A
cooperação Sul-Sul da China.
Participantes de um recente painel sobre cooperação
Sul-Sul em Xiamen, na China. Foto: PratyushSharma/IPS.
Por Pratyush Sharma, da IPS –
Nova Délhi, Índia, 23/2/2016 – O poder da China na
cooperação Sul-Sul (CSS) reside na realização de projetos de infraestrutura de
magnitude em diversos países em desenvolvimento. Essa cooperação é notável em
função da escala, velocidade e rentabilidade dos projetos, e exerce uma função
positiva na promoção da construção nacional, do desenvolvimento econômico e do
progresso social dos países sócios.
Entretanto, a rápida conclusão dos projetos de
infraestrutura da China também tem seus problemas, como a escassa ou nula
papelada que provoca falta de transparência, de supervisão e de acompanhamento
posterior ao projeto. Os meios de comunicação internacionais denunciam que a
reação contra dos trabalhadores chineses empregados pela empresas chinesas nos
países em desenvolvimento geram escaramuças com a população local, corrupção e
roubo de recursos.
Outra característica importante da CSS da China é
seu caráter intergovernamental e impulsionado pela demanda. Mas, isto também
gerou a reclamação de que os projetos em desenvolvimento nos países sócios são
feitos a pedido das elites políticas, mais do que da população geral.
A China está consciente destas acusações. Tomou
medidas para reparar sua imagem e pretende adotar um enfoque mais inclusivo
para seu Conselho de Segurança, como a busca da valorização social de seus
projetos de infraestrutura, a elucidação dos resultados e não apenas do
produto. Os projetos chineses não aspiram apenas gerar postos de trabalho
locais – o produto – mas também se importam com a natureza dos empregos – o
resultado – que geram para os habitantes dos países sócios.
Entre outros resultados se incluiriam a paridade de
gênero e a paridade salarial da mão de obra até o momento em que a gestão do
projeto esteja em mãos chinesas. Pequim também dá mais atenção à criação de
capacidade e à “ajuda direta” (bolsas) está mais disposta a trabalhar junto com
as organizações da sociedade civil e se concentra no desenvolvimento de
recursos brandos.
A China incentiva suas empresas estatais a
realizarem avaliações de impacto social e ambiental e assumir maior
responsabilidade social para melhorar a transparência da gestão. É mais
disposta a coordenar com partes interessadas internacionais para a realização
de seu trabalho de desenvolvimento no Sul global.
Dois exemplos são a coordenação que se produziu
entre os trabalhadores de assistência humanitária chineses e as equipes da
organizações humanitárias multilaterais nas sequelas do ciclone Komen, que
passou pela Birmânia em 2015, e os esforços coordenados dos especialistas
chineses com seus homólogos franceses e japoneses nos projetos de restauração
dos templos de Angkor, no Camboja.
A igualdade e o respeito mútuo são os valores
fundamentais. Quando a China presta ajuda adere aos princípios de não
ingerência nos assuntos internos de seu sócio, de não condicionalidade
(econômica e política) e de respeito ao direito de o sócio escolher
independentemente seu próprio caminho e modelo de desenvolvimento.A China
proporciona assistência na medida de suas possibilidades a outros países do Sul
global no contexto da CSS, para apoiar e ajudar, especialmente os países de
menor desenvolvimento, com a redução da pobreza e melhora dos meios de vida.
Por exemplo, o projeto Tazara, a ligação
ferroviária entre Dar-es-Salaam, na Tanzânia, e Kapiri, em Zâmbia, foi
construída pela China a pedido dos governantes dos respectivos países, no valor
de US$ 500 milhões. O projeto foi considerado economicamente inviável pelos
prestamistas do Ocidente, quando o presidente Julius Nyerere (1964-1985), da
Tanzânia, se aproximou do Ocidente para ajudar a reduzir a dependência econômica
do país da Rodésia (atual Zimbábue) e da África do Sul, mediante essa linha
ferroviária.
Na cúpula 2015 do Fórum China-África, Pequim
identificou cinco pilares da cooperação bilateral em dez áreas principais.
Entre elas estão a consolidação da confiança política, busca da cooperação
econômica de beneficio mútuo, melhora dos intercâmbios, aprendizagem cultural,
ajuda em segurança e consolidação da unidade e coordenação em assuntos
internacionais.
Os dez setores identificados para a cooperação de
prioridade são muito diversos e incluem as áreas da industrialização,
modernização da agricultura, infraestrutura, serviços financeiros,
desenvolvimento ecológico, facilitação do comércio e do investimento, redução
da pobreza, saúde pública, intercâmbios de povo a povo, a paz e a segurança.
Os projetos chineses, especialmente na África, se
viram envoltos em diferentes controvérsias e foram mal recebidos pela imprensa,
internacional e local. Pequim incluiu justiça, abertura, integração e
sustentabilidade como novos pilares e as questões de segurança e terrorismo
como novos setores na CSS.
Pequim recentemente negociou a reconciliação entre
o governo do Afeganistão e o movimento extremista Talibã. Além disso, a
cooperação triangular para o desenvolvimento proposta entre China e França, e
entre China e Grã-Bretanha especificamente parao desenvolvimento da África, é
um fenômeno inusitado, que será preciso ver como evoluirá. Essa proposta em
particular foi recebida timidamente pelos governantes africanos.
Nesse sentido, o papel de plataformas como a Rede
de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional da Universidade Agrícola
Chinesa adquire um significado especial, já que tenta preencher o vazio de
conhecimentos com o intercâmbio de saberes sobre o desenvolvimento internacional
com indivíduos e instituições de renome, tanto do território chinês como do
exterior.
Seu objetivo é o desenvolvimento de uma base de
conhecimentos sobre o desenvolvimento internacional na China, para facilitar o
intercâmbio para o desenvolvimento entre Pequim e a comunidade internacional.
Um fórum homólogo da Índia sobre Cooperação parao Desenvolvimento, criado em
2013, aplicou uma postura inclusiva similar.
Os pontos fortes da China na CSS são o
estabelecimento de prioridades para ajudar o pagamento e a realização mediante
a transparência e o acompanhamento posterior ao projeto. O financiamento dos
projetos de infraestrutura é realizado principalmente pelo banco China Exim
Bank, que também oferece empréstimos em condições favoráveis para a construção
da infraestrutura e o apoio à comercialização dos produtos chineses.
O China Exim Bank aplica cada vez mais uma
estrutura de negócios (conhecida como o “modo Angola” ou de “recursos para a
infraestrutura”), pelo qual o pagamento do empréstimo para o desenvolvimento da
infraestrutura se faz com recursos naturais, por exemplo, petróleo.Em média, os
empréstimos chineses são oferecidos com taxa de juros de 3,6%, período de
carência de quatro anos e vencimento em 12 anos.
Em geral, isso equivale a um componente de doação
de aproximadamente 36%, o que os qualifica como empréstimos em condições
favoráveis de acordo com as definições oficiais.Entretanto, a variação desses
parâmetros é considerável, segundo os países. A taxa de juros varia de 0,25% a
6%, com carência de dois a dez anos, com vencimentos de cinco a 25 anos e um
elemento global de doação de 10% a 70%.
Fonte: ENVOLVERDE
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