos muito a melhorar ainda”, disse.
O empresário também ressaltou que os órgãos
governamentais, de várias esferas diferentes, não conversam entre si e isso
atrapalha a boa gestão das florestas. “Existem regras e visões divergentes
dentro do poder público, o que complica a vida dos empresários”, afirmou.
Fonte: WWF Brasil
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