Plano de
Recursos Hídricos está em consulta.
Bacia Hidrográfica do São Francisco. Banco de
Imagens da ANA.
Contribuições para as prioridades nos próximos
cinco anos podem ser enviadas até 1º de maio por meio do portal Participa.br.
Por Luciene de Assis, do MMA –
Está aberta, até o dia 1º de maio, a consulta
pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH) referente ao período 2016-2020. Os membros dos colegiados de recursos
hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as
prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo
ciclo.
A consulta pública, organizada pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano (SRHU), está aberta no portal Participa.br, com informações adicionais,
um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um
para a sociedade em geral, e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Aprovado em 2006 e revisado pela primeira vez em
2011, o Plano Nacional de Recursos Hídricos visa orientar a implementação da
política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas federal
e estaduais, para os próximos cinco anos.
Participações
O questionário azul, dirigido à sociedade em geral,
tem o objetivo de coletar informações sobre temas considerados relevantes e
relacionados às ações prioritárias do PNRH, a serem consideradas no próximo
ciclo de implementação 2016-2020. O questionário verde é destinado aos membros
dos colegiados de recursos hídricos, para que proponham uma hierarquização das
prioridades do PNRH. A finalidade é orientar as ações dos próximos cinco anos
ou, ainda, receber indicações de novos temas que mereçam atenção neste novo
ciclo.
Após preenchidos e devidamente identificados, os
formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página
eletrônica. “Por ser um guia para a implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e orientar a elaboração dos Planos Plurianuais dos governos
federal e dos estados, a PNRH deve ser flexível e ajustada à realidade”, avalia
o diretor de Recursos Hídricos da SRHU, Sérgio Gonçalves.
Os resultados desta segunda revisão serão
consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). “Busca-se, no ciclo atual,
articular melhor as necessidades dos governos federal e estaduais, e melhorar a
capacidade de enfrentar os desafios hídricos em diferentes níveis, por meio de
uma resposta coordenada com o alinhamento das prioridades políticas”, explica
Sérgio Gonçalves.
Indicadores
Após a consulta pública, será, também, definido um
conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e avançar no
monitoramento de sua implementação. Segundo o diretor de Recursos Hídricos, o
processo de revisão do PNRH está focado na definição das diretrizes e ações
prioritárias para 2016-2020.
Todo esse processo resultará na proposição de
diretrizes e de um conjunto de prioridades para o próximo ciclo de
implementação, a serem fomentadas e monitoradas, com a adoção de indicadores
selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição. O objetivo é
permitir que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar nos processos de gestão
dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas.
* Edição: Alethea Muniz.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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