Bonn: os compromissos de 24 países desenvolvidos.
Por Conexion COP*
O processo de Avaliação Multilateral foi lançado
em 2014 pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC)
com elemento central para avaliar os compromissos dos países desenvolvidos na
redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Oferece uma plataforma
aberta para que as 196 partes da CMNUCC consultem as nações desenvolvidas sobre
os avanços realizados no cumprimento de suas metas quantitativas de mitigação,
proposta no contexto do Protocolo de Kyoto.
A primeira sessão de Avaliação Multilateral foi
realizada durante a COP 20, em dezembro de 2014, quando foram avaliados 17
países desenvolvidos, e continuou nas negociações de Bonn, na Alemanha, onde,
nos dias 4 e 5 deste mês, foram avaliados outros 24 países.
Amena Yauvoli, presidente do Grupo Subsidiário de
Execução (SBI), encarregado de realizar o processo, elogiou a forma construtiva
com que as partes participaram da avaliação multilateral e destacou o fato de
concordarem com o objetivo de perseguir políticas econômicas baixas em carbono.
Os países desenvolvidos mostraram suas metas de
redução de emissões e, em geral, destacaram a tendência de desacoplar o
crescimento do PIB em relação ao crescimento das emissões. Na maioria dos
países observou-se picos decrescentes em suas emissões, explicado, na maior
parte, pelas recessões econômicas (1990-2009). Mas houve diferenças quanto à
tendência de emissões: em alguns países se mantinham estáveis, enquanto em
outros diminuía. Além disso, mostraram a composição de seus GEE e as políticas
que desenvolviam para poderem cumprir suas metas de redução de emissões até
2020.
Uma pergunta constante de todos os países foi
sobre a quantificação (em redução de emissões) das medidas que atualmente estão
sendo implantadas, e como essa redução afeta o período pré-2020 e o compromisso
pós-2020. Entretanto, houve decepção das partes, já que vários países indicaram
que não puderam proceder à quantificação por diversas razões.
A Conexion COP resume a seguir os momentos mais
destacados da sessão.
A Austrália apresentou medidas
relacionadas com a energia e seu plano de ação direta, em particular um fundo
para a redução das emissões de 2,55 milhões de dólares australianos e também um
mecanismo de salvaguardas, cujo objetivo é conter as emissões das grandes indústrias.
O Canadá descreveu as medidas
que vem tomando para cumprir o objetivo de redução das emissões em 17% até 2030
com relação ao nível de 2005. Em resposta às perguntas das partes, indicou que
não pode estimar todas as reduções de emissões resultantes das medidas de
mitigação, já que a interação entre as políticas nacionais e provinciais
complicava os cálculos.
Durante a sessão de avaliação, Austrália
e Canadá foram pressionados pelas demais partes quanto à sua falta de
ambição em termos de redução de emissões.
O Japão afirmou que seu objetivo
até 2020 dependerá do reinício das centrais nucleares, já que o terremoto de
2011 teve impacto nas emissões do setor energético japonês. Entre outras
dúvidas, as partes perguntaram sobre o mecanismo de mercado de carbono
desenvolvido por Tóquio (o Joint Crediting Mechanism), suas regras de
contabilidade e sua verificação internacional.
A Rússia declarou que superou
seu objetivo vinculado ao primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto
(2008-2012) e que sua meta para 2030 é reduzir suas emissões em 25%, em
comparação aos níveis de 1990. Em resposta às partes, a delegada russa
descreveu o equilíbrio necessário entre a preservação das florestas e o aumento
da sua exploração, a fim de realizar absorções de carbono.
A Alemanha destacou seu objetivo
de redução em 40% das emissões até 2020, comparadas aos níveis de 1900 (20% a
mais do que a União Europeia) e de 80% a 85% até 2050. As partes perguntaram
sobre a diferença entre os objetivos de Alemanha e União Europeia e as emissões
relacionadas ao setor de resíduos e de transportes marítimos. As metas
apresentadas pela Alemanha foram das mais ambiciosas dos 24 países avaliados.
O Reino Unido insistiu em seu
objetivo de redução de suas emissões em 80% até 2050, comparadas aos níveis de
1990. Em resposta às partes, seu delegado destacou a captura e utilização do
metano proveniente dos lixões, bem como os objetivos intermediários do país
quanto a energias renováveis.
A Noruega enfatizou o papel das
energias renováveis para alcançar sua meta até 2020, bem como o uso de
instrumentos econômicos e sua contribuição para a redução de emissões em países
em desenvolvimento. Também anunciou que se prepara para ser o primeiro país
neutro em carbono até 2050 e acrescentou que o país está disposto a comprar
Créditos de Carbono Certificados no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL).
A Polônia informou que suas
emissões diminuíram apesar de seu crescimento econômico e que 80% de seus GEE
provêm do setor de energia, por isso destacou sua nova política energética que
será publicada em 2016 e que vai vigorar até 2050.
Os vídeos das sessões podem ser vistos aqui.
#Envolverde/Conexion COP.
* Publicado originalmente no site Conexão
COP. Tradução e edição: Envolverde.
Fonte: ENVOLVERDE
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