Exclusivo:
engenheiro denuncia a este blog como são tecnicamente fraudadas as nossas urnas
eletrônicas.
Amilcar Brunazo Filho é considerado
uma das maiores autoridades mundiais em urna eletrônica. É a voz mais
altissonante a denunciar que nossas urnas não são nada confiáveis. “O modelo de
urna usado no Brasil é ainda de 1ª geração, conhecida como DRE (Direct
Recording Electronic voting machine), onde os votos são gravados apenas em meio
digital eletrônico (e regravável) de forma que nem o eleitor pode conferir se
seu voto foi gravado corretamente e nem os fiscais de partidos podem conferir
se foi somado (apurado) corretamente”, disse em entrevista a este blog.
“É um absurdo votar num sistema que não lhe
permite conferir para quem seu voto foi gravado”, estabelece. Todos os países
que já adotaram o sistema de urna eletrônica empregado aqui no Brasil, nas
últimas eleições, já o abandonaram, por seu alto grau de adulteração, explica o
engenheiro Amilcar Brunazo Filho.
Confira:
Como começou seu interesse pelo assunto?
Brunazo: Sou engenheiro
formado na Poli (1975), e acabei trabalhando na área de segurança de dados.
Em 1996, votei pela primeira vez numa urna
eletrônica. Quando vi que o mesário digitava o número do meu título de
eleitor no seu terminal que estava conectado com a urna, onde eu iria digitar o
meu voto, me ocorreu à dúvida:
"Como posso saber se o programa
(software) da urna não vai gravar o meu voto junto com a minha identidade?
E fiz essa pergunta ao mesário (representante
oficial da autoridade eleitoral que me oferecia aquele equipamento), que me
respondeu:
"Não se preocupe. Eu lhe garanto que seu
voto não será identificado", bem no estilo: "La
garantia soy Yo"
Logo percebi que não havia garantias concretas e,
a partir daí, fui atrás se mais informação sobre o projeto e funcionamento das
nossas urnas eletrônicas.
Percorri Cartórios Eleitorais e acabei indo até o
TSE. Acabei descobrindo que não só o sigilo do voto, mas também a garantia da
justa apuração do meu voto não tinha garantia real e também dependia
exclusivamente de dar confiança pessoal aos projetistas, desenvolvedores e
administradores da autoridade eleitoral.
A partir daí, iniciei meu périplo na luta por
mais transparência do voto eletrônico no Brasil.
Quais defeitos aponta em nossas urnas?
Brunazo: O modelo de urna
usado no Brasil é ainda de 1ª geração, conhecida como DRE (Direct
Recording Electronic voting machine) onde os votos são gravados apenas em
meio digital eletrônico (e regravável) de forma que nem o eleitor pode conferir
se seu voto foi gravado corretamente e nem os fiscais de partidos podem
conferir se foi somado (apurado) corretamente.
É um sistema que é essencialmente dependente do
software instalado no equipamento e a literatura técnica internacional toda
condena esse tipo, pois é, na prática, inviável se demonstrar que um software
complexo (mais de 17 milhões de linha de código) que esta gravado em cada uma
das 450 mil urnas está comprovadamente livre de erro.
Tais defeitos ocorreram em que grau na
ultima eleição?
Brunazo- Ocorreram sim, com
certeza. O sistema não gera documentação que possa ser usada numa eventual
auditoria contábil (recontagem) dos votos e assim, nem o eleitor teve como
saber se seu voto foi gravado corretamente, nem os auditores podem saber se o
voto que o eleitor digitou foi contado corretamente.
Em outras palavras, nem quem ganhou tem como
provar que ganhou e nem quem perdeu tem como verificar que perdeu de
fato. O sistema continua exatamente o mesmo de 1996, onde uma eventual
garantia da sua confiabilidade é totalmente dependente da palavras dos
administradores, ainda no mesmo tipo: "La garantia soy Yo"
Conhece algum caso de fraude de urna
eletrônica no Brasil?
Brunazo: Muitos deles, como a
fraude do mesário (que permite a inserção de voto por gente não autorizada), a
clonagem de urnas (carregar urnas verdadeiras em duplicidade para inserir
votos) e a modificação de votos na totalização poderiam ser detectadas por uma
fiscalização eficiente dos Partidos, o que raramente ocorre. Outra
modalidade de fraude, a inserção de código malicioso por gente de dentro do
corpo de desenvolvedores do software, é praticamente impossível de ser
detectada e impedida.
Por que os EUA não adotam nossos sistema
de urnas?
Brunazo: Não só os
EUA. Todos os países que se usam ou usaram urnas eletrônicas no mundo
(como EUA Alemanha, Rússia, Índia, Bélgica, Holanda, Argentina, Venezuela,
Equador, México, etc.), fora o Brasil, já abandonaram o modelo DRE de 1ª
geração, substituindo-o por outros modelos de 2ª e até de 3ª geração.
O motivo é exatamente a falta transparência no
processamento do voto no modelo DRE.
Na Alemanha, esse modelo de urna foi declarado
inconstitucional em 2009 porque não atende o Princípio de Publicidade, já que
não permite ao eleitor comum, usando recursos próprios, conferir o destino do
seu voto. Nos EUA, em 2007/9 foi emitida a norma técnica “Voluntary
Voting System Guidelines” que descredencia máquina do tipo DRE.
Por que nossas urnas não emitem
comprovante impresso sobre em quem votamos?
Brunazo: Porque a
autoridade eleitoral brasileira, formada, em sua cúpula administrativa, por
membros do STF e do STJ, tem poderes excepcionais de legislar, administrar e
julgar em causa própria e não admite adotar um sistema eleitoral
eletrônico que permita à sociedade civil conferir se o resultado que eles
publicam está correto.
Eles não aceitam terem seu trabalho na área
eleitoral submetido a nenhum tipo de “controle externo”, que o voto impresso
conferível pelo eleitor permitiria.
A autoridade eleitoral brasileira, agindo nem
sempre às claras, já cuidou de derrubar duas leis (de 2002 e de 2009) que
previam a adoção do voto impresso conferível pelo eleitor nas urnas eletrônicas
e a migração para modelos de 2ª geração.
Enquanto o eleitor brasileiro não compreender que
é um absurdo votar num sistema que não lhe permite conferir para quem seu voto
foi gravado e será contado e não exigir mudanças concretas nas urnas-e
brasileiras, a autoridade eleitoral brasileira vai continuar nos impondo
abusivamente esse sistema sem nenhuma transparência efetiva e que já foi
abandonado no resto do mundo.
Conheça o 1º
Relatório CMind sobre as urnas eletrônicas brasileiras, o 2º Relatório
CMind sobre as máquinas de votar argentinas, e o 3º
Relatório CMind sobre as eleições eletrônicas no Equador - 2014
Fonte: YAHOO!
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