Paraná
manterá seus rios vivos.
Por Redação da SOS Mata Atlântica –
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tibagi
aprovou nesta terça-feira (25) proposta do Governo do Estado do Paraná de
enquadrar os rios da área de abrangência dessa bacia nas classes 1, 2 e 3,
excluindo assim a possibilidade de esses corpos d’água serem qualificados na
classe 4. Na prática, a classe 4 permite a existência de rios mortos, que
servem somente para diluir esgoto.
A mesma medida será defendida pelo Estado nos
outros 11 Comitês de Bacias do Paraná.
A decisão ocorreu no momento em que o Comitê
discutia uma proposta do Instituto das Águas do Paraná de rebaixar o enquadramento
de rios da bacia, atribuindo a alguns deles a classe 4. Como observado pela
Fundação SOS Mata Atlântica em ofício enviado ao Governo do Paraná e também em
artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, no início do mês de agosto, a proposta de
rebaixar a classificação da água foi elaborada com base na falta de capacidade
dos sistemas de tratamento de esgoto de destinarem efluentes ao rio dentro dos
padrões definidos na legislação.
Segundo Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das
Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, o objetivo era alterar a classe da água
do rio para pior condição para que os lançamentos de tratamento ineficientes
ficassem dentro da legalidade. “Felizmente, com a resolução aprovada ontem pelo
Comitê de Bacias do Tibagi, esta ameaça está abolida. Precisamos agradecer
especialmente a mobilização da sociedade e o empenho de equipes técnicas do
Governo do Paraná, lideradas pelo secretário estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Ricardo José Soavinki, nesta conquista”, diz Malu.
“Nosso entendimento é de que não devemos ter
classe 4 para não perdermos biodiversidade e também os usos múltiplos dos rios.
Estabelecemos uma visão de futuro, que é bom para a natureza, para a sociedade
e para o próprio setor produtivo”, destacou o secretário Ricardo Soavinski.
Classe 4 – um rio condenado à morte
Os rios brasileiros são enquadrados por uma
resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) entre a classe
especial e a classe 4. Apenas os de classe especial, de reservas naturais e
áreas de manancial, não são destinados a receber esgoto. A partir daí, nas
classes de 1 a 3, as águas podem receber, após tratamento, despejos de
efluentes e a poluição aumenta. Com isso, os índices de oxigênio na água
diminuem, ampliando também a necessidade de tratamento para o abastecimento
humano. Já nos rios de classe 4 a poluição é tamanha que o tratamento para
abastecimento e usos múltiplos se torna inviável.
“Enquadrar rios na classe 4 é tornar as águas
indisponíveis para as populações e ecossistemas e condená-los à continua perda
de qualidade e degradação. Um rio de classe 4 é, portanto, um rio morto. Além
disso, usar rios para diluir efluentes, esgoto e venenos é a pior forma de
desperdício da água”, conclui Malu Ribeiro.
* Com informações da Agência de Notícias do
Paraná
Fonte: SOS
Mata Atlântica
Nenhum comentário:
Postar um comentário