Governo anuncia novas áreas
protegidas, mas lista de espera ainda é grande.
por WWF
Brasil
Serra do Gandarela (MG). Foto: © Alice Okawara /
SerradoGandarela.org
As vésperas do segundo turno das eleições
presidenciais, o governo federal anunciou a criação de uma série de áreas
protegidas que a sociedade civil reivindicava e que estavam paradas há anos. A
maior parte delas na Amazônia. De uma só tacada, em menos de 24 horas, foram
publicadas no Diário Oficial a criação de seis novas Unidades de Conservação e a
ampliação de outras duas. Juntas, elas acrescentam ao Sistema Nacional de
Unidades de Conservação – SNUC um total nada desprezível de cerca de 260 mil
hectares em biomas como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado.
(Veja o
quadro*)
Desse total, o estado do Amazonas ganhou cerca de
30 mil hectares com a ampliação da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá.
O Pará foi contemplado com 58 mil hectares. São três novas Resex Marinhas no
estado: Mocapajuba, Mestre Lucindo e Cuinarana. A já existente reserva de
Araí-Peroba cresceu em 50,5 mil hectares.
Isso não quer dizer que a pressão não irá continuar
sobre essas áreas. É que o decreto da Presidência da República que criou as
Resex marinhas no Pará também abriu a possibilidade para atividades de
mineração nas áreas que circundam as reservas. Também foram excluídas várias
áreas do interior dos perímetros das Reservas Extrativistas, livrando-as da
desapropriação.
“Na entorno das unidades de conservação (zona de
amortecimento), as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições
específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre as áreas
protegidas. Ao invés de constar do plano de manejo (documento que estabelece as
formas de uso e gestão da unidade), essa medida veio, estranhamente, no decreto
de criação.”, considera Jean François Timmers, Superintendente de Políticas
Públicas do WWF-Brasil.
A Mata Atlântica foi contemplada com o Parque
Nacional Guaricana, no Paraná. Já o Cerrado, que andava esquecido das políticas
de criação de áreas protegidas, ganhou hoje o Parque Nacional da Serra do
Gandarela e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, que
só tomou impulso após uma greve de fome e sede feita por populações
tradicionais da região na Praça dos Três Poderes em maio deste ano em Brasília.
Já o parque do Gandarela não contemplou os pleitos comunidades e desconsiderou
em seu formato final a importância dos aquíferos, a biodiversidade e outros
atributos da serra que leva o nome da UC.
Atualmente cerca de 3% do Cerrado estão protegidos
em UCs de proteção integral. Com as áreas de uso sustentável, como as que
acabam de ser criadas, esse número chega, no máximo a 8%. Segundo Júlio César
Sampaio da Silva, coordenador do Programa Cerrado Pantanal, do WWF-Brasil, a
criação de UC é crucial para manter a integridade de áreas relevantes à
conservação, dada a velocidade com que o bioma é modificado. No entanto, ele
ressalta que não basta criar as áreas. É preciso garantir recursos para a sua
efetiva implementação. “Muitas das áreas protegidas criadas pelo governo sofrem
com a falta de pessoal, equipamento e recursos financeiros”, diz ele.
Os sem-decreto
Apesar de o anúncio de criação das novas ter sido
bem recebido, a lista das áreas que deveriam receber semelhante tratamento do governo
ainda está por ser atendida. A expectativa de entidades como o WWF-Brasil e a
Coalizão Pró-UCs para os próximos quatro anos é que sejam criados 27 milhões de
hectares de novas UCs para tornar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
representativo de todos os biomas brasileiros.
“Além disso, precisamos incrementar o orçamento
anual para manejo das UCs federais em R$ 188 milhões e regularizar pelo menos
dois milhões de hectares de passivo fundiário em UCs prioritárias”, lembra o
superintendente do WWF-Brasil.
Outras Unidades de Conservação de grande
relevância, como Maués (AM), Boqueirão da Onça(BA), Campo dos Padres (SC),
Alcatrazes (SP) e ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA) ficaram
de fora do pacote do governo. “Algumas dessas áreas, com altos níveis de
pressão e importância biológica singular precisam ser vistas com prioridade”,
considera Timmers.
É o caso do Boqueirão da Onça e Toca da Boa Vista,
em estudo desde 2002, que abrigam o um dos maiores e mais conservados
remanescente de Caatinga do Brasil, uma das maiores cavernas do planeta, além
de outros ambientes e espécies sob ameaça, entre as quais a onça pintada,
pinturas rupestres e recursos naturais e turísticos.
Fonte: WWF Brasil
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