CPI da Crise Hídrica no Rio
discute polêmica barragem no Rio Guapiaçu.
Mapa: Inea / SCOM – Sociedade Civil Organizada Macacu.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Crise Hídrica no estado do Rio de Janeiro discutirá a construção de uma
barragem no Rio Guapiaçu, defendida pelo governo do estado como solução de
abastecimento para os municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, na região
metropolitana da capital fluminense. Mas, ambientalistas e agricultores locais,
que terão de ser removidos, propõem alternativas.
A um custo estimado em R$ 250 milhões, a
construção da barragem no Rio Guapiaçu foi apresentada ontem (30), pela
Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) à CPI. Segundo o subsecretário de Projeto
e Intervenções Especiais, Antônio Ferreira da Hora, apesar do impacto sobre as
famílias, que deverão ser realojadas em terreno próximo, a barragem terá a função
de armazenar água para 12,3 milhões de pessoas, assim como evitar frequentes
enchentes na região.
“Quando esta barragem estiver pronta, não só vai
armazenar água para ser usada no período seco, como reduzirá drasticamente as
cheias à jusante, fato constante em São José da Boa Morte [região do município
de Cachoeiras de Macacu]”, disse. Para erguer a barragem, ele confirmou que
precisarão sair de suas casas “pessoas da região do lago”, explicando que já
está previsto no projeto uma área para o novo assentamento dos agricultores.
O deputado Flávio Serafini (PSOL) e o
ambientalista Sérgio Ricardo, lembram, por outro lado, que um projeto
alternativo, contratado pelas associações de trabalhadores e produtores rurais,
em substituição à barragem no Rio Guapiaçu, sugere fazer captações menores em
três rios da bacia, diminuindo a área de impacto do reservatório da barragem e
causando menos impacto.
“Outros atores envolvidos têm alternativas. Eles
têm estudos com a possibilidade de fazer três barragens com menos impacto
social e ambiental. Nós gostaríamos de entender o projeto e saber porque o
governo está descartando esses estudos de imediato”, disse Serafini.
Um grupo de trabalho da própria secretaria, no
âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, foi criado para analisar o
projeto alternativo dos agricultores e da Associação Brasileira de Geógrafos,
que também tem apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara.
Para tratar da questão no Legislativo, o
presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB) quer uma audiência para que os
especialistas possam ser confrontados. “Precisamos de uma pessoa para
apresentar outra visão, para contrapor o projeto de engenharia da SEA”, disse o
deputado, durante a audiência de hoje. A data ainda não foi marcada.
Ainda durante a CPI, o presidente da Agência
Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
(Agenersa), José Bismarck Vianna de Souza, confirmou que a partir de agosto
passará a regular a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae). Entre
as atribuições, estará a análise das tarifas, que estão entre as mais caras do
Sudeste.
Por Isabela Vieira, da Agência Brasil
Nota do EcoDebate: Sobre o mesmo
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Fonte: Agência Brasil
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