Senador propõe incentivo ao uso de bioquerosene na aviação.
por
Redação da Agência Senado
Numa parceria entre a Petrobras e BSBios, a usina
de biodiesel de Marinalva (PR) usa matérias-primas como soja, sebo bovino e
óleo de caroço de algodão Agência Petrobras.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) propôs a criação
do Programa Nacional do Bioquerosene para incentivar a produção de energia à
base de biomassas de forma a estimular a aviação brasileira a conservar e
preservar os recursos naturais.
De acordo com o projeto (PLS 506/2013), os
biocombustíveis de segunda geração devem usar biomassas que não concorram com a
produção de alimentos, nem contribuam para o desmatamento, entre outros
possíveis prejuízos ao meio ambiente.
O programa objetiva desenvolver tecnologia limpa na
produção de biocombustível do tipo drop in. Ou seja, o bioquerosene é misturado
em proporções adequadas com o querosene de aviação de origem fóssil, de modo a
não demandar alterações nos motores, aeronaves e infraestrutura de distribuição
já existentes nem comprometa a segurança da aviação. O seu emprego abre caminho
ainda para a futura substituição total dos combustíveis fósseis por
bioquerosene.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo
(Iata) estima que 15% dos combustíveis utilizados a partir de 2020 na aviação
civil sejam de fontes renováveis. Estão sendo realizadas experiências de voos
com combustíveis alternativos, incluindo o bioquerosene, para demonstrar a
viabilidade técnica desses novos produtos.
Sustentabilidade
A política de sustentabilidade ambiental da aviação
brasileira contempla a participação das universidades, agências reguladoras e
empresas privadas na promoção e desenvolvimento de tecnologia; inserção da
indústria aeronáutica nacional no mercado de combustíveis alternativos; avaliação
dos impactos do uso de biocombustíveis; e segurança e independência energética
para a aviação de defesa.
O senador Eduardo Braga destaca as vantagens
comparativas do Brasil e a oportunidade de o país liderar iniciativas na área
gerando, inclusive, capacidade de exportação. Além da questão ambiental, o
projeto ainda possibilitaria a expansão da aviação regional com a redução do
valor das passagens aéreas, principalmente nos trechos que ligam as cidades do
interior da Amazônia.
O projeto estabelece ainda que a pesquisa, o
fomento, a produção, a comercialização e o uso energético do bioquerosene devem
ser incentivados com a ampliação das dotações de recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide); destinação de recursos de agências e
bancos de fomento federais, em condições especiais, para projetos nessa área; e
estabelecimento, pelo governo federal, de incentivos fiscais.
Relatório
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da
matéria na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA), apresentou parecer pela aprovação do projeto.
Em seu relatório, o parlamentar afirma que, embora
a aviação brasileira contribua apenas com 2% do total das emissões de gases
causadores do efeito estufa, a produção e o uso de biocombustíveis devem ser
incentivados em nome da sustentabilidade.
Depois de analisada na CMA, a matéria ainda seguirá
para a decisão final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Senado
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