Crise da água coloca a gestão de recursos hídricos como o problema do século.
por Carla
Martins, da Plurale*
Botões de controle para tubulações de água. Foto:
Reprodução/ Shutterstock
Encontrar uma única razão para os problemas
enfrentados nos últimos meses com a falta d’água seria como entrar em um
labirinto sem saída, visto que a resposta tende a ser óbvia: seres humanos.
Não é razoável culpar-se alguém, ou uma situação
particular, pois devemos revisitar o curso do desenvolvimento humano, acrescido
de muita irresponsabilidade para hoje identificarmos a origem da falta deste
essencial recurso natural.
Os primeiros registros dos sistemas de gestão de
Recursos Hídricos remontam a Roma Antiga, com a construção de inúmeros
aquedutos, resultando em uma rede hidráulica para abastecimento daquela cidade.
Nas situações de crise de abastecimento de água, acredita-se que havia os
“caçadores de águas” responsáveis pela procura de água em quantidade e de
qualidade para o abastecimento hídrico. E assim, de acordo com a demanda, os
romanos foram desenvolvendo sistemas de organização dos recursos hídricos.
Em 97 a.C., Julius Frontinus VI foi nomeado pelo
imperador para o cargo de Comissário de Águas de Roma, passando a ser o
responsável por gerir um complexo sistema de captação de água em fontes
afastadas para distribuição em reservatórios existentes ao longo da cidade. Já
naquela época, “os usos da água eram divididos em classes: nomine Caesari,
privatis e usus publici. A classe usus publici era subdividida em casta, opera
publica, munera e lacus. As águas nomine caesari destinavam-se ao palácio
imperial e aos prédios diretamente sob o controle do imperador. As águas
privati destinavam-se aos particulares por concessão do Imperador (beneficio
principis) e estavam sujeitas ao pagamento de uma taxa. As águas usus publici,
destinavam-se a prédios públicos, a balneários, instalações militares e
para-militares, fontes ornamentais e reservas de emergência.
Com a Revolução Industrial se fez necessária a
exploração de inúmeros recursos naturais para acompanhar o crescimento das
populações nas áreas urbanas, que sem os devidos Projetos e Gestões Hídricas de
um sistema de esgotamento sanitário adequado, poluiu sobremaneira os
reservatórios de água, tornando escasso este recurso.
Problemas começaram a serem identificados e daí
nasce a Gestão Hídrica Urbana para organizar a distribuição da água para a
população, principalmente no quesito tratamento para que houvesse satisfatória
qualidade para a ÁGUA que se serviria ao consumo humano.
Discussões em torno da preservação dos recursos
naturais foram amadurecendo a noção do desenvolvimento sustentável. E a partir
daí passou-se a discutir de forma mais ampla a necessidade de garantir a
sustentabilidade do recurso natural “água”, absolutamente imprescindível para a
VIDA.
Rapidamente nos deparamos com três fases distintas:
uma fase da exploração desregrada, a fase fragmentária e a fase holística.
A primeira caracteriza-se entre o descobrimento do
Brasil e os primeiros anos do século XX, período em que registrou grande
influência portuguesa para a formação da história ambiental brasileira e que
teve repercussão no modelo de pensamento ecológico concebido e existente ainda
hoje no Brasil. A segunda fase, chamada por Benjamim (1999) de fragmentária, tem
como marco a difusão mundial do pensamento ecológico. A terceira fase
denomina-se holística e caracteriza-se pela visão do meio ambiente como um
conjunto integrado e equilibrado.
Nesse contexto, a terceira fase ampliou o
pensamento jurídico ambiental no sentido de preservação do meio ambiente como
um sistema ecológico interligado (pessoas e recursos ambientais devem ser
protegidas como um todo) e com autonomia valorativa (por ser, em si mesmo, um
bem jurídico).
Hoje um problema consumado, a falta deste recurso
trouxe à tona inúmeros questionamentos acerca da legislação, do licenciamento
ambiental, das distribuidoras, das faltas de manutenção e, principalmente, da
sua utilização sem consciência.
Valendo mais do que o ouro, este recurso natural
requer a atenção mundial para a preservação das nascentes que vem diariamente
sofrendo degradações ambientais a ponto de extinguir uma fonte vital para vida
humana. E é bom que seja rápido, porque se demorar mais um pouco não vai
precisar mais…
* Carla Martins é consultora
jurídico-ambiental e Colunista de Plurale.
Fonte: Plurale
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