A
Tragédia de Mariana e o desenvolvimento que queremos.
Mariana – MG. Foto:
© Elvira Nascimento – Revista Caminhos Gerais.
A tragédia de Mariana deixa um rastro de lama e
destruição que já matou pessoas, contaminou rios, sufocou animais e plantas e
se estende para além das fronteiras do estado.
Sem contar que milhares de pessoas sofrerão com a
escassez de água devido ao assoreamento e entupimento de nascentes provocados
pela lama. O certo é que os impactos ainda serão sentidos por décadas.
Além da consternação pelas vidas humanas e os
impactos sobre a biodiversidade e os recursos hídricos, há duas sinalizações
importantes neste lamentável episódio. Uma aponta para a necessidade de se
rever os processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no
país.
No momento em que diversas iniciativas no Congresso
Nacional tentam flexibilizar e simplificar o licenciamento, a tragédia de
Marina vem advertir sobre a necessidade de uma discussão mais qualificada sobre
o tema para, inclusive, conferir uma desejável celeridade a alguns processos
que atrasam obras urgentes em infraestrutura. Celeridade, no entanto, não
deverá ser nunca sinônimo de discutido, da mesma forma que os lentos processos
atuais não se têm traduzido em robustez das licenças.
Ao se solidarizar com as vítimas desse desastre, o
WWF-Brasil propõe que os mecanismos de licenciamento no país sejam discutidos,
sim, mas com vistas ao seu aprimoramento. A agilidade no processo de
licenciamento deve estar, obrigatoriamente, vinculada à qualidade dos estudos
de impacto ambiental e ao estrito cumprimento das condicionantes para a
liberação das licenças. O controle social de todas as etapas do licenciamento
poderá garantir transparência e eficiência aos sistemas de licenciamento, sejam
eles no âmbito da União, estados e municípios.
O outro aspecto que o episódio de Mariana suscita
diz respeito aos riscos e impactos da atividade de mineração. A atividade tem
papel importante na balança de exportações brasileira, gera empregos e ajuda a
aquecer a economia nacional. No entanto, é preciso considerar que qualquer atividade
econômica com grande potencial de impactos ambientais precisa se dar sob os
mais estritos sistemas de planejamento, controle e prevenção de riscos.
O modelo de desenvolvimento que se quer para o
Brasil não pode negligenciar a cadeia de impactos sociais e ambientais das
grandes obras.
O Congresso Nacional discute neste momento o novo
Código de Mineração, que deve rever as regras do setor. A sociedade civil, por
meio da ONGs, e os cientistas precisam ser ouvidos neste debate, hoje restrito
apenas às perdas e ganhos econômicos da União, estados, municípios e empresas.
Defendemos que o debate se dê também sob a
perspectiva das salvaguardas socioambientais. Sem a total transparência e ampla
participação social no debate deste tema, podemos correr o risco de vermos
repetirem-se semelhantes tragédias.
Fonte: WWF Brasil
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