MPF ajuíza ação contra a
Petrobras e o Ibama por invasão de corais de espécie exótica em plataformas.
A espécie exótica do gênero
Tubastraea, conhecida como Coral-Sol, pode contaminar ecossistema situado
entre Sergipe e Alagoas.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE)
ajuizou ação contra a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela
presença de corais nocivos ao meio ambiente, conhecidos como Coral-Sol, nas
plataformas de petróleo localizadas em Aracaju/SE.
Em março de 2014, a Petrobras, apesar de
reconhecer a existência do Coral-Sol, negou-se a promover medidas de controle e
erradicação da espécie. A empresa afirmou que os efeitos ainda eram
desconhecidos e que não foram constatados danos ao meio ambiente ou à saúde
humana que justificassem a intervenção.
Em maio do mesmo ano, o Ibama, rechaçando as
alegações da empresa, determinou que, no prazo de 30 dias, a Petrobras
apresentasse plano emergencial e cronograma de erradicação do Coral-Sol. Na
manifestação, o Ibama também demonstrou preocupação porque ao norte da bacia sergipana
existe um ecossistema de recifes quase ininterrupto entre Alagoas e Rio Grande
do Norte que corre o risco de ser contaminado pela espécie invasora.
Pedidos – O MPF/SE requereu antecipação de tutela
para que a Petrobras elabore e cumpra, no prazo de 30 dias, plano emergencial
para monitoramento, controle e erradicação da espécie. Também pediu que, no
prazo de 60 dias, faça um diagnóstico completo nas demais plataformas e
estruturas de exploração de petróleo em Sergipe para erradicação do coral invasor,
caso ele seja identificado.
Na ação, há também o pedido de que ambos os réus,
Petrobras e Ibama, estabeleçam método para que todas as embarcações
relacionadas à exploração/prospecção de petróleo sejam inspecionadas a fim de
evitar novas invasões.
Foram, ainda, requeridos a elaboração de programa
de informação sobre a invasão e o pagamento de indenização, no valor de R$ 500
mil, pelos danos causados ao meio ambiente.
Coral-Sol – Trata-se de espécie exótica do gênero
Tubastraea, conhecida como Coral-Sol, cuja presença foi constatada pelo Ibama
nas Plataformas PCM6 (Plataforma de Camorim 6) e PDO7 (Plataforma de Dourado
7). É considerado organismo invasor e oportunista, capaz de provocar sérios
riscos ao ecossistema recifal, como a redução da biodiversidade e da abundância
de espécies nativas, modificação do ciclo de carbono e do cálcio do ambiente
marinho, afetando, inclusive, a produtividade pesqueira.
A ação tramita na Justiça Federal com o número
0801904-32.2015.4.05.8500.
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