Orçamento federal para controle
do desmatamento tem baixa execução.
Levantamento realizado pelo site Contas Abertas
concluiu que apenas 33% do orçamento federal destinado ao combate do
desmatamento nos biomas brasileiros foram executados até o momento. Segundo a
análise, dos R$ 266,3 milhões previstos para essa demanda, apenas R$ 88,1
milhões foram gastos.
Esse valor deveria ter sido empregado em 22 ações
do programa orçamentário “Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios”, entre as quais estão alocadas atividades do programa federal de
controle do desmatamento na Amazônia Legal.
De acordo com o levantamento, uma das ações com
pior desempenho financeiro foi “Inventário florestal nacional”, cuja finalidade
é subsidiar as políticas de conservação e uso sustentável das florestas do
país. Apenas 1,2% dos R$ 30,3 milhões destinados a isso foram executados. A
análise confirma ainda que políticas de apoio à produção sustentável têm sido
desprezadas pelo governo, já que algumas dessas ações tiveram execução zero.
Desmatamento aumentou na Amazônia e na
Mata Atlântica
A divulgação dos resultados do levantamento feito
pelo Contas Abertas reforça a consistência das críticas que o Ministério do
Meio Ambiente vem recebendo diante da elevação das taxas de desmatamento nos
biomas florestais.
Em 2013, o corte raso na Amazônia Legal subiu
29%, segundo dados do Prodes, e há tendência de nova elevação
em 2014, segundo dados do sistema Deter. Um estudo da Fundação SOS Mata
Atlântica, divulgado em maio passado, constatou que, entre 2012 e 2013, o
desmatamento no bioma Mata Atlântica – o mais ameaçado do país – aumentou 9% em
relação ao período anterior.
O estudo do Contas Abertas está disponível aqui.
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