Campanha “A Maior Aula do Mundo” ensina às crianças as metas globais da ONU.

Foto: Divulgação

O projeto envolve cerca de 500 milhões de crianças entre oito e 14 anos de idade em escolas de todos os continentes. 

No dia 4 de setembro, foi lançada a a campanha “A Maior Aula do Mundo” (World’s Largest Lesson), um projeto mundial que pretende ensinar as metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU) – que envolvem o combate à desigualdade, à pobreza extrema e às mudanças climáticas – a crianças e jovens. A campanha é uma iniciativa colaborativa do Project Everyone, que tem como apoiadora a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

“A Maior Aula do Mundo” acontecerá em escolas por todos os continentes durante o mês de setembro. A ONU estima que cerca de 500 milhões de crianças entre oito e 14 anos de idade terão a oportunidade de aprender sobre os Objetivos Globais. O projeto consiste em um plano de aulas universal que contempla as metas, seus significados, sua importância e os caminhos possíveis para torná-las realidade. No total, são 15 aulas, disponíveis para os professores, totalmente em português, no site especial sobre as metas globais.

Além das aulas, há também um guia para direcionar os professores, o livro “O Mundo que Queremos” , para crianças e adolescentes, uma história em quadrinhos baseada nas metas globais e um curta de animação, dublado por nomes como os jogadores de futebol Neymar e Daniel Alves.

No Brasil, a “Maior Aula do Mundo” ainda conta com as parcerias de Encyclopedia Britannica, Centro Ruth Cardoso, Fundação Lemann, Instituto Alana, Instituto Ayrton Senna e Prefeitura de São Paulo.

Fonte: Akatu

Lei de acesso ao patrimônio genético: entre incógnitas e críticas.

Governo vem adiando sucessivamente a divulgação da minuta do decreto que pretende regulamentar a nova lei. Em artigo de opinião, a assessora do ISA analisa o processo de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o assunto

Nurit Bensusan

Por Nurit Bensusan*

Apesar do processo de regulamentação da Lei 13.123/2015, que trata do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, já estar em curso, ainda não se sabe ao certo qual será o destino dos vetos da presidente Dilma Rousseff (saiba mais no box abaixo). Até o momento, sua votação pelo Congresso tem sido adiada sucessivamente e é arriscado apostar sobre o que acontecerá quando, por fim, os vetos forem apreciados pelos parlamentares. Vale lembrar que os vetos contribuem para diminuir os impactos negativos da lei e que seria muito positivo se fossem mantidos (saiba mais).

Na semana passada, aconteceu a oficina regional de Belém (PA) para a consulta aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, detentores de conhecimento tradicional sobre a regulamentação da lei. Os detentores reunidos foram povos indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, povos de terreiro, entre outros.

Essa oficina foi a segunda realizada no âmbito do processo que o Ministério do Meio Ambiente concebeu para a participação dos detentores de conhecimento tradicional na regulamentação. A primeira aconteceu em Rio Branco, Acre, no final de agosto. Há, ainda, mais quatro oficinas regionais programadas e uma oficina nacional (veja box abaixo).

O processo é alvo de inúmeras críticas. Boa parte dos detentores de conhecimento tradicional não o reconhece como consulta e, sim, como um processo de informação e de capacitação. Como o assunto é complexo, essas oficinas talvez não sejam suficientes sequer para informar os detentores de conhecimento tradicional sobre a lei e a possibilidade de que elas funcionem como instrumentos reais de consulta para a regulamentação é remota. Ainda assim, a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) formou um grupo de trabalho expandido, com a participação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos agricultores familiares, que assumiu a coordenação do processo.

O processo também é uma mea culpa do Ministério do Meio Ambiente. A concepção, discussão e tramitação da lei aconteceram com quase nenhuma participação dos detentores de conhecimentos tradicionais. E parte da desinformação dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares é consequência desse alijamento. A pergunta que não quer calar é quanto disso é absolutamente proposital? Ou ainda, a quem convém assegurar que os detentores do conhecimento tradicional não participem efetivamente da construção do novo marco legal sobre acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional?

As dificuldades enfrentadas nas oficinas são aumentadas pelo contínuo adiamento, por parte do governo, da divulgação de uma primeira minuta de decreto de regulamentação. O cronograma original previa uma consulta na internet, para colher subsídios, até meados de agosto e a apresentação de uma primeira minuta no dia 14 de agosto. Houve um primeiro adiamento e a data para a divulgação do documento foi transferida para 31 de agosto. E, agora, o governo adiou, mais uma vez, sua divulgação para 15 de setembro. Ora, é muito mais difícil discutir a regulamentação da lei sem um rascunho de decreto. O tema, já intangível, torna-se ainda mais fluido. E o resultado das oficinas, evidentemente, fica comprometido.

Os sucessivos adiamentos da apresentação da minuta de decreto também fomentam perguntas: o Ministério do Meio Ambiente está com medo de divulgar uma minuta de decreto e ser criticado? Existe um interesse em encurtar o período de consulta da minuta para minimizar as pressões dos diversos setores, principalmente dos detentores de conhecimento tradicional? A quem interessa tais adiamentos?

Para ajudar nesse processo, o ISA preparou um guia para a regulamentação.

Por fim, cabe destacar que como a lei entrará em vigor no dia 17 de novembro e como ela não funciona sem uma regulamentação mínima, pois inúmeros assuntos foram remetidos para regulamentação, o processo está sendo, mais uma vez, como na construção da lei, conduzido de forma açodada, atropelada e pouco democrática.

Oficinas regionais e nacional sobre a regulamentação da nova lei

Montes Claros (MG): 9 a 11 de setembro

Porto Alegre: 16 a 18 de setembro

Campo Grande: 24 a 26 de setembro

Salvador: 6 a 8 de outubro

Oficina Nacional: Brasília, 14 a 16 de outubro

O que são os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais?

Os recursos genéticos da biodiversidade são encontrados em animais, vegetais ou micro-organismos, por exemplo, em óleos, resinas e tecidos, encontrados em florestas e outros ambientes naturais. Já os recursos genéticos da agrobiodiversidade estão contidos em espécies agrícolas e pastoris. Comunidades de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares, entre outros, desenvolvem e conservam, por décadas e até séculos, informações e práticas sobre o uso desses recursos.

Tanto o patrimônio genético quanto esses conhecimentos tradicionais servem de base para pesquisas e produtos da indústria de remédios, sementes, gêneros alimentícios, cosméticos e produtos de higiene. Por isso, podem valer milhões em investimentos. O Brasil é a nação com maior biodiversidade do mundo e milhares de comunidades indígenas e tradicionais, por isso é alvo histórico de ações ilegais de biopirataria, crime que a nova lei deveria coibir e punir.

Fonte: Instituto Socioambiental

Energia: vinte anos de retrocesso.

Por ano, o País desperdiça o consumo gerado por meia Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma das três maiores do mundo. Foto: Kelsen Fernandes/ Fotos Públicas.

O setor energético tornou-se o maior emissor de poluentes do Brasil, mas esta rota não é inevitável.

Por Roberto Rockmann*

Desde a década de 90, as emissões totais de poluentes globais do País caíram 15%, resultado de alterações no uso da terra, em especial da redução do desmatamento na Amazônia, que chegou a representar mais de dois terços do problema e caiu para um terço. O setor de energia seguiu na contramão, com um acréscimo de 103% nas emissões. Quando são consideradas as líquidas, a energia tornou-se a principal fonte de gases de efeito estufa no Brasil, com 39% das emissões, seguida da agropecuária, com 36%. Entre 1970 e 2013, houve um crescimento de quase 300% nas, segundo relatório recente do Observatório do Clima.

A alta é explicada pelo uso intensivo das rodovias, modal altamente dependente de gasolina e diesel, e o aumento da geração das térmicas a gás natural e a óleo combustível. Isso colocará pressão sobre o segmento para reduzir suas emissões ao longo dos próximos anos e deverá elevar a busca por eficiência energética. “O Brasil tem trabalhado a redução das emissões, mas a maior contribuição veio do desmatamento e não deverá se repetir. Nessa situação, a eficiência energética poderá se tornar um fator importante”, destacou Tania Cosentino, presidente para a América do Sul da Schneider Electric.

No fim da década de 1990, sob a ameaça do racionamento de energia que seria decretado em junho de 2001, o governo decidiu investir em termoelétricas para aumentar a segurança do sistema. “A partir daí elas ganharam relevância e chegaram a responder por até 30% da geração. As emissões cresceram, com uma matriz mais dependente das chuvas. Mas, se é ruim com elas, seria pior sem elas”, afirmou a executiva.

Além de redesenhar a sua matriz com foco nas energias renováveis, o Brasil precisa se dedicar ao aumento da eficiência. “Hoje cerca de 30% da matriz é intensiva em carbono e o Brasil aproveita apenas 30% daquilo que poderia em eficiência energética, uma indicação do potencial a ser desenvolvido.” Por ano, o País desperdiça o consumo gerado por meia Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma das três maiores do mundo. O custo de investir em eficiência seria de 50 reais o megawatt-hora, um terço do valor aplicado em hidrelétricas e um sexto do investido na construção de uma usina termoelétrica.

Segundo o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, José Carlos de Miranda Farias, haverá uma nova oportunidade de melhorar a composição da matriz em meados da próxima década, quando os contratos das termoelétricas a óleo combustível para o mercado cativo expirarão. Poluentes e caras, as térmicas poderão ser substituídas por usinas a gás natural fornecido pelas reservas da camada do pré-sal. A Chesf, uma das maiores geradoras, com cerca de 10 mil megawatts de capacidade, receberá um reforço significativo à sua capacidade de investimento com a criação do Fundo de Energia para o Nordeste, estruturado a partir da renegociação de contratos de grandes consumidores. “Cerca de 28 bilhões de reais poderão ser direcionados para projetos com foco em energia renovável e metade do montante terá de ser aplicado no Nordeste”, destacou o presidente da empresa, que estuda investimentos em parques eólicos, térmicas a biomassa e hidrelétricas.

Uma das possibilidades de aumento da eficiência e melhor gestão de energia é a adoção das redes inteligentes, experiência incipiente no Brasil, mas bastante desenvolvida nos Estados Unidos, Europa e China. Os investimentos na área poderiam contribuir para a criação de um polo industrial dinâmico, em uma repetição do êxito do setor eólico, e a atração de investimentos para abastecer o mercado interno e exportar equipamentos.

A adoção das redes inteligentes significará também uma revolução no papel do consumidor que, além de optar por tarifas diferenciadas, poderá gerar energia em sua residência e obter créditos no sistema. As redes permitirão que as máquinas e equipamentos “conversem” entre si, em busca de eficiência. Também possibilitará ao usuário avaliar o consumo de cada eletrodoméstico em tempo real. Haverá tarifas diferenciadas por horário e o cidadão terá a possibilidade de gerenciar o horário de funcionamento dos aparelhos elétricos e aproveitar a energia mais barata ofertada na madrugada.

No mundo, as redes inteligentes avançam. Nos Estados Unidos, 43% das unidades consumidoras operam com medidores inteligentes e, na Califórnia, todos os medidores instalados são bidirecionais, leem o consumo e indicam se o cliente gera energia com seu painel fotovoltaico. Na China, com investimentos de 45 bilhões de dólares programados até 2016 pela estatal State Grid, 80% das unidades consumidoras deverão ter medidores inteligentes, afirmou Sergio Jacobsen, gerente-geral de serviços e soluções para smart grids da Siemens no Brasil.

“No Brasil, 6% da energia gerada é desperdiçada, o equivalente a toda a energia dos parques eólicos e das duas nucleares. Com um sistema mais dependente das usinas a fio d’água, a gestão do consumo ganha importância. A renovação das concessões de distribuição, que agora terão metas de qualidade mais rígidas, pode ser um direcionador do processo.” O Brasil, acredita o executivo, pode repetir o sucesso da energia eólica e criar uma indústria local de equipamentos para redes inteligentes, com mercado amplo. “A desvalorização cambial trouxe competitividade para exportarmos as soluções também.”

O mercado é promissor. No Brasil existem hoje cerca de 80 milhões de medidores. Menos de 5% são inteligentes. Em 2020, o nicho poderá movimentar 1,3 bilhão de reais. Para as redes saírem do papel, será preciso trocar esses dispositivos e criar condições para as concessionárias investirem em sistemas de comunicação que “dialoguem” com os medidores e contenham tecnologias facilitadoras da gestão remota das redes. “Falta um sinal claro de preço para as concessionárias investirem e terem o retorno adequado.”

José Carlos de Miranda Faria, da Chesf. E Tania Consentino, da Schneider Eletric. Foto: Greg Salibian.

Atualmente a maioria dos projetos de smart grid é conduzida no âmbito dos programas de pesquisa e desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica, no qual as concessionárias investem perto de 0,5% de sua receita operacional líquida em iniciativas inovadoras. Para o diretor de engenharia da CPFL Energia, Paulo Bombassaro, é essencial uma regulação própria e uma sinalização econômica adequada para as concessionárias apostarem na nova tecnologia. Os sistemas modernos permitem o corte remoto do fornecimento de energia e dispensam o envio de equipes de campo para a unidade consumidora inadimplente. A religação pode ser feita também remotamente, em poucos segundos. Mas hoje não existem regras para o corte automático.

Faltam ainda condições econômicas adequadas para os investimentos. “A indústria precisa de escala. Quando houver regulação e o sinal de preço, surgirão pedidos firmes e aí os fabricantes investirão em produção local. Será um passo na direção de uma cadeia densa, como a da indústria eólica”, afirmou o executivo. O custo de um equipamento inteligente pode ultrapassar 500 reais, enquanto o do tradicional é inferior a 100 reais. Enquanto o modelo convencional tem um tempo de vida de 25 anos, o novo tem uma duração estimada em 13 anos.

A CPFL Energia, com cerca de 15% do mercado de distribuição do País, instalou perto de 25 mil medidores para clientes de média e alta tensão e trabalha em um projeto para 2 milhões de consumidores do grupo B, de baixa tensão, com investimentos previstos entre 700 milhões e 800 milhões de reais. O plano deverá ser apresentado ao Conselho de Administração no fim do ano ou começo de 2016. Um dos focos seriam as áreas mais densas da concessão, entre elas alguns pontos da cidade de Campinas com trânsito congestionado, dificuldade de acesso aos domicílios dos consumidores e encarecimento da medição.

No Rio de Janeiro, a cidade de Búzios foi escolhida pela Enel Brasil, empresa de geração de energia, para o projeto pioneiro da distribuidora Ampla de implementação da sua rede no Brasil. Com cerca de 10 mil clientes, quatro alimentadores, topografia plana e facilidade de conexões, a cidade é muito procurada por turistas brasileiros e estrangeiros, um fator considerado importante para dar visibilidade à ideia. Foram instalados cerca de 10 mil medidores bidirecionais, que permitem tanto a leitura do consumo quanto saber se o cliente exporta energia para a rede. O projeto tem investimento previsto de 40 milhões de reais e é conduzido pelo programa de P&D da Aneel, afirmou Weules Correia, responsável por Pesquisa & Desenvolvimento da Enel Brasil e coordenador do projeto Cidade Inteligente Búzios. Com tal projeto, a concessionária mapeia melhor sua rede e testa o eventual aumento da microgeração distribuída. Na Europa, em países como a Alemanha, houve maciço interesse de clientes que instalaram painéis fotovoltaicos ou microgeradores eólicos nas residências para conseguir gerar energia e ter uma fonte adicional de renda.

Fonte: Carta Capital

El Niño: FAO alerta para grandes perdas em colheitas na América Central.

Foto: Banco Mundial/Maria Fleischmann.

Segundo a agência da ONU, a produção de cereais em El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua foi gravemente reduzida por conta do clima seco associado ao fenômeno climático; Nações Unidas pedem preparação a países do Pacífico.

Um economista da unidade de Informação Global e Sistema de Alerta Precoce da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, afirmou: “os impactos do El Niño em 2015 são ainda mais intensos do que os do ano passado”.

Para Felix Baquedano, depois de dois anos de tempo cada vez mais seco, é “fundamental” apoiar agricultores a “recuperar algumas de suas perdas, os ajudando a ter rendimentos mais fortes na segunda temporada”.

Fenômeno Climático

Segundo a agência da ONU, a produção de cereais em El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua foi gravemente reduzida por conta do clima seco associado ao El Niño.

O fenômeno climático é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico. O El Niño é acompanhado de períodos de seca que podem atrasar a plantação, reduzir áreas de plantio e sufocar o desenvolvimento de culturas.

A perda resultante nas colheitas este ano vai deixar um grande número de agricultores em necessidade de assistência enquanto a subregião tenta se recuperar.

Estado de Alerta

Na Guatemala, a FAO está apoiando o governo na construção sistemas de alerta precoce e desenvolvendo planos de gerenciamento e disponibilizando sementes e treinamento para ajudar os agricultores a mitigar os efeitos do El Niño.

A agência da ONU também está fornecendo assistência direta à produção e apoio ao monitoramento nutricional em Honduras.

A FAO continua apoiando o governo de El Salvador em sua estratégia para adaptar a agricultura local aos efeitos da mudança climática.

O Conselho Agrícola da América Central, liderado por ministros da agricultura da região, declarou estado de alerta depois que centenas de milhares de agricultores perderam colheitas de subsistência.

Pacífico

No Pacífico, as Nações Unidas estão fazendo um apelo aos governos de ilhas locais e seus moradores que se preparem para uma emergência iminente por conta do El Niño com o potencial de afetar até quatro milhões de pessoas.

O coordenador residente da ONU em Fiji, Osnat Lubrani, afirmou que os “especialistas estão prevendo de forma unânime” que está a caminho nos próximos meses um El Niño considerado de forte a severo.

Ele disse ainda que algumas previsões no momento sugerem que o evento possa ser “tão grave como o de 1997/98 que foi o pior fenômeno já registrado e levou seca a países como Papua Nova Guiné e Fiji”.

Preparação

Lubrani declarou ser o momento para comunidades e governos se prepararem para as mudanças climáticas extremas, que normalmente o El Niño desencadeia.

Ele afirmou que diversos países estão implementando ou preparando planos para secas e que a “ONU está pronta para apoiar essas ações fornecendo coordenação e aconselhamento técnico”.

Nos próximos meses, países localizados na linha do Equador podem esperar mais chuvas, enchentes e níveis mais altos do mar, representando desafios para atóis de baixa altitude que já sentem os impactos da mudança climática.

Emergência Humanitária

Os países mais populosos do sudeste do pacífico vão ver o tempo ficar mais seco de agora em diante com alguns, eventualmente, passando por seca.

Segundo o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assistência Humanitária, Ocha, os anos de El Niño geralmente apresentam uma temporada mais longa de ciclones, com fenômenos mais intensos afetando uma área maior do Pacífico.

O chefe do escritório regional do Ocha para o Pacífico, Sune Gudnitz, afirmou que “o El Niño tem o potencial de desencadear uma emergência humanitária regional”.

Ele disse ainda que segundo estimativas do Ocha, “até 4,1 milhões de pessoas estão em risco de escassez de água, insegurança alimentar e doenças em toda a região”.

Força

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, OMM, um “El Niño maduro e forte está atualmente presente na região do oceano Pacífico Tropical e deve se fortalecer ainda mais”.

O evento climático este ano é o mais forte desde 1997-98. Segundo informações da agência da ONU é, potencialmente, um dos quatro mais intensos desde 1950.

Fonte: Rádio ONU

Conseguir a segurança alimentar para todos.

Paula Durán, diretora do Fundo de Desenvolvimento Sustentável. Foto: Cortesia.

Por Paula Durán*

Nações Unidas, 14/9/2015 – Após o entusiasmo da última Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, as questões centrais e os muitos níveis do que está em jogo estão claros. De fato, um assunto complexo como a fome, que é uma prioridade permanente em matéria de desenvolvimento, continua sendo motivo de luta diária para quase 795 milhões de pessoas no mundo.

Embora esse número signifique 216 milhões de pessoas a menos do que no período 1990-1992, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a fome mata todos os dias mais gente do que a malária, a aids e a tuberculose juntas.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) define a fome como desnutrição crônica e a mede pela média nacional de calorias a que cada pessoa tem acesso diariamente, bem como a prevalência de menores de cinco anos com baixo peso.

Em que lugar estamos se a segurança alimentar e a nutrição estão destinadas a ser um componente fundamental da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável.

De fato, a alimentação é um direito humano básico e vinculado ao segundo dos próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que incluem a meta de erradicar a fome e conseguir a segurança alimentar, bem como melhorar a nutrição e promover a agricultura orgânica, até 2030.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) promove práticas agrícolas sustentáveis para melhorar a vida de milhões de agricultores, por meio do Programa de Produtos Básicos Verdes.

Segundo o Programa Mundial de Alimentos, o mundo necessita de um sistema de alimentação que cubra as necessidades dos 2,5 bilhões de pessoas a mais que povoarão a terra até 2050.

Erradicar a fome e a extrema pobreza exigirá outros US$ 267 bilhões anuais nos próximos 15 anos. Nesse contexto preocupante, uma dúvida surge: como conseguiremos isso?

Olhando para o futuro, o objetivo requer muito mais do que palavras. São necessárias ações coletivas, inclusive esforços para duplicar a produção de alimentos em escala global, reduzir o desperdício e experimentar alternativas alimentares. No contexto da missão do Fundo de Desenvolvimento Sustentável, trabalho para entender como atender melhor esse assunto multifacetário.

Consciente de que não existe uma fórmula única para todos de melhorar a segurança alimentar, o Fundo coordena com vários atores públicos e privados, bem como com agências da ONU, a implantação de programas-piloto inovadores no terreno.

Por exemplo, a instituição trabalha para atender a segurança alimentar e a nutrição na Bolívia e em El Salvador, onde camponeses se beneficiam de nosso trabalho para fortalecer sistemas de produção agrícola locais.

Além disso, envolvemos mulheres e pequenos agricultores como parte de nosso esforço transversal para desenhar uma resposta mais integrada aos desafios do desenvolvimento. Reconhecemos que vários fatores também devem desempenhar um papel crítico para alcançar a meta de redução da fome, a saber:

– produtividade agrícola melhorada, que ajuda a melhorar a segurança alimentar, especialmente pequenos produtores e familiares;

– crescimento econômico inclusivo, que gera avanços importantes na redução da fome e da pobreza;

– expansão da proteção social, que ajuda diretamente na redução da fome e da má nutrição.

Na luta contra a fome, precisamos criar sistemas de alimentação que ofereçam melhores resultados nutricionais e que sejam fundamentalmente mais sustentáveis, isto é, que exijam menos terras e que sejam mais resilientes à mudança climática.

Os desafios são quase tão grandes quanto a crescente população, que necessitará de 70% mais alimentos para cobrir a mudança estimada na demanda e nas dietas.

Sempre e desde que deixemos de desperdiçar um terço do que produzimos, teremos que reavaliar a produção agrícola e de alimentos em termos da cadeia de fornecimento e tentar melhorar a qualidade e os aspectos nutritivos de toda a cadeia de valor.

A segurança alimentar e a nutrição devem ser um motivo de preocupação de todos, especialmente se pretendemos erradicar a fome e combater a insegurança alimentar em todas suas dimensões. Alimentar a crescente população mundial deve, portanto, ser um esforço conjunto e que dificilmente será alcançado apenas pelos governos e pelas organizações internacionais.

Nas palavras de José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO, “ter quase conseguido o ODM da fome nos mostra que podemos eliminar esse flagelo de nossa vida. Devemos ser a geração Fome Zero. Esse objetivo deve ser introduzido em todas as intervenções políticas e deve ser o eixo da nova agenda de desenvolvimento sustentável que será aprovada este ano”. 

* Paula Durán é diretora do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Fonte: ENVOLVERDE

Restauração ecológica: um bom negócio.

A necessidade de 11 milhões de mudas para recuperar rios e nascentes do Pantanal gerará emprego e renda para as comunidades locais. Foto: © Mark Edwards/WWF-Brasil.

A restauração de rios e nascentes também é um bom negócio. Além dos benefícios ambientais, como a melhoria da qualidade e quantidade da água e a conservação da biodiversidade, ela permite a geração de emprego e renda para empresas e comunidades locais.

Um estudo encomendado pelo WWF-Brasil e executado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) revela que são necessárias 11 milhões de mudas de árvores de espécies nativas para recuperar a mata ciliar dos rios Jaurú, Cabaçal, Sepotuba e Paraguai e de mais 50 nascentes, em Mato Grosso, totalizando 23 mil hectares de área onde será possível fazer a restauração florestal.

Para atender a demanda, a previsão é de que sejam criados mais de mil empregos numa região que abrange 25 pequenos municípios, além de novas empresas e negócios, como de produção de insumos, de execução de serviços e de qualificação profissional.

Serão necessários mais de 15 viveiros de mudas para fazer o replantio. “Abrem-se oportunidades de venda de sementes, ferramentas, mão-de-obra para o reflorestamento, retirada de entulho e instalação de cercas para a proteção das nascentes. Ou seja, toda uma cadeia produtiva será gerada e incentivada por meio da conservação ambiental”, diz o analista de conservação do WWF-Brasil, Ângelo Lima.

O estudo também detalha como devem ser todas as etapas de recuperação de cada parte dos 23 mil hectares de mata ciliar a serem recuperados. “Conseguimos saber se para começar a recuperação bastar a cercar a área, caso a área esteja perto de fragmentos florestais, se a área precisa de outra forma de recuperação além da cerca, se é necessária limpeza do local, por exemplo”, completa Lima.

O estudo apontou a necessidade de 15 viveiros de mudas na região dos 25 municípios do Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal . Foto: © Adriano Gambarini/WWF-Brasil.

O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal

O estudo mapeou mais de 1.500 quilômetros dos quatro rios – Jaurú, Cabaçal, Sepotuba e Paraguai – que compõem as Cabeceiras do Pantanal, região de Mato Grosso onde nascem 30% das águas responsáveis pela biodiversidade e abastecimento da maior área úmida do planeta. Essa região abrange 25 municípios e é alvo de uma iniciativa de conservação conhecida como Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, da qual o WWF-Brasil e mais de 30 parceiros do setor público, privado e sociedade civil fazem parte.

A ideia do Pacto surgiu em 2012, quando um estudo – realizado pelo WWF-Brasil, em parceria com o HSBC, a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC), o Centro de Pesquisas do Pantanal, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Carterpillar – mostrou que a área onde nascem 30% das águas que alimentam a planície pantaneira e garantem o abastecimento de municípios onde vivem e trabalham pelo menos três milhões de pessoas estava em alto risco ecológico.

Saiba mais: o que é restauração ecológica

A Restauraçāo ecológica é um processo de alteração de um habitat pelo homem para que ele volte a ter a mesma estrutura, função, diversidade e dinâmica do ecossistema original. Esse sistema deve ser autossustentável não somente em termos ecológicos, mas também sociais, pois pode constituir uma fonte de recursos econômicos para as comunidades vizinhas.

Fonte: WWF Brasil

Projetos mexicanos dependem cada vez mais de sócios privados.

No setor energético do México se recorreu ao esquema das associações público-privadas para construir infraestrutura. Na imagem, uma rede de gás da estatal Petróleos Mexicanos (Pemex). Foto: Cortesia da Pemex.

Por Emilio Godoy, da IPS – 

Cidade do México, México, 11/9/2015 – O governo mexicano passou a recorrer de forma crescente à associação público-privada (APP) para empreender projetos energéticos, um esquema cercado de nebulosidade e discricionariedade, segundo especialistas e setores críticos. Na medida em que avança a execução da reforma energética de 2013, que abriu o setor ao capital privado, local e internacional, a previsão é de que esse modelo seja usado com maior frequência.

No caso do consórcio estatal Petróleos Mexicanos (Pemex), “as alianças que faz não são com qualquer um, são com os gigantes corporativos. Não fala muito sobre esses acordos. É muito difícil rastreá-los”, apontou Omar Escamilla, pesquisador em hidrocarbonos da não governamental Projeto sobre Organização, Desenvolvimento, Educação e Pesquisa (Poder).

Escamilla disse à IPS que as sociedades “são constituídas com empresas inscritas em paraísos fiscais, e isso limita a justiça mexicana para que prestem contas ou para solicitar informações sobre o uso dos recursos. O preocupante é com quem se associa, de onde vem o capital, qual é o histórico dessa empresa”.

A Lei de Associações Público-Privadas, vigente desde 2012 e reformada em 2014, regula os projetos realizados com qualquer esquema para estabelecer uma relação contratual de longo prazo, entre instâncias do setor público, para a prestação de serviços que utilizem infraestrutura provida total ou parcialmente pelo setor privado. A lei fixa a obrigatoriedade de licitação, faculta ao Estado declarar as obras de utilidade pública, de expropriar terras e prazo mínimo de 40 anos para os contratos.

O México está em sétimo lugar entre os países do Sul em desenvolvimento no uso das APPs, só precedido pelo Brasil, dentro da América Latina. O maior número se concretizou na área viária do país, mas também são aplicadas na construção de hospitais especializados, prisões, aeroportos, ferrovias e setor energético.

Segundo define o Banco Mundial, a APP se refere a um acordo entre o setor público e o privado, em que parte dos serviços ou tarefas de responsabilidade do Estado é fornecida pelo setor privado, sob um claro acordo de objetivos compartilhados para proporcionar o serviço público ou a infraestrutura pública. Considera-se que as APPs melhoram a equação entre qualidade e preços dos serviços, transferem os riscos para o setor privado, melhoram incentivos para produzir eficientemente, reduzem o gasto público e transpassam esse endividamento aos privados.

Mas seus críticos destacam que obrigam os governos a pagamentos prolongados pela longa duração dos contratos. Além disso, alegam que os compromissos podem deteriorar o gasto em serviços públicos, disfarçam o endividamento público e a privatização de tarefas do Estado, e encarecem os custos.

Em nível federal, o México conta com 29 APPs, enquanto diferentes Estados somam 20 projetos sob esse contexto legal. A reforma energética, sancionada em dezembro de 2013, a maior transformação do setor nas últimas oito décadas, abre ao setor privado local e internacional a exploração, o refino e distribuição de hidrocarbonos, e a geração e distribuição de eletricidade aos particulares.

Nos últimos 20 anos a Pemex recorreu às APPs para construir infraestrutura petroleira, como uma forma de se livrar das rédeas legais e econômicas de todo monopólio estatal, resume o estudo Análise da Estrutura de Negócios na Indústria de Hidrocarbonos do México, publicado em junho pela Poder.

Por exemplo, em 1996 a Pemex e a norte-americana Sempra Energy se associaram para criar a Gasodutos de Chihuahua, que se transformou no maior ator da indústria mexicana de gás natural, ao controlar nove empresas mediante dois convênios conjuntos e sete companhias associadas. Todas elas pertencem ao organograma de negócios da Pemex.

Para explorar três campos maduros no Estado de Tabasco, em 2011, a PMI Campos Maduros Sanma, filial da Pemex, se associou com as subsidiárias no México das transnacionais privadas Petrofac Limited (Grã-Bretanha) e Schlumberger Limited (Estados Unidos). Em 2013, a Pemex passou à firma local Mexichem o complexo petroquímico Planta Clorados III, um dos ativos mais importantes na indústria petroquímica, e com a qual instituíram a empresa Petroquímica Mexicana de Vinilo. Na associação, a Mexichem controla 55,1% das ações e a petroleira estatal o restante.

Outro caso é o da Gasodutos de Chihuahua, que será responsável pela operação e manutenção do gasoduto Los Ramones, o maior investimento em infraestrutura para transportar gás em meio século, com capacidade de transferir diariamente 3,5 bilhões de pés cúbicos de gás natural por de 900 quilômetros. A rede unirá o centro do México à fronteira com os Estados Unidos, no extremo norte.

“Os gasodutos que o governo mexicano constrói para dotar de infraestrutura gasífera, na realidade constituem o maior esquema de negócios para que a iniciativa privada se vincule à Pemex na indústria do gás natural”, diz o documento da Poder. A estatal Comissão Federal de Eletricidade seguiu estratégia semelhante na construção e operação de campos eólicos nos Estados de Oaxaca e Chiapas.

“A supervisão, prestação de contas e transparência são assuntos pendentes, para fazer uma revisão integral desses mecanismos”, afirmou à IPS o acadêmico Arturo Oropeza, do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade Nacional Autônoma do México. “Faltam instrumentos para fazê-lo e por isso falta uma visão integral para saber o que ocorreu. Será preciso uma avaliação setorial”, acrescentou.

O índice Avaliando o Entorno para as Associações Público-Privadas na América Latina e no Caribe, publicado em abril, situou o México entre os países com melhores condições para desenvolver APPs. Essa lista, que avaliou 19 países da região por meio de 19 indicadores sobre infraestrutura de eletricidade, transporte e água, catalogou o México como o melhor situado em clima de investimento e o pior no contexto interno.

O documento foi elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, seu braço de financiamento privado Fundo Multilateral de Investimentos, e pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist. Nele se destaca que assuntos como transparência representam um desafio para um desenvolvimento maior das APPs.

O informe cita a falta de supervisão independente significativa sobre o cumprimento dos contratos e que os projetos maiores foram concedidos mediante negociações diretas em casos em que só há um concorrente, embora a lei obrigue à realização de licitações. O Chile liderou a lista com quase 77 pontos em 100, seguido de Brasil com 75, Peru 70,5 e México com quase 68. Nicarágua, Argentina e Venezuela foram os últimos na classificação.

Para os próximos três anos, o México comprometeu cerca de US$ 300 bilhões para este tipo de acordo. Para Escamilla, o cenário no México com o recurso crescente das APPs é pouco promissor. 

“É importante gerar marcos de vigilância e operacionalidade. As APPs deveriam render informes sobre como se escolheu o sócio, seu perfil, história em subornos, pagamentos fraudulentos e com esses critérios ir descartando. Se não atender esses critérios, a opção é buscar outros sócios”, afirmou.

Oropeza antecipa uma desaceleração do esquema em energia. “Diante dos novos instrumentos financeiros e de associação, veremos um crescimento desses e uma redução das APPs. Não vão proliferar, possivelmente sim em infraestrutura de outro tipo”, ressaltou.

Fonte: ENVOLVERDE