Os benefícios de “produzir” água.
Os proprietários de terra que decidem aderir ao
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) são remunerados por atuar em prol da
conservação e da preservação dos recursos hídricos.
© Michael Gunther / WWF
Por Redação do WWF Brasil –
Cenoura, repolho, banana, carne, leite e… água!
Além do cultivo tradicional, os agropecuaristas brasileiros também podem
produzir em suas terras o líquido essencial para o desenvolvimento e para a
vida. Esse foi o tema do curso organizado pelo Pacto em Defesa das Cabeceiras
do Pantanal, aliança da qual o WWF-Brasil faz parte, sobre o “Programa Produtor
de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA). Por meio dessa ferramenta, os
proprietários de terra que decidem aderir ao Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA) são remunerados por atuar em prol da conservação e da preservação dos
recursos hídricos.
Durante o evento, ocorrido nos dias 12 e 14 de maio
nos municípios de Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra, em Mato Grosso, mais de
50 produtores rurais, engenheiros e técnicos da região conheceram o PSA por
meio de palestras de representantes do WWF-Brasil, da Agência Nacional de Águas
(ANA), do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEMA/UFRJ), de uma agricultora já
beneficiada pelo PSA no Distrito Federal, além da experiência da prefeitura
municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com o Programa Manancial Vivo.
“Se não cuidarmos das nossas águas vamos ter escassez no futuro e o PSA é a
chance que o produtor tem de preservar os recursos hídricos, garantir a sua
produção e ser beneficiado por isso”, disse o analista de conservação do
WWF-Brasil Ângelo Lima, durante a abertura do evento.
O Programa Produtor de Água da ANA é voluntário. Os
agropecuaristas que decidem participar são remunerados por adotar práticas que
combatam a erosão e melhorem a cobertura vegetal do solo, como, por exemplo, a
manutenção das áreas florestadas, reflorestamento, recuperação de pastagens,
plantio em nível e a adoção do sistema agrosilvopastoril.
Fátima Cabral é dona de 40 hectares localizados na
Bacia do Pipiripau, no Distrito Federal. Ela aderiu ao Programa Produtor de
Água há dois anos e já recebeu o primeiro cheque no valor de R$ 3.500. “Eu
estava acostumada a produzir abobrinha, repolho e de repente passei a produzir
água. Apostei no que não sabia e acertei”, comemora a agricultora. “Eu tinha
gado próximo a uma nascente, mas o retirei dali e hoje ela tem um volume muito
maior e até já vejo peixes”, continua. “A gente recebe muita coisa grátis da
natureza e sempre ganhamos com ela. Produzir água é garantir que a minha
geração, a de nossos filhos e netos continuemos a usar a água gratuitamente”,
enfatiza. Para Fátima, o PSA abriu novos horizonte comercial: “o Programa nos
apresentou o plantio na agrofloresta e minha família e eu começamos a produzir
cacau e café orgânico e estamos tendo um excelente resultado”, assegura Fátima.
O PSA paga ao produtor um valor proporcional aos
benefícios que ele gera. Atualmente a ANA atende 38 projetos em todo o país,
somando mais de 400 mil hectares e mais de 1200 produtores. Os pagamentos são
feitos após a implantação do projeto e são baseados em custos de referência
pré-estabelecidos com base em duas metodologias: custo de oportunidade (qual o
valor do arrendamento da área objeto de florestamento?) e avaliação de
performance (baseado no monitoramento da diminuição de áreas com erosão). Uma
equipe técnica avalia a situação e a melhoria das condições ambientais da
propriedade e libera o pagamento. Ainda não existe no Brasil uma lei federal
que regule o PSA, portanto, a formalização dos contratos com os produtores
selecionados para participar do Programa é estabelecida por meio de critérios
estabelecidos em editais públicos.
“Só há uma maneira de aumentar a oferta de água:
permitindo que a chuva infiltre no solo para recarregar os aquíferos e aumentar
o volume disponível nas bacias; se a água não infiltrar haverá cada vez mais
enchentes, erosão e escassez durante a seca”, afirmou Devanir Garcia dos
Santos, coordenador do “Programa Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas
(ANA). “E para que a água infiltre no solo é necessário aumentar a cobertura
vegetal, mas isso não quer dizer replantar florestas: o que precisamos é ter
áreas cultivadas que sejam produtoras de água – além de produzir grãos, carne e
leite, o produtor tem que produzir água também”, continuou o representante da
ANA.
O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal
É uma aliança entre entidades do setor público
(governo do Estado de Mato Grosso, prefeituras, câmaras municipais e de vereadores),
do setor privado (empresas, indústrias e agronegócio) e da sociedade civil
organizada (organizações não-governamentais, sindicatos e associações) para
proteger as águas das Cabeceiras do Pantanal que estão em alto risco. Em 2012,
um estudo realizado pelo WWF-Brasil e diversos parceiros identificou que as
porções altas dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, no Mato Grosso,
requerem ações de preservação e recuperação urgentes.
O Grupo Coordenador do Pacto vêm trabalhando para
que o maior número de entidades se comprometa a praticar ações benéficas aos
recursos hídricos da região. Um total de 34 soluções foi proposto e desde
então, cada entidade que aderir a essa aliança se compromete voluntariamente a
implementar em sua localidade pelo menos três ações que preservem as nascentes
e os rios.
No último dia 30 de abril, o município
mato-grossense de Barra do Bugres, a 164 quilômetros de Cuiabá, aderiu ao Pacto
em Defesa das Cabeceiras do Pantanal. O prefeito Julio César Florindo se
comprometeu em implantar na cidade três ações que beneficiem as águas das
cabeceiras do Pantanal: promover debates sobre experiências bem sucedidas de
negócios sustentáveis em áreas produtivas e de serviços; planejar a recuperação
de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recuperar duas nascentes do
município; buscar mecanismos políticos e financeiros para adequação ambiental
de até 10% das estradas rurais até 2020.
A área de atuação do Pacto abrange 25 municípios do
Mato Grosso: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres,
Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste,
Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova
Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal,
Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da
Serra.
Para saber mais sobre o Programa Produtor de Água
(ANA) clique aqui.
Fonte: WWF Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário