Nova presidente do Ibama quer afrouxar regras de
licenciamento.
A construção da Usina de Belo Monte, além de causar
enormes impactos ambientais com o alagamento da floresta, também impacta
profundamente a vida das populações tradicioanais que habitam a região há
gerações. Foto: © Marizilda Cruppe / Greenpeace.
Por Redação do Greenpeace –
Órgão se alia à setor elétrico para simplificar
processo de licença ambiental e destravar grandes empreendimentos, aumentando
risco de impactos.
Há duas semanas, em sua primeira entrevista como
nova presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos reconheceu que os processos de
licenciamento ambiental são lentos e que excessos são cometidos nas análises
para autorizar obras.
É fato que a posição da presidente do Ibama apenas
reproduz o alinhamento entre a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e o
setor elétrico nacional. Assumindo a tese do empresariado, a ministra observou
no 1º Encontro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, em outubro de 2013,
que pelo menos 80% das decisões relacionadas ao licenciamento estão ligadas a
questões sociais e que apenas 20% abordam problemas ecológicos.
Marilene, na mesma linha, amplificou o debate:
“tudo tem de ser analisado com critério, mas de fato temos de fazer uma
requalificação do licenciamento, retirando certos excessos e complementando
lacunas que, muitas vezes, recaem numa agenda muito mais voltada a temas de
desenvolvimento social do que ambiental”.
No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) decidiu recentemente multar os empreendimentos gerenciados pelos
consórcios de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio pelos atrasos na entrega de
energia. As empresas se defenderam, responsabilizando as greves e atrasos nas
licenças, mas a Aneel não aceitou os argumentos. Segundo o órgão regulador, as
empresas usam a licença ambiental como desculpa nos momentos convenientes.
Para Danicley Aguiar, da campanha de Amazônia do
Greenpeace Brasil, isso faz parte da estratégia para dar como fato consumado a
retirada dos impactos sociais do escopo do licenciamento. “Isso seria
retroceder ao tempo em que social e ambiental eram escritos de forma separada”,
critica ele.
A grande maioria dos impactos de natureza social
não estão ligados única e exclusivamente ao contexto social histórico das
regiões em questão. “Com esse posicionamento, o Ibama corrobora com a tese
absurda de que tais impactos são fruto das distorções sociais presentes nas
regiões que receberam ou receberão projetos de usinas hidrelétricas ou linhas
de transmissão, como se estas obras não produzissem qualquer impacto de
natureza social”, defende Aguiar.
Fonte: Greenpeace Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário