Lei de sacolas plásticas pode se
expandir pelo país.
por
Marina Estarque, da Deutsche Welle
A nova regra das sacolas de mercado e a cobrança
por elas passou a valer a partir de abril, em São Paulo. Foto: Reprodução. Iniciativa paulistana pode servir de modelo para
outras cidades. Regras parecidas já valem na União Europeia, EUA, Japão e
Canadá.
As tradicionais sacolas de plástico brancas,
distribuídas nos supermercados pelo Brasil, agora são proibidas por lei em São
Paulo. As novas sacolas, que começaram a ser distribuídas na semana passada,
foram inspiradas em padrões internacionais e podem ser replicadas em outras
localidades do país.
Segundo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana da
Prefeitura de São Paulo (Amlurb), responsável pela regulamentação da lei, a
nova sacola tem por base regras da União Europeia, dos Estados Unidos, Japão e
Canadá, que incentivam o uso do bioplástico, mais sustentável. “Estamos em um
nível maior de rigor do que a norma americana, por exemplo, que considera
bioplástico a partir de 44% de material renovável. A nossa sacola precisa ter
pelo menos 51%”, afirma Julia Moreno Lara, gerente de planejamento da Amlurb.
Ela diz que a prefeitura já foi procurada sobre a
possibilidade de replicar o modelo paulistano em outras cidades e estados do
país. Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel
Solimeo, é possível que essa expansão ocorra também por iniciativa privada. “[A
iniciativa] pode começar a se espalhar, porque as grandes redes de supermercado
têm práticas uniformes para várias localidades e podem acabar multiplicando
esse padrão”, diz ele. Estudiosos concordam que a proibição das sacolas é uma
tendência nacional e internacional.
“Essa iniciativa de São Paulo foi um grande passo.
Está muito melhor agora que pensaram em uma solução alternativa, não apenas
proibiram. Mesmo assim, o Brasil ainda está muito atrasado nessa consciência
sobre o uso dos recursos. Falta educação ambiental nas escolas”, afirma Paulo
Roberto Moraes, professor de Ciências do Ambiente da PUC-SP.
Mas a sustentabilidade tem um preço. Segundo a
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(Fecomercio-SP), a nova sacola pode chegar a ser três vezes mais cara do que a
tradicional.
“Além de ser maior em tamanho e espessura, a
matéria prima da nova embalagem é mais custosa”, aponta a assessora do Conselho
de Sustentabilidade da Fecomercio-SP, Cristiane Cortez.
Por isso, desde a proibição, muitos supermercados
passaram a cobrar cerca de dez centavos a unidade da nova sacola. “Fui pego de
surpresa”, diz Josmy Santos, de 22 anos. Ele foi um dos paulistanos a comprar a
embalagem, em um supermercado da zona oeste da cidade. Assim como Josmy, muitos
consumidores estranharam a mudança e desconhecem os objetivos da nova norma.
“Se for melhor para o meio ambiente, vale a pena”, afirma ele.
De acordo com um levantamento do Instituto
Datafolha, a pedido de uma representante do setor de plásticos, 80% dos
consumidores paulistanos são contra a cobrança pela sacola. “Acho muito ruim
ter que pagar, vou passar a trazer uma de casa”, afirma Josmy.
Mas nem todos os consumidores rejeitam a ideia. A
modelo Camila Oliveira, de 21 anos, acha que o preço pode inibir o desperdício.
“Quando as pessoas têm acesso fácil, acabam acumulando ou jogando fora”, diz.
Para especialistas, a cobrança pode servir para
incentivar o uso mais racional das sacolas. “É como o cinto de segurança, as
pessoas precisaram das multas para se acostumar”, afirma Moraes.
Assim como São Paulo, várias cidades brasileiras
têm leis específicas sobre o assunto, mas as disputas judiciais acabam
emperrando sua aplicação. Belo Horizonte foi a primeira capital a proibir as
sacolas, em 2008. Mas a lei só entrou em vigor anos depois e acabou sendo
invalidada por uma decisão estadual.
A lei paulistana, que proíbe a distribuição de
sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, foi sancionada em 2011, mas
ficou suspensa até 2014, devido a ações movidas no Tribunal da Justiça de São
Paulo. Apenas em 2015 ela foi considerada constitucional e regulamentada.
O mesmo ocorre em âmbito federal. “A legislação vai
e volta inúmeras vezes, porque há diversos interesses envolvidos: das
indústrias de plástico, dos supermercados, do poder público”, explica Maurício
Boratto Viana, consultor legislativo de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, há também dezenas de projetos de lei sobre o tema tramitando na
Casa, mas nenhum próximo de ser aprovado.
“Essas sacolas são feitas a partir do etanol e não
de origem petroquímica, como as brancas tradicionais. Ambos os plásticos
liberam a mesma quantidade de carbono quando são descartados e degradados. A
diferença é que a cana-de-açúcar, enquanto está plantada, retira gás carbônico
da atmosfera e devolve oxigênio, ou seja, gera um salto positivo de emissões”,
explica Marco-Aurelio De Paoli, professor do Instituto de Química da Unicamp.
A prefeitura também pretende que as novas sacolas
ajudem na coleta seletiva. Por isso, elas contêm instruções de descarte e são
produzidas apenas nas cores verde e cinza. A primeira deverá ser reutilizada
para lixo seco e reciclável, e a segunda, para resíduos orgânicos ou não
recicláveis.
“Futuramente está prevista a implantação da coleta
seletiva dos resíduos orgânicos na cidade. Nesse momento, a ideia é introduzir
um novo tipo de sacola, marrom, que seja biodegradável e complementando a cinza
e a verde”, explica Lara, da Amlurb.
Estabelecimentos comerciais que não respeitarem as
regras podem ser multados, assim como os cidadãos que não realizarem o descarte
corretamente.
Solimeo ressalta, entretanto, que a medida só será
plenamente eficaz quando a coleta seletiva for estendida a todos os bairros.
Atualmente, o serviço atende a 68% dos domicílios paulistanos. A prefeitura
pretende universalizar a coleta seletiva até 2016.
Fonte: Carta Capital
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