116
milhões para a Amazônia.
Por Frederico Brandão –
O Parque Nacional do Jamaxim, no Pará, é
uma das UCs apoiadas pelo Arpa.
© ICMBio.
Na manhã desta quarta-feira (19/8), o governo da
Alemanha confirmou a doação de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros)
para o Fundo de Transição do Arpa – Áreas Protegidas da Amazônia, considerado o
maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. O valor doado
fará parte dos 215 milhões de dólares que compõem o Fundo, e que vai contribuir
para a conservação de 60 milhões de hectares da Amazônia, uma área do tamanho
da França.
O acordo foi feito na abertura da Conferência
Florestas, Clima e Biodiversidade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente
(MMA) em parceria com o governo alemão, em Brasília (DF). Na ocasião, foram
firmados outros acordos de cooperação para a conservação florestal e a
regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição
do Cerrado. No total serão investidos cerca de R$ 200 milhões no Brasil.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
celebrou a histórica parceria de 20 anos dos dois países na conservação da
biodiversidade brasileira. “A relação bilateral deu início com o investimento
em programas de redução do desmatamento da Amazônia como o PPG7 e o PPCDAm até
chegarmos ao Arpa. Hoje estamos num novo patamar e sabemos que o investimento
alemão fez toda a diferença. Isso vai contribuir fortemente para estabelecermos
nossas metas de clima rumo à COP de Paris, em dezembro”, explicou.
O WWF, como um dos parceiros do Arpa, tem dado
suporte financeiro e técnico nos processos de gestão e monitoramento das
unidades de conservação (UCs) da Amazônia. “O Fundo é um modelo de
financiamento inovador. A ferramenta vai assegurar até 2039 a alocação de
recursos financeiros para a gestão das UCs apoiadas pelo Programa, aliando a
conservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional”, avalia
Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.
O financiamento sustentável das UCS do Arpa só será
possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e
manejo destas áreas, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% do
custeio de manutenção destas Unidades.
19/08/2015- Brasília- DF, Brasil- Ministra de Meio
Ambiente, Izabela Teixeira, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk
Brengelmann, durante assinatura de acordos de cooperação no setor ambiental
entre o Brasil e a Alemanha. Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil.
Sobre o Arpa
O Arpa é um programa do governo federal, coordenado
pelo MMA, criado em 2002, considerado o maior programa de conservação de
florestas tropicais do mundo. Atualmente, o Arpa protege 105 unidades de
conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam 58 milhões de
hectares, com a perspectiva de alcançar 60 milhões em breve. Foi criado com o
objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas
áreas, a curto e longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável da
região.
Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina
biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As
unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras
e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de
integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de
manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao
seu bom funcionamento.
São parceiros do Programa o Ministério para a
Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), o Funbio, a Fundação Gordon e Betty Moore, o WWF-Brasil,
o WWF Estados Unidos, o Fundo Amazônia, a fundação Margaret A. Cargill e o
Global Environment Facility (GEF), e os governos estaduais do Acre, Amapá,
Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Tocantins, e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fonte: WWF Brasil
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