ONGs fora
das negociações climáticas.
Ativistas na entrada do Estádio Nacional de
Varsóvia, onde aconteceu a 19ª Conferência das Partes da Convenção Marco das
Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Foto: Desmond Brown/IPS.
Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 28/10/2015 – Um ex-secretário-geral
da Organização das Nações Unidas (ONU) fez o maior elogio ao trabalho da
sociedade civil quando afirmou que as organizações não governamentais eram a
“terceira superpotência” mundial, depois de Estados Unidos e Rússia. Mesmo
assim, apesar do peso político que têm, as ONGs continuam sendo excluídas todos
os anos da reunião de cúpula que chefes de Estado e de governo mantêm durante
duas semanas em setembro, no prédio da Secretaria das Nações Unidas, em Nova
York.
O passe que a ONU entrega às ONGs não é válido
durante a cúpula anual de setembro. Os agentes de segurança nem mesmo permitem
que os ativistas atravessem a rua para aproveitar a sombra do edifício do fórum
mundial. A cúpula deste ano não foi exceção. A ONU impôs as mesmas restrições
às ONGs argumentando “razões de segurança” já que, segundo afirma, não está em
condições de lidar com milhares de grupos da sociedade civil reunidos para
esses encontros, quando a vizinhança das Nações Unidas se converte praticamente
em uma zona de combate, mas sem derramamento de sangue.
Uma vez mais, os grupos da sociedade civil foram
proibidos de participar como “observadores”, na recente rodada de negociações
da ONU sobre mudança climática realizada na cidade alemã de Bonn. As
conversações, que terminaram no dia 23 deste mês, foram as últimas sobre o
clima antes da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das
Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá em Paris entre 30 de
novembro e 11 de dezembro, para aprovar o tratado definitivo.
Por causa dessa proibição, mais de 170 organizações
da sociedade civil condenaram a decisão de excluir os observadores das
negociações climáticas. Os ativistas temem que também sejam excluídos da COP
21.
Gita Parihar, diretora jurídica da Amigos da Terra
para Gales, Inglaterra e Irlanda do Norte, informou que os observadores da
sociedade civil se reunirão com o presidente francês da COP 21, para entregar
uma declaração de mais de 170 entidades exigindo sua plena participação nas
negociações sobre o clima. “Todos os países devem se unir ao mundo em
desenvolvimento para garantir nossa legítima participação em Paris, e a União
Europeia deve cumprir suas obrigações legais para fazê-lo”, acrescenta o
documento.
No dia 22, foi perguntado ao porta-voz adjunto da
ONU, Farhan Haq, se o secretário-geral, Ban Ki-moon, não considera lamentável a
exclusão da sociedade civil da negociação deste mês em Bonn.
“Somos conscientes
de que em diferentes cenários de negociações houve regras diferentes, mas ao
mesmo tempo o que o secretário-geral sempre incentiva é a maior quantidade de
acesso possível da sociedade civil”, respondeu.
“Esperamos que isso continue, já que têm um papel
muito importante a desempenhar para garantir que os governos do mundo levem a
mudança climática, e nossas considerações, a sério. Por isso esperamos uma
participação maior”, acrescentou Haq.
Segundo fontes de ONGs, o Japão se opôs à presença
dos observadores da sociedade civil nos grupos onde se desenvolvia a discussão
sobre o projeto de acordo. Grace Cahill, da ActionAid, contou que o Japão foi o
único país que se opôs à participação das ONGs. “Em geral se pensa que
provavelmente tinha o apoio de outros países, como os Estados Unidos”,
acrescentou.
Os 134 membros do Grupo dos 77 países em
desenvolvimento, junto com China e México, se opuseram à posição japonesa, e
destacaram que as negociações devem continuar sendo transparentes e abertas.
“Temos pouco tempo para realizar negociações muito sérias. Cada diplomata sabe
que as negociações reais não podem ser feitas publicamente. Este não é o
momento para espetáculo, mas para negociações reais”, afirmou um funcionário do
Ministério das Relações Exteriores do Japão.
“Nos preocupa profundamente que os Estados Unidos
tenham ficado em silêncio, enquanto Tóquio se opunha com sucesso à participação
da sociedade civil nas negociações sobre o clima em Bonn”, protestou Chee Yoke
Ling, diretora da Rede do Terceiro Mundo. “A sociedade civil tem que estar
presente como parte de um processo aberto e transparente, se o mundo deseja um
acordo justo e ambicioso nessas conversações”, pontuou.
Anabella Rosemberg, assessora de política climática
da Confederação Sindical Internacional, recordou que a “ONU foi criada sobre a
base de que os acordos secretos são prejudiciais para a democracia”. Os
“observadores” no fórum mundial “nem mesmo pedem nosso legítimo direito de
falar, mas de estar presente nas primeiras discussões sobre o projeto de acordo
de Paris”, acrescentou.
Para Rosemberg, “essa decisão é uma bofetada na
cara dos que acreditam nas Nações Unidas para resolver os problemas mundiais de
maneira justa. Os trabalhadores têm direito de saber quem está com eles e quem
não está”.
Fonte: ENVOLVERDE
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