Brasil
pode aceitar meta de descarbonização.
Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel,
no Palácio da Alvorada. Foto: Lula Marques/ Agência PT (19/08/2015).
Por Claudio Angelo, do OC –
O Brasil pode aceitar uma meta de longo prazo de
descarbonizar a economia, eliminando o uso de combustíveis fósseis neste
século. A proposta consta do rascunho da declaração bilateral sobre mudança
climática que será apresentada nesta quinta-feira (20) pela presidente Dilma
Rousseff e pela chanceler alemã Angela Merkel, que chegou ao Brasil nesta
quarta-feira.
O texto ainda está sendo negociado entre
representantes dos dois governos e provavelmente só terá seu conteúdo final
acordado na própria quinta. Espera-se que haja compromissos nos setores de
florestas, eficiência energética e energias renováveis.
Os alemães trabalham para que a menção à
descarbonização seja mantida, o que significaria uma vitória política para
Merkel. Afinal, foi a chanceler alemã quem costurou a inclusão desse
dispositivo na declaração sobre clima do G7, o grupo dos países mais ricos do
mundo, em junho. A meta não basta para evitar que o aquecimento global
ultrapasse o limite de 2oC neste século, mas é considerada uma sinalização
política importante para direcionar investimentos para uma economia de baixo
carbono.
A Alemanha está arregimentando apoios para garantir
o sucesso da conferência do clima de Paris, em dezembro, e o Brasil é um
país-chave para isso – tanto pelas suas altas emissões quanto pelo fato de ser
tradicionalmente um mediador de conflitos entre países ricos e pobres na
negociação internacional.
Para o Brasil, aceitar um compromisso de
descarbonização significaria admitir pela primeira vez que a era do petróleo –
portanto, a Petrobras e seu papel na economia – tem seus dias contados, mesmo
que nun futuro distante.
Também consta do rascunho da declaração a menção a
um limite máximo para as emissões do Brasil em 2030. Trata-se de uma bandeira
do Ministério do Meio Ambiente, que chegou a ser incluída na declaração
conjunta sobre clima assinada por Dilma Rousseff com o premiê da China, Li
Keqiang, mas foi tirada do ar minutos depois.
Há resistência de alguns setores do governo a ela.
O Ministério de Minas e Energia, por exemplo, é contra a ideia de impor um teto
às emissões por conta da expansão do parque gerador de eletricidade – que terá
novas termelétricas a gás e carvão mineral –, da frota de veículos e, por
último, mas não menos importante, do pré-sal.
A visita de Merkel é a última grande reunião de
alto nível de Dilma antes da definição da meta do Brasil para Paris, a chamada
INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida). Nos encontros
anteriores, com os líderes da China e dos Estados Unidos, também foram
produzidos comunicados conjuntos sobre mudança climática. Ambos se comprometem
com resultados ambiciosos em Paris, mas o texto com a China carece de compromissos concretos;
com o presidente dos EUA, Barack Obama, Dilma se comprometeu a zerar o
desmatamento ilegal e a recuperar 12 milhões de hectares, além de metas
específicas em energia. Os compromissos, porém, ainda sinalizam baixa ambição.
A ministra Izabella Teixeira defende que a
imposição de limites máximos às emissões brasileiras seja incluída na
declaração com a Alemanha como sinal de que o Brasil está disposto a avançar em
Paris em relação aos compromissos adotados em Copenhague, em 2009, e também
como um alerta ao setor de energia de que ele terá um prazo para fazer a
transição para o baixo carbono.
Qual seria o limite máximo, porém, é algo ainda em
debate.
Fonte: Observatório do Clima
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