Mina de cobre enfrenta obstáculos
em Papua Nova Guiné.
por
Catherine Wilson, da IPS
Comunidades indígenas continuam vivendo junto à
mina de cobre Panguna, em Bougainville, Papua Nova Guiné, que teve que fechar
em 1989. Foto: Catherine Wilson/IPS.
Sydney, Austrália, 29/10/2014 – A viabilidade da
reabertura da controvertida mina de cobre Panguna, nas montanhas de
Bougainville Central, uma região autônoma no leste de Papua Nova Guiné, é
objeto de discussão entre dirigentes políticos locais e interesses mineiros
estrangeiros há quatro anos. Mas um informe de uma organização não
governamental da Austrália alerta que falta muito para serem sanadas as feridas
que a mina, “a destruição do ambiente associado a ela” e a guerra civil
(1988-1997) causaram à população.
O relatório indica forte oposição dos povos
diretamente afetados à reativação da mina num futuro próximo. “Creio que o
informe é sincero ao dar às pessoas das zonas afetadas pela mina uma
oportunidade que nem sempre têm para mostrarem ao mundo seus problemas, temores
e suas esperanças”, apontou à IPS Jimmy Miringtoro, legislador de Bougainville
Central, onde fica a mina.
A empresa estatal australiana Bougainville Copper
Ltd (BCL), que é 53% propriedade da transnacional Rio Tinto, administrou a mina
a partir de 1969, mas teve que fechá-la em 1989, depois de um levante dos
proprietários de terras indígenas, indignados pela exploração econômica, perda
e degradação da terra, além da marginalização política. A investigação Vozes
de Bougainville foi realizada no final de 2013, com uma mostra de 65
pessoas e um grupo focal de 17 habitantes em dez aldeias próximas à mina.
É obra da organização Jubilee Australia, que
investiga a responsabilidade estatal e empresarial australiana em relação aos
problemas de direitos humanos e ambientais, junto com um consórcio de
investigação universitária denominado Iniciativa Internacional de Crimes de
Estado e Bismarck Ramu Group, uma organização civil de Papua.
“O estudo não foi uma pesquisa de opinião. Nosso
objetivo principal era compreender melhor as opiniões locais sobre a mineração e
o desenvolvimento”, explicou Kristian Lasslett, da Iniciativa Internacional de
Crimes de Estado. A zona outorgada em concessão à mina cobria 13.047 hectares
de terras florestais. Os povos próximos têm entre quatro mil e cinco mil
habitantes, segundo dados obtidos pela IPS em 2011 em entrevistas com os
moradores do lugar.
Suas declarações são compartilhadas por Lynette
Ona, integrante da Associação de Mulheres Indígenas Proprietárias de Terras de
Bougainville. A maioria das pessoas da região é contra a mineração, afirmou
Ona, que liderou uma delegação de mulheres que foi recebida pelo escritório do
primeiro-ministro de Papua Nova Guiné para expressar sua oposição à iniciativa,
antes que a região obtivesse sua autonomia.
A mina de cobre abriu quando este país, que ocupa
metade da ilha de Nova Guiné, estava sob administração australiana e gerava
cerca de US$ 2 bilhões de renda, dos quais 94% eram destinados aos acionistas e
ao governo administrador e 1,4% aos proprietários de terra locais. A
hostilidade e a oposição da população local à mina, manifestada desde a fase de
prospecção, se exacerbou quando a devastação ambiental, a contaminação do ar e
os resíduos da mina, que contaminaram terras agrícolas e o rio Jaba que corre
próximo, afetaram sua saúde, bem como a segurança alimentar e a água.
“Plantamos taro (um tubérculo), mas já não crescia
como antes, e as árvores de fruta-pão não deram frutos. Em Panguna os produtos
químicos continuam ali, no rio. Ninguém bebe a água e não há peixes”, contou
Ona. Quando a BCL se negou a pagar aos proprietários de terras uma indenização de
US$ 3,9 bilhões, em 1989, começou uma guerra civil que durou dez anos entre as
forças revolucionárias de Bougainville e as forças armadas de Papua Nova Guiné,
com a posterior destruição generalizada da ilha e um número de mortos que pode
ter chegado a 20 mil.
As iniciativas de paz, com apoio da Organização das
Nações Unidas (ONU) e de doadores internacionais, estão em curso desde o
tratado de paz de 2001, mas os moradores com trauma pós-conflito continuam em
grande parte sem receber tratamento, e o desarmamento e a reconciliação
continuam inconclusos. Uma maioria dos entrevistados pelo estudo se preocupa
com os problemas relacionados com a mina e o conflito, que não foram abordados,
e a falta de justiça no processo de paz.
“Ninguém foi levado perante um tribunal. O tema foi
ignorado, apesar de sua gravidade”, destacou uma mulher da aldeia de Darenai. A
reabertura da mina é imprescindível para gerar suficiente renda pública para
“avançar para a autonomia e nossa opção pela independência”, disse Morris em um
discurso na Câmara de Representantes de Bougainville, em agosto. Um referendo
sobre a independência de Bougainville está previsto para acontecer nos próximos
seis anos.
A BCL calcula que Panguna contém mais de três
milhões de toneladas em reservas de cobre e que poderia produzir 400 mil onças
de ouro por ano. Sua reabertura exigirá investimento de US$ 5 bilhões, com
renda potencial estimada em mais de US$ 50 bilhões. Desde 2010, o governo de
Bougainville fez consultas aos proprietários de terras e fóruns em toda a ilha
para avaliar a opinião da população, alegando que estes aprovaram a mineração.
Treze dos 65 participantes do estudo da Jubilee
disseram que apoiariam a indústria extrativa somente se primeiro forem
cumpridas certas condições: independência de Bougainville, a fim de minimizar a
interferência estrangeira, indenização e exploração de outras vias de
desenvolvimento econômico, como a agricultura.
Fonte: ENVOLVERDE
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