“Se é bom para os Estados
insulares é bom para o planeta”
por
Desmond Brown, da IPS
Um grupo de ativistas na COP 20, em Lima. Foto:
Desmond Brown/IPS.
Lima, Peru, 9/12/2014 – A principal negociadora da
aliança intergovernamental de pequenos países insulares e costeiros de baixa
altitude não tem papas na língua. O tratado internacional sobre mudança
climática que se negocia atualmente na capital peruana “é para garantir nossa
sobrevivência”, afirmou. Ngedikes “Olai” Uludong representa a Aliança de
Pequenos Estados Insulares (Aosis) e está presente na 20ª Conferência das
Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática,
que acontece até o dia 12, em Lima.
A delegada disse à IPS que espera que o tratado
“leve em conta todas as ações que adotamos, e que nos garanta acesso ao
financiamento para nos prepararmos melhor para os impactos que se prevê nossas
pequenas ilhas sofrerão. Espera-se que o acordo seja adotado na COP 21, que
acontecerá no ano que vem em Paris, e que entre em vigor em 2020 com um
protocolo, um instrumento jurídico ou “um resultado acordado com força legal”
vinculante para todas as partes.
Uludong disse que, para os países da Aosis, o
tratado ideal seria aquele que tome os pequenos Estados insulares em
desenvolvimento (Peid) como marco de referência. “Se o tratado considerar as
necessidades dos Peid, então será bom para o planeta inteiro. Nós lutamos em
representação de 44 membros, mas o acordo também salvará as ilhas dos países
desenvolvidos maiores. Por exemplo, os Estados Unidos têm as ilhas do Havaí”,
recordou. Criada em 1990, a Aosis tem por objetivo principal consolidar as
vozes dos Peid para enfrentar o aquecimento global.
Uludong declarou que sua primeira prioridade para
Paris é que se avance no acordo de 2015, bem como a discussão das consequências
mundiais do aumento médio da temperatura entre 1,5 e 2 graus. “A meta de longo
prazo deve ser limitar o aumento da temperatura abaixo de 1,5 grau, e nesta
sessão devemos considerar formas que o garantam”, acrescentou, lembrando que o
financiamento é outra das prioridades na COP 20.
“Como se pode animar os países doadores a
reavivarem o Fundo de Adaptação? Como se pode ter acesso ao financiamento do
novo mecanismo, o Fundo Verde do Clima?”, perguntou Uludong.
Como o
financiamento é um pilar central do acordo climático de 2015, o estado atual do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é outro tema preocupante para a Aosis.
O MDL foi desenhado para que os países ricos possam
compensar suas emissões mediante o financiamento de projetos baixos em carbono
nos países em desenvolvimento que gerem permissões para cada tonelada de
dióxido de carbono (CO2) evitada.
Ngedikes “Olai” Uludong, da Aliança de Pequenos
Estados Insulares (Aosis), presente da COP 20, em Lima. Foto: Desmond Brown/IPS.
“O panorama geral é que o MDL está em uma
encruzilhada”, afirmou à IPS Hugh Sealy, diretor do mercado mundial de carbono.
“O mercado caiu. O preço das Reduções Certificadas de Emissões (RCE) desmoronou
de um máximo entre US$ 10 e US$ 15 por RCE para menos de US$ 0,30”, ressaltou.
“O preço da RCE agora é tão baixo que os encarregados dos projetos não têm
incentivos para inscrever novos projetos no MDL e os que já inscreveram
“tampouco o têm”, explicou.
Os RCE são um tipo de unidade de emissões ou
créditos de carbono emitidos pelo MDL para as reduções de emissões obtidas
pelos projetos amparados pelo mecanismo e verificados por um Organismo
Operacional Designado acreditado segundo as normas do Protocolo de Kyoto.
“Necessitamos que se tome uma decisão clara em
Lima, em geral, e em Paris, em particular, sobre qual será o papel do mecanismo
de compensação internacional no novo regime climático”, afirmou Sealy. “Os
países em desenvolvimento, em especial, devem criar mais demanda para os RCE.
Também buscamos mercados não tradicionais e vemos quais são os serviços que
poderíamos oferecer às instituições financeiras que desejam ter seu
financiamento baseado nos resultados verificados”, acrescentou.
Sealy também disse que quer “estar cara a cara com
os tecnocratas de Bruxelas, onde alguém tomou uma decisão boba” na Comissão
Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE). Uma decisão de Bruxelas
prejudicou o MDL porque restringiu o uso de suas permissões no sistema de
comércio de emissões da UE, ressaltou.
Do ponto de vista da Aosis, Uludong enfatiza que se
pode aumentar o preço dos RCE com “tecnologias verdes e incentivos para que os
países tenham projetos mais favoráveis ao ambiente” por meio do MDL. Segundo a
ativista, entre as expectativas de médio e longo prazo da Aosis está o trabalho
de melhorar as tecnologias adequadas que reduzam as emissões e que permitam que
os países abandonem os combustíveis fósseis para adotar tecnologias
alternativas e renováveis.
“Se pudermos fazê-lo de hoje até 2020, então
poderemos reduzir drasticamente os impactos, assegurando que essas tecnologias
cumpram o objetivo de reduzir os gases-estufa por meio da mitigação”, enfatizou
Uludong à IPS. “Já sabemos que os níveis de emissão de CO2 são um desastre
neste momento, com mais de 450 partes por milhão. Como se pode reduzir isto?
Assegurando o aproveitamento das tecnologias existentes que possam, daqui até
2020, ajudar a reduzir as emissões e estabilizar a atmosfera”, acrescentou.
Fonte: Envolverde
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